Por Jornal Nacional
MP do Espírito Santo investiga venda de diplomas falsos e cursos irregulares
O Ministério Público do Espírito Santo está investigando a venda de diplomas para quem queria trabalhar como professor em oito estados.
Histórico escolar de curso de graduação em língua portuguesa e inglesa. De acordo com a investigação, quando o curso foi realizado no Brasil, a aluna estava na Alemanha, e eram aulas presenciais.
A Controladora da Prefeitura de Rio Bananal, interior do Espírito Santo, encontrou 27 irregularidades como essas em um processo seletivo para contratação de professores.
“Tem casos grotescos, professores que dão aula aqui no município, morador do município e tem graduação em Virginópolis e eles nunca estiveram lá. Ou o caso de Araguatins, no Tocantins, e nunca estiveram por lá. Faculdade presencial e nunca foram lá”, disse a controladora do município Mauriceia Dalbem.
"E essas pessoas iam para sala de aula?", pergunta o repórter
“Iam. A gente tem professor de matemática, educação física, então, imagina ele pode lesionar uma criança”, confirmou a controladora.
De acordo com o Ministério Público do Espírito Santo, o que acontece na cidade de Rio Bananal é só parte de um esquema muito maior. Organizações criminosas agem sistematicamente concedendo, de maneira irregular, certificados e diplomas. Até agora já foram identificados 4.000 documentos como esses que foram entregues a pessoas que não têm qualificação.
Maria das Graças Gava chegou a ser presa e responde em liberdade no processo de falsidade ideológica.
Promotor: Isso é um diploma de quê?
Maria da Graça: Segunda licenciatura de história.
Promotor: E a senhora fez alguma aula?
Maria da Graça: Nenhuma.
Promotor: Curso de extensão em educação ambiental? A senhora fez aula disso aqui?
Maria da Graça: Isso aí eu só mandei as resenhas.
Ela contou que trabalhou para conseguir documentos como esses para outras pessoas também. Ela era sócia de um instituto de ensino.
Esses institutos estão no meio do esquema criminoso que, segundo a investigação, funciona assim: o instituto reúne as pessoas interessadas em certificados e diplomas. Depois, adquire esses documentos em faculdades envolvidas no esquema. E aí o instituto vende os diplomas para os alunos e repassa parte do dinheiro para as faculdades.
“O de pós-graduação, o instituto cobrava do aluno em torno de R$ 900 a R$1.200 e passava para a faculdade em torno de R$ 250. De segunda graduação de outras áreas do magistério, o instituto cobrava em torno de R$ 5 a R$ 6 mil, pagava a faculdade até R$ 2 mil”, disse o promotor.
Alguns institutos até organizavam aulas que, segundo a investigação, não eram suficientes.
Terezinha começou de fazer um curso, mas desistiu porque desconfiou que a carga horária era muito pequena.
“O tempo foi dado de maio a outubro e as aulas eram feitas uma vez por mês. Bastavam seis aulas e o diploma já estava na sua mão. Faltou muita coisa para ser uma pós-graduação”, disse Terezinha.
Diplomas em branco assinados por diretores de faculdades e selos de autenticidade foram apreendidos na sede de um instituto de ensino. A investigação também encontrou diplomas de faculdades do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Roraima e Amapá. Por isso o Ministério Público estadual está compartilhando a investigação com a polícia e o Ministério Público Federal.
“Pelo o que a gente viu, pelo que a gente ouviu, das provas em que a gente colocou as mãos, eu posso dizer com segurança que isso deve estar acontecendo no Brasil todo”, diz Bruno de Freitas Lima, promotor de Justiça.
Trinta e uma prefeituras do estado já foram avisadas que podem ter contratado professores que compraram diplomas.
A prefeitura de Rio Bananal está investigando todas as contratações e já encontrou irregularidades em documentos apresentados há mais de 4 anos.
A Faculdade Vale do Cricaré declarou que é vítima e que um funcionário emitiu os diplomas em branco sem autorização. Nós não conseguimos contato com a Faculdade de Pinheiros.
A defesa de Maria da Graça Gava declarou que a cliente pediu que não se manifestasse.
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