Fernanda Marinela destacou principais ações nos seus primeiros seis meses de atuação
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), Fernanda Marinela, apresentou um balanço dos primeiros seis meses da sua gestão à frente da entidade durante entrevista coletiva realizada na manhã de terça-feira (26). Entre as principais preocupações da advogada, está a inadimplência de 55% dos advogados ativos.
“A nossa situação financeira está difícil e já fizemos o corte de muitas despesas e reduzimos custos da entidade. O número de advogados inadimplentes é muito grande e já começamos uma campanha de recuperação e crédito, convocado esses profissionais para se tornarem adimplentes, oferecendo descontos e parcelamento da dívida”, explicou Marinela.
De acordo com a presidente da OAB/AL, dos 10.450 advogados ativos, 5.767 estão inadimplentes.
“Mas a crise não é uma realidade só da OAB Alagoas. Algumas seccionais já declararam que não estão conseguindo pagar suas folhas. Além disso, a nossa anuidade é a menor do país e, mesmo assim, estamos tendo esse alto número de inadimplência”, disse.
Apesar da crise, Marinela destaca que a OAB/AL não possui nenhuma dívida.
“O que nós precisamos é crescer cada vez mais, e para isso precisamos melhorar a nossa arrecadação”.
ELEIÇÕES 2016
Entre os principais desafios para as eleições municipais de 2016, Fernanda Marinela destacou a busca pela transparência.
“Nós estamos criando o aplicativo de combate ao “caixa dois”, que pode ser uma ferramenta de denúncia para a sociedade. É importante destacar que o eleitor precisa se conscientizar da importância do seu voto e se mobilizar para denunciar a corrupção. A OAB, através da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral será um desses canais”, afirmou.
AÇÕES
Entre as principais ações destacadas na coletiva, Fernanda Marinela falou da decisão de não reajustar a anuidade no Estado, mantendo o valor em seiscentos reais. Segundo a presidente da OAB Alagoas, a Diretoria apresentou a proposta tendo em vista a situação vivenciada no país, aonde a crise econômica vem afetando diretamente a vida dos brasileiros, não sendo diferente para os advogados, principalmente em Alagoas.
Outra ação destacada foi a criação da Diretoria de Prerrogativas, que ocupa um espaço estratégico na OAB Alagoas atuando em várias frentes nesta defesa.
Com a criação da diretoria, já foram realizados mais de 43 atendimentos diretos solucionados por telefone e 14 acompanhamentos em procedimentos, sendo eles audiências, depoimentos, delegacia. Além de diversas consultas feitas diretamente com cada membro das Prerrogativas.
A OAB Alagoas também iniciou a Blitz das Prerrogativas. O primeiro local visitado foi à justiça do trabalho, onde os advogados responderam a um questionário para expor as principais reclamações nas dez varas trabalhistas. A primeira blitz foi realizada na capital, mas um cronograma de atividades está sendo definido para o interior de alagoas.
“A sociedade precisa entender que as Prerrogativas não são um capricho ou uma vantagem para os advogados. Ela garante que o advogado vai desenvolver bem o seu trabalho, o que beneficia diretamente o cidadão”, destacou Marinela.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Outra ação importante, segundo a presidente da OAB/AL, foram as Audiências Públicas. Este ano a Seccional Alagoas já realizou duas audiências públicas, debatendo os problemas no processo eletrônico, a reforma da previdência e os problemas enfrentados pela classe no Estado. Nas duas audiências os advogados estiveram presentes na OAB dando seu ponto de visto e sugerindo ações para a melhoria do trabalho desenvolvido.
SOCIEDADE
Entre os primeiros projetos voltados à sociedade está o recém-lançado pela Comissão de Promoção da Igualdade Social: o OAB Comunidade. O projeto tem como objetivo fazer com que noções básicas de Direito sejam acessíveis às comunidades do Estado de Alagoas, estabelecer um contato mais próximo entre as comunidades, a OAB Alagoas e os operadores de Direito, além de incentivar a comunidade um debate construtivo e esclarecer sobre temas atuais e importantes do Direito, e contribuir para a formação de cidadania com base nos valores democráticos.
ADVOGADOS
Ainda através da Escola Superior de Advocacia, a OAB Alagoas vem proporcionando à advogados e estudantes de Direito diversos cursos de aperfeiçoamento na área. No primeiro semestre de 2016, foram realizados 27 cursos telepresenciais e seis presenciais, somando mais de mil participantes.
