Emenda apresentada pelo deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) vai beneficiar entidades filantrópicas que prestam serviços de saúde, assistência social ou de educação no País, permitindo que adquiram equipamentos para executar suas atividades.
O parlamentar apresentou a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, sancionada no mês de agosto de 2018.
A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte. A lei é elaborada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional.
Pedro Fernandes explica a importância da emenda para essas entidades: “Nós temos, por exemplo, as santas casas de misericórdia, os hospitais de câncer, que são filantrópicos e precisam de uma atenção maior do poder público. Porém, às vezes, arcam sozinhos, com seus recursos próprios, com o atendimento à população”.
No Maranhão, as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), está presente em mais de 50 municípios, serão beneficiadas com recursos União, utilizando a verba para aumentar a qualidade do serviço e no atendimento a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, principalmente às mais carentes.
Pedro Fernandes assegura que vai continuar lutando para que essas associações possam receber o benefício por parte do governo, “porque prestam um grande serviço à toda a sociedade”.
O deputado esclarece que é a primeira vez, nos últimos anos, que se consegue assegurar, na LDO, recursos para as entidades filantrópicas.
Luis Cardoso