O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), mesmo que tenha seu nome aprovado no Senado, em sabatina no dia 13 de dezembro, para o Supremo Tribunal Federal (STF), vai precisar esperar um pouco mais para oficialmente retornar ao Judiciário.

É que o Judiciário entrará de recesso de fim de ano logo após a sabatina no Senado, com isso ficaria muito “atropelada” uma solenidade para empossar Flávio Dino no STF, ainda em 2023.

O assunto inclusive foi abordado pelo próprio atual presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

“Eu acho que seria um atropelo muito grande porque, mesmo depois de aprovado, tem que montar equipe, tem que tomar conhecimento. Eu acharia mais razoável que ele tomasse posse na volta do recesso. Se ele pedir para entrar correndo, a gente corre. Eu acho que não seria razoável nem para ele acelerar isso para antes do recesso. Eu imaginaria em meados de fevereiro, um pouco antes ou um pouco depois do carnaval”, afirmou Barroso.

O recesso do fim do ano será iniciado no dia 20 de dezembro de 2023 e vai até 1º de fevereiro de 2024.

Mantido – De qualquer forma, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já decidiu que Flávio Dino seguirá no Governo Federal até ter seu nome aprovado pelo Senado para o STF.

É aguardar e conferir.

Jorge Aragão