Durante esses seis meses foram realizados cursos de formação para os novos advogados, atingindo quase 500 profissionais. A ESA já promoveu duas edições do projeto OAB em debate, evento que percorre as faculdades de Alagoas para troca de conhecimentos na área jurídica e maior aproximação da Ordem com os acadêmicos. Mais de 200 estudantes participaram do projeto. Também foi realizada uma noite de autógrafos e lançamentos de livros.
A OAB Alagoas também inovou com a realização da primeira pós-graduação em sua sede. São mais de cinquenta advogados matriculados no curso, oferecido numa parceria entre a Ordem, Infoc e Saber Juris. Outras três pós-graduações também foram lançadas em parceria com a Unit.
Já a Caixa de Assistência dos Advogados é o braço social Ordem. Ela tem executado o papel de prestar assistência ofertando diversos benefícios e vantagens a advogados e advogadas do Estado. Entre as ações as voltadas para a saúde são as mais importantes, como tem sido as campanhas de imunizações dos advogados contra o H1N1. Dividida em duas etapas, mais de 800 pessoas já foram imunes. Além disso, apenas em 2016 foram realizadas 18 visitas de saúde nos Fóruns da capital.
Ainda entre as ações importantes desenvolvidas pela Caixa de Assistência estão a promoção do esporte. Este ano, os advogados alagoanos já tiveram duas competições de futebol local, uma inclusive em andamento. Até o mês de agosto, doze equipes disputam o Campeonato Estadual de Futebol da Caixa. Ainda no mesmo mês, será realizada a Corrida do Advogado. Os eventos esportivos têm como objetivo promover a integração e estimular a prática esportiva, proporcionando ainda mais saúde e bem estar. Os atletas também participaram do campeonato Regional de Futebol, realizado no Ceará, e que teve o incentivo direto da CAA/AL.
A Caixa tem firmado convênios com empresas de todo o Estado oferecendo valores diferenciados para os advogados adimplentes. Apenas nesse primeiro semestre foram firmados cerca de 40 convênios.
Outro ponto importante da atual gestão e que está sendo realizada pela Caixa é o peticionamento eletrônico, que tem auxiliado os advogados na inclusão digital, fomentando a certificação digital através de parceiros e treinando quase mil advogados nestes primeiros seis meses de 2016.
Este ano, a Caixa de Assistência dos Advogados trouxe para Maceió a 1ª edição do CONCAD Cultural, com o monólogo “Como ter sexo a vida toda com a mesma pessoa”, estrelado pela atriz Tânia Bondezan e dirigido por Odilon Wagner. O Concad Cultural tem como objetivo proporcionar à advocacia o acesso a eventos culturais, ampliando o leque de possibilidades de lazer à classe. Alagoas foi indicado como um dos primeiros Estados para receber o projeto.
PROPOSTAS EXECUTADAS
E em seis meses, a nossa gestão já tirou do papel algumas propostas que foram compromissos firmados com a advocacia.
1 – CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE PRERROGATIVAS E DA PROCURADORIA DE PRERROGATIVAS – De forma pioneira no país, foi criada a Diretoria de Prerrogativas, que ocupa um espaço estratégico na OAB Alagoas atuando em várias frentes nesta defesa.
2 – BLITZ DAS PRERROGATIVAS – O primeiro local visitado foi à justiça do trabalho, onde os advogados responderam a um questionário para expor as principais reclamações nas dez varas trabalhistas. A primeira blitz foi realizada na capital, mas um cronograma de atividades está sendo definido para o interior de alagoas.
3 – AMPLIAÇÃO DA NOVA SEDE, COM AUDITÓRIO E ESCRITÓRIOS PARA ADVOCACIA JOVEM – No próximo dia 08 de agosto, a OAB Alagoas inicia as comemorações da Semana do Advogado, com inauguração da obra de ampliação da sede em Jacarecica, que conta com um auditório além de escritórios para a advocacia jovem, sala de estudos e de reunião. A obra é o resultado de mais um trabalho conjunto entre a OAB Alagoas e a Caixa de Assistência dos Advogados, viabilizada através de recursos do FIDA, na ordem de R$ 750 mil. O evento contará com a presença do presidente Nacional da OAB, Cláudio Lamachia e diversas autoridades.
4 – APLICATIVO OAB EM SUAS MÃOS – OAB Alagoas lançará, em agosto, o aplicativo OAB em suas mãos, mais uma proposta de campanha que será concretizada. O aplicativo vai proporcionar ao advogado o acesso a todas as informações da instituição, promovendo maior interação entre a ordem e a advocacia.
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