Maranhão, buscando, especificamente, a implantação da hidrovia do Rio Parnaíba

Transporte hidroviário: nova perspectiva econômica para o desenvolvimento do MA

Deputado Pedro Fernandes

Por Pedro Fernandes

Recentemente apresentei, na Câmara dos Deputados, três indicações ao Ministério dos Transportes. Elas tratam da melhoria da infraestrutura de transporte de carga e passageiros no estado do Maranhão, buscando, especificamente, a implantação da hidrovia do Rio Parnaíba, no trecho Ribeiro Gonçalves a Timon/Teresina, num total de 569 km; da Hidrovia do Mearim, no trecho Barra do Corda a São Luís com 470 Km; e a construção dos terminais flutuantes do Espigão Costeiro em São Luís e Alcântara, além da conclusão e atualização das eclusas de Boa Esperança.

A nossa iniciativa junta-se a outras que venho trabalhando no sentido de melhorar a infraestrutura de transporte no Maranhão. Tudo começou logo no primeiro mandato, ocasião em que iniciamos o processo para duplicação da BR-135 de Miranda a São Luís, obra já em andamento e que, apesar das dificuldades que enfrentamos, já é uma realidade de curto prazo. Vale ressaltar que a nossa bancada federal tem atuado de forma decisiva nessa empreitada. Outras lutas referem-se à duplicação da BR-316 de Caxias a Timon, a duplicação da BR-010 de Imperatriz a Açailândia, e o transporte ferroviário de passageiros de Itapecuru a São Luís, que o Dnit sinalizou a sua viabilidade recentemente. Destacando ainda que estamos desenvolvendo estudos para beneficiar a Bacia do Rio Itapecuru.

Segundo o diretor de Infraestrutura Aquaviária do Ministério dos Transportes, Erick Medeiros, as obras pretendidas deverão fomentar o desenvolvimento turístico, o transporte de passageiros e cargas, o comércio local e a melhoria das condições de vida das populações ribeirinhas.

Conforme parecer do Ministério dos Transportes, o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) já demonstra a viabilidade da hidrovia no trecho Timon a Ribeiro Gonçalves no primeiro momento e, à medida em que as operações forem se consolidando e com a conclusão do Porto de Luís Corrêa – PI, a hidrovia poderá ser estendida. Só nesse primeiro trecho pretendido, a sua influência abrangerá os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Tocantins e Bahia. Daí a sua importância estratégica para o país.

Ainda segundo o Ministério, os rios onde se pretende construir as hidrovias já constam do Plano Nacional de Viação e isso facilita o encaminhamento das ações necessárias para a implantação. O valor estimado para todas as obras da Hidrovia do Parnaíba é da ordem de 800 milhões de reais, abrangendo os terminais multimodais em Timon e Ribeiro Gonçalves, integrando a hidrovia ao Porto do Itaqui através da ferrovia. Do total estimado para a obra, 340 milhões de reais deverá ser feito contratos através de parceria público privada – PPP. Os projetos e os estudos complementares demandarão 3,5 milhões de reais.

Na próxima semana retomaremos os trabalhos buscando o engajamento nessas indicações da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e da Agência Nacional de Transporte Aquaviário – Antaq, instituições fundamentais para viabilização dos projetos em conjunto com o Ministério dos Transportes. Tais agências contribuirão muito para a efetivação das PPPs, já que estão em permanente contato com o mercado e indicam a existência de muitos investidores interessados em investir em infraestrutura no Brasil. O técnico da ANTT, Ednailton Rodrigues, já se prontificou em ajudar o Maranhão no âmbito dessas agências.

Para a Hidrovia do Rio mearim ainda deverá ser realizado o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, que indicará, não somente a sua viabilidade, mas também a necessidade dos projetos de melhorias como: dragagem, derrocamento, balizamento, sinalização, etc.

A construção dos terminais flutuantes de Alcântara e o do Espigão Costeiro em São Luís integrará um conjunto de ações de suporte a vinda já assegurada do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica – ITA para Alcântara além de dinamizar o fluxo turístico e de passageiros.

A questão parece complexa. Mas, muito mais do que complexidade, é a sua importância para a economia, mobilidade e desenvolvimento do Maranhão. É preciso abrir horizontes e aproveitar o potencial que o estado nos apresenta.

*Deputado Federal (PTB – MA)