Projeto de lei de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) pretende transformar os assassinatos de indígenas e de quilombolas em homicídios qualificados.
A proposta, já em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, também cria a tipificação penal de indiocídio para casos de assassinatos em razão de etnia ou por disputa de terras, com pena de 12 a 30 anos de reclusão.
Segundo o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, referente a dados de 2018, que embasou o projeto de Eliziane, o número de assassinato de indígenas no país cresceu 20%. Elaborado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o levantamento aponta que houve o 135 homicídios no ano passado, e 1.119 nos últimos 30 anos.