Pedidos de pensão por morte em análise no INSS sobem 47% em um ano
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) viu crescer, em um ano, em 47% o número de pedidos de pensão por morte aguardando análise. Em março de 2020, eram 153.293 pedidos – em março deste ano, eram cerca de 70 mil a mais: 224.293. Os dados foram obtidos com exclusividade pela Globonews.
A alta de pensões aguardando análise veio na esteira de um aumento do número de pedidos: só de janeiro a março deste ano, foram feitos 194.856 pedidos – uma alta de 45% em relação aos mesmos três meses do ano passado.
“COM O AUMENTO DO NÚMERO DE ÓBITOS QUE O BRASIL ESTÁ REGISTRANDO POR CONTA DA DOENÇA [A COVID-19], VOCÊ AUTOMATICAMENTE TEM UM NÚMERO DE PEDIDOS DE PENSÃO POR MORTE MUITO MAIOR. NÃO HÁ DÚVIDAS QUE A COVID-19 TEM RELAÇÃO DIRETA COM ESSE NÚMERO”, AVALIA O ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO RODOLFO RAME.
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, no entanto, aponta que o acúmulo de requerimentos em análise também é resultado da demora na atualização do sistema do INSS após a aprovação da reforma da Previdência.
“QUEM PERDEU UM PARENTE DEPOIS DE NOVEMBRO DE 2019, ATÉ JUNHO DE 2020, NÃO TINHA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, PORQUE A REGRA JÁ ERA NOVA, MAS O SISTEMA NÃO ESTAVA ATUALIZADO. ENTÃO JÁ HAVIA UM ESTOQUE, E COM AS MORTES POR COVID-19, ELE FICOU MAIOR AINDA. O INSS NÃO TEM DADO CONTA”, AFIRMA ADRIANA.
Atualmente, o INSS tem até 45 dias para responder às solicitações. Por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os requerimentos feitos a partir de junho terão um prazo de resposta estendido para até 90 dias.
“Mas sabemos que tem pessoas esperando oito, nove meses. Há uma espera significativa além do normal nesses casos de pensão por morte”, afirma a presidente do IBDP.
INSS retorna bloqueio de beneficio por falta de prova de vida
Simone Ribas da Silva, empregada doméstica que mora na capital paulista, conta que seu cunhado faleceu em novembro de 2020, mesmo mês em que foi feita a solicitação de pensão por morte para a irmã dela, companheira do falecido há 25 anos. Ela afirma que o INSS não deu retorno até hoje.
“NÃO LIBERAM, NÃO FALAM NADA, NÃO DÃO SATISFAÇÃO. MINHA IRMÃ TEM QUATRO FILHAS COM ELE, TRÊS SÃO MENORES DE IDADE. ELA DEPENDE DESSA PENSÃO PARA CONSEGUIR SUSTENTAR AS FILHAS”, CONTA SIMONE.
Caso a resposta da análise do benefício esteja atrasada, o especialista em direito previdenciário Rodolfo Ramer afirma que o cidadão deve fazer uma reclamação na Ouvidoria do INSS. “Se ainda assim não tiver o benefício concedido, deve ingressar com uma demanda judicial para que seu caso seja analisado”, explica.
Foi o que fez Ana Paula da Silva Sena, técnica em enfermagem. O pai de Ana Paula faleceu devido a consequências de um AVC em abril de 2020. No mesmo mês, sua mãe entrou com o pedido de pensão por morte. Só obteve retorno do INSS em abril deste ano, um ano após a entrada com o requerimento, e teve o pedido indeferido.
Agora, está recorrendo na Justiça. “Meu pai era o provedor da casa. Com a ausência dele, entramos com a esperança de que não demorasse tanto, mas já faz mais de um ano. Tivemos que ter toda uma mobilização para poder dar o suporte para minha mãe”, conta.
“REALMENTE É MUITO FRUSTRANTE, POIS NÃO SÓ A MINHA MÃE, MUITAS PESSOAS PRECISAM DESSE AUXÍLIO PARA ALIMENTAÇÃO, MEDICAÇÃO, E É REALMENTE REVOLTANTE”, DESABAFA.
Em nota, o INSS afirma que está realizando ações para acelerar concessões das pensões por morte, entre elas, mutirões em todo o país de análise e concessão desse benefício. E diz que outra medida é a possibilidade de concessão automatizada que pode ser realizada no momento em que os cartórios enviarem todos os documentos (legado) com o histórico da pessoa que faleceu.
Fonte: G1
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