Weverton chama atenção para reflexos da crise no acesso aos direitos de crianças e adolescentes
Um estudo inédito apresentado nesta terça-feira (14), pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), revelou que 6 em cada 10 crianças e adolescentes brasileiros vivem em situação de pobreza no Brasil. São 32 milhões de jovens que representam 61% dos 53 milhões que formam a população brasileira menor de 18 anos.
A pesquisa foi elaborada com os dados oficiais da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2015, do IBGE. O Unicef considerou que a pobreza na infância e adolescência ultrapassa a falta de dinheiro e leva em conta outros fatores que influenciam para rebaixar a qualidade de vida.
De acordo com Unicef, os 32 milhões de crianças e adolescentes em condição de pobreza estão assim porque são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos básicos.
Defensor dos direitos das minorias e ciente da importância que esses direitos representam para milhares de brasileiros manterem suas famílias, Weverton (PDT) chama a atenção para a necessidade de o eleitor ficar atento ao processo eleitoral de outubro próximo. “O trabalhador precisa eleger políticos que tenham compromisso não só com o combate à pobreza, mas com as políticas públicas que tenham efeito sobre os brasileiros mais vulneráveis”, defendeu o pré-candidato ao senado.
Com olhar atento aos direitos de crianças e adolescentes, Weverton tem ajudado a equipar conselhos tutelares de várias cidades do Maranhão, como forma de dar condições de trabalho a conselheiros tutelares que, geralmente, são os primeiros a receberem as denúncias de violação dos direitos dos menores. “Entre 2017 e 2018, entregamos kits para 30 municípios maranhenses. Cada conselho recebeu um carro, cinco computadores, uma impressora, um refrigerador e um bebedouro, equipamentos esses que irão assegurar melhores condições para que os conselheiros tutelares possam desempenhar melhor suas funções”, pontuou Weverton.
A estruturação física dos conselhos tutelares não é a única preocupação do parlamentar. Em 2016, um Projeto de Lei de sua autoria institui o piso salarial profissional nacional para os conselheiros tutelares. O PL 5285/2016 foi apresentado em 17 de maio. “Não podemos deixar de lado entidades que atuam na proteção da infância e da juventude. Precisamos valorizar os membros do Conselho Tutelar e uma das maneiras é garantindo uma remuneração justa, com a edição de lei nacional que estabeleça piso remuneratório para essa categoria de trabalhadores”, defendeu o deputado, que informou ainda que seu Projeto de Lei foi reunido a outros cinco que estabelecem uma remuneração fixada no valor de três salários mínimos aos conselheiros tutelares.
Via Minard
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