Casos de graves de violência em Tutóia e Paulino Neves
O Brasil observa com perplexidade o caos do sistema carcerário, sobretudo diante do que ocorreu no Estado do Amazonas e se alastrou pelo país, trazendo a discussão sobre as possíveis soluções para a violência à tona, entretanto a questão, infelizmente, não se limita aos presídios, muito menos ao que se é noticiado pelos grandes veículos de comunicação.
Recentemente tivemos casos graves de violência em nossa região, em Tutóia ocorreram vários assaltos e, até, homicídios nos últimos meses, em Paulino Neves o caso brutal de estupro e assassinato de uma jovem, logo após o réveillon, causou profunda comoção, levando a população paulinoense às ruas em protesto.
Várias pessoas, inclusive a presidente do Supremo Tribunal Federal, relembraram a frase do antropólogo Darcy Ribeiro que em 1982 já dizia que “se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”. Diante de tamanha assertiva, pode-se até imaginar se tratar de uma mensagem profética, entretanto o antropólogo muito coerentemente observava o mundo através dos olhos da realidade, pois percebia a ligação direta existente entre a (falta de) educação e a violência, em especial o descaso atribuído pelos governantes a este binômio.
Ao contrário do que se percebe no senso comum de que bandido bom é bandido morto, ou então nas circunstâncias típicas destas rinhas chamadas de prisões, peço licença para lançar mão do antagonismo. Ao nosso entender bandido bom é bandido inexistente ou em proporção mínima, tendo em vista que na estrutura social a criminalidade também é um fator presente.
A violência nem de longe pode ser caracterizada como problema social, apenas é sintoma, qual estado febril em doença infecciosa, deste modo enquanto o poder público não parar de tentar resolver a violência com aplicação de antitérmico e passar a administrar o antibiótico capaz de debelar o quadro clínico da infecção, a sociedade não se verá livre deste mal.
Se a violência é sintoma, podemos citar como causa alguns aspectos, como a ineficiência das políticas públicas de inclusão social, de geração de emprego e renda, sobretudo pelo problema educacional brasileiro, que infelizmente, salvo poucas exceções, brinca de educar seu povo, consequentemente com o próprio futuro do país.
Foi publicado pelo Ministério da Educação – MEC neste mês de janeiro o valor anual por aluno, ou seja, a quantia atribuída e repassada para os entes federativos para custeio de um estudante por ano letivo, o qual se encontra fixado em R$ 2.875,03, o que torna, todavia, curiosa tal observação, é o fato do custo mensal de um detento nos presídios brasileiros girar em torno de R$ 2.400,00, segundo informações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, lembrando que o valor do aluno é anual, enquanto este valor por detento é mensal.
É possível, sem muito exercício de reflexão, perceber claramente que existe algo de errado com a estrutura e com o direcionamento das políticas públicas brasileiras, haja vista que ao passo em que se gasta um valor com a reclusão de um bandido, quase que comprometido totalmente com o crime, é gasto com a educação de uma criança para se tornar um cidadão comprometido com os deveres sociais, algo ao redor de 1/12 avos da quantia.
Importante destacar duas vertentes necessárias para o correto entendimento deste pensamento:
A primeira, a ideia não é criminalizar os gastos com segurança pública, até porque são importantes para o controle social, o que se busca expor é a posição de que com segurança se remedeia o problema, o qual sempre continuará ocorrendo, enquanto que a educação pode conseguir estancar a renovação do ciclo, ou pelo menos diminuir consideravelmente, fazendo, portanto, a prevenção, em obediência ao princípio de que “é melhor prevenir do que remediar”.
A segunda é que, no conceito em que é disseminado, a escola seria o berço, entretanto é importante lembrar que a educação não necessariamente se restringe às salas de aula, a origem de tudo na vida vem da família, se educação significasse exclusivamente bons colégios, não teríamos a quantidade de bandidos de colarinho branco, frequentadores da mais alta cúpula da sociedade, metidos até o pescoço em todo tipo de picaretagem, conforme se vê diuturnamente nos noticiários.
Nosso país tem urgentemente que tomar decisões que mudem drasticamente os rumos da educação nacional, ou permanecerá fadado à ruína neste vício insustentável de selvageria, infelizmente a conclusão que se verifica é que realmente “o Brasil não é um país para principiantes”!
Texto: Ed di Jesus - Bacharel em Direito/Via Elivaldo Ramos
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