FLÁVIO DINO: Pauta econômica adia envio de pacote antigolpe

 

Pauta econômica adia envio de pacote antigolpe do governo anunciado por Dino para o Congresso

A pauta econômica adiou o envio ao Congresso do pacote em resposta aos ataques golpistas de 8 de janeiro, que já foi anunciado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Na lista de projetos prioritários preparada pelo Palácio do Planalto para ser entregue aos parlamentares estão a reforma tributária, além de novas regras fiscais e para fixação do preço dos combustíveis. Na ordem do dia do governo também há propostas para o desenvolvimento econômico e social, como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família.

As medidas anunciadas por Dino após a invasão do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram para um segundo momento. Três das propostas envolvem a criação de uma força policial; a elaboração de um projeto de lei para punir financiadores de manifestações golpistas; e o lançamento de ferramentas para “moderar” conteúdos considerados extremistas nas redes sociais.

O governo tenta virar a página e deslanchar projetos para destravar o investimento público e gerar emprego. Na seara econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já está antecipando as demandas aos parlamentares. O Congresso voltou do recesso na última quarta-feira.

Ontem, Haddad se reuniu com deputados do PT, PSD, MBD, PSB, PV e PCdoB. Hoje recebe senadores para um almoço no ministério, com líderes do governo, do PT, PSD, MDB, União, PSB, Podemos e PDT. Já o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Segundo lideranças do Senado, o governo precisa aprovar a nova regra fiscal até junho, antes da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. E, portanto, a tramitação deve começar o quanto antes. O texto já está em discussão no Ministério da Fazenda.

De acordo com líderes partidários, as medidas provisórias que fazem mudanças no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) terão prioridade nos primeiros dias da volta do Congresso.

A MP que extingue a Funasa também receberá atenção especial dos parlamentares, principalmente dos interessados em recriar a estrutura e retomar as indicações no comando nacional da fundação e nos estados.

A base do governo no Congresso tenta um acordo para que a a Funasa seja recriada. No entanto, há resistência no Ministério das Cidades, pasta que ficou com as principais atribuições da fundação. (O Globo)