Ministras do STF conclamam mulheres a buscar igualdade pelo voto

Justiça

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Rosa Weber, também do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fizeram apelo hoje (20) para que as mulheres exerçam seu direito a voto com consciência, de modo a aumentar a participação feminina na política.

Ambas participaram do seminário Elas por Elas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a temática da mulher no poder estatal e na sociedade. Durante o evento foi comemorado o fato inédito de mulheres ocuparem nesta semana, simultaneamente, os cargos máximos de cinco órgãos de Justiça brasileiros. Também participou do evento a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça.

Em seu discurso, Rosa Weber destacou que as mulheres constituem 52,5% do eleitorado (73.337.919 eleitoras) nas próximas eleições, mas constam como candidatas em apenas 30,7% (8.353) dos pedidos de registro para os 1.654 cargos eletivos em disputa neste ano.

A ministra ressaltou que, mesmo entre esses registros, há provavelmente muitos casos de candidaturas “fantasma”, feitas por partidos cujas candidatas não entram de fato na disputa. Destacou ainda o fato de que menos de 10% dos cargos para deputado federal serem ocupados por mulheres e apenas 18% para senadoras. Rosa Weber conclamou as brasileiras a reverterem “o paradoxo desse quadro, quando a maioria do eleitorado é feminino”.

“Façamos, mulheres, ao exercer todas nós esse direito essencial da cidadania que é o voto, a diferença para um fortalecimento do estado democrático de direito, conquista diária e permanente de todas nós, com a consciência de que em nossas mãos, mulheres, está o destino do país, com a construção de sociedade que todas queremos igualitária, justa e inclusiva”, disse.

Consciência

Em seguida, Cármen Lúcia afirmou ser excepcional o fato de tantas mulheres ocuparem posições de poder no campo da Justiça, e que isso somente intensifica os preconceitos, não os diminui. Ela defendeu que as mulheres tomem consciência de sua condição feminina para avançar na libertação de outras que ainda não têm a liberdade de falar, pensar e se posicionar no mundo.

“Para não termos mais o quadro que a ministra Rosa Weber acaba de traçar aqui, em termos de representação, é preciso que a mulher esteja presente para se fazer representar”, afirmou Cármen Lúcia, também conclamando as eleitoras a fazerem diferença pelo voto na busca pela igualdade.

Ao mencionar as eleições deste ano, a ministra Laurita Vaz disse que a situação “rara” da presença de mulheres em posições de comando na Justiça não significa que elas deixaram de ser preteridas ao buscar crescer em suas carreiras. Como exemplo, ela citou o fato de as mulheres serem quase metade dos aprovados em concursos para juiz de primeira instância, sendo que há apenas seis ministras entre os 33 ministros do STJ. “Essa realidade distorcida precisa ser mudada”, afirmou.

“Precisamos ter a plena consciência de que estamos aqui hoje vivendo um momento mais do que especial, mas esse momento não é a regra, e tanto não é regra que hoje ainda é notícia”, disse a advogada-geral da União, Grace Mendonça. “A notícia de que as cinco principais instituições inseridas no sistema de Justiça no Brasil hoje são comandadas por mulheres. Quando teríamos o mundo ideal? O dia em que as mulheres ocuparem essas funções, e isso será visto de modo tão natural que nem será notícia mais”.