Senadora Eliziane Gama

O pedido de explicações da senadora se justifica diante do levantamento realizado pelo Consórcio dos Governadores do Nordeste, realizado de março de 2020 a janeiro de 2021, apontando que 48.116 famílias dos estados nordestinos deixaram de receber o auxílio do Bolsa-Família durante a crise sanitária da pandemia da Covid-19.

De acordo com o estudo, no mesmo período, a região Norte teve saldo negativo de cerca de 13.104 inscritos a menos no programa.

“É necessário que o ministro (João Roma) dê informações detalhadas sobre esse fato, que classificamos como grave. Não dá para entender que em plena crise sanitária gerada pandemia da Covid-19 milhares de famílias do Nordeste e do Norte não tenham recebido a devida atenção do Estado brasileiro”, advertiu Eliziane.

No documento (REQ 071/2021), a parlamentar pede ainda que a pasta encaminhe à Comissão:

1. Planilha da base de dados do Governo Federal com a soma dos cortes do Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste entre os anos 2019, 2020 e 2021.

2. Planilha da base de dados com o número de famílias, detalhada por regiões, que aguardam análise para ingressar no Programa Bolsa Família.

3. Planilha da base de dados com o percentual, por regiões, de famílias que ingressaram no Programa Bolsa Família no ano de 2019, 2020 e 2021.

A senadora maranhense pede também que João Roma esclareça se as inserções ao programa vêm se dando de forma proporcional à demanda do território nacional e informe sobre o quantitativo, por região, das famílias que se encontram em situação de extrema pobreza no Brasil.

Prazo Constitucional

De acordo com o art. 50, parágrafo 2º, da Constituição, o ministro da Cidadania, João Roma, tem um prazo de 30 dias para responder aos questionamentos formulados pela senadora Eliziane Gama.