Deputados do Maranhão mantém seus mandatos após decisão do TSE-MA

 

TSE forma maioria e mantém mandatos de Fernando Braide e Wellington do Curso

Deputados Fernando Braide e Wellington do Curso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (25) para reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que havia determinado a cassação dos mandatos dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, em processo que apurava suposta fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais.

Por 4 votos a 3, a Corte Eleitoral decidiu acolher o recurso apresentado pela chapa do antigo PSC e garantir a permanