A semana será decisiva sobre as eleições municipais de 2020. Ao que tudo indica, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para adiar o pleito eleitoral deve ser votada no Senado, na terça-feira (23).
Nesta segunda-feira (22), os senadores irão ouvir representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 018/2020, do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). O relator da PEC é o senador maranhense Weverton Rocha (PDT).
O senador maranhense acredita que a votação da proposta irá enfrentar maiores resistências entre deputados do que entre senadores e prevê que a votação no Senado será acelerada.
“O tema é polêmico e ainda estamos tentando construir não um consenso, mas a unidade possível. O Senado tem se mostrado uma casa muito madura e tem conseguido aprovar projetos com acordos que são históricos, unindo senadores de visões muito diferentes em torno de propostas que podem ajudar a sair da crise. Esperamos conseguir esse acordo novamente, já que o tema é tão sério”, disse o senador Weverton.
O adiamento do pleito, por conta da Covid-19, é quase uma unanimidade, a questão é quando seriam as novas datas das eleições. Ainda exista quem defenda levar a disputa deste ano para 2022, unificando as eleições, mas essa tese, nesse momento, é a mas difícil de ser acatada.
A tendência é que no dia 15 de novembro aconteça a realização do primeiro turno e 29 de novembro seria o segundo turno.
Vale lembrar que para a aprovação de uma PEC exige votos de três quintos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos de votação.
É aguardar e conferir.