TRE-MA realiza primeira sessão plenária do ano de 2018
Com 10 processos, dos quais 2 foram retirados de pauta (Recursos 801-76 e 180-29) e 1 teve pedido de vistas (RE 260-89), os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão iniciaram na tarde desta segunda, 22 de janeiro, o ano judicial de 2018 com o compromisso principal de conduzir as eleições de outubro, julgando registro de candidaturas, propagandas, prestação de contas, entre outros de competências originárias e recursais da Corte.
A pauta de julgamentos está disponível na área jurídica do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br e as próximas sessões ocorrem nesta terça (23/01), às 9h e 15, no dia 25 (quinta), também às 9h e 15h, na sexta (26/01), às 9h, e no dia 30 (terça), às 9h e 15h.
A presidência está sob novo comando desde 18 de dezembro de 2017. Exerce o cargo o desembargador Ricardo Duailibe. Na Corregedoria, assumiu, na mesma data, o desembargador Cleones Cunha. Os demais membros são: juiz federal Ricardo Macieira; juízes estaduais Itaércio Paulino da Silva e Júlio Praseres; e juristas Eduardo Moreira e Daniel Blume (substituto – em exercício). Já como procurador regional eleitoral funciona Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco.
Os processos julgados nesta segunda foram: Registro de Candidatura 866-35 (relator Daniel Blume, procedência São Luís), Recurso Eleitoral 357-89 (relator Eduardo Moreira, procedência São José de Ribamar), Recurso Eleitoral 565-75 (relator Itaércio Paulino, procedência São Vicente de Férrer), Recurso Eleitoral 584-27 (relatora Kátia Coelho – com vistas para Ricardo Macieira, procedência Santo Amaro), Recurso Eleitoral 639-81 (relator Ricardo Duailibe, procedência Mirinzal) e Recurso Eleitoral 801-76 (relator Ricardo Duailibe, procedência Mirinzal).
Nenhum comentário:
Postar um comentário