Brandão envia projeto à Assembleia para reduzir ICMS dos combustíveis a 18% no MA
O governador Carlos Brandão(PSB) anunciou o envio à Assembleia Legislativa de um projeto de lei para reduzir a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre os combustíveis em todo o Maranhão.
“Estou encaminhando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei reduzindo o ICMS dos combustíveis para 18%, uma redução de aproximadamente 40% do imposto estadual”, anunciou.
O projeto deve ser apreciado em regime de urgência na Casa.
Na semana passada, o governo do Maranhão havia anunciado uma redução de 21,30% no novo preço médio para a gasolina, para efeito do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser pago pelas refinarias e distribuidoras.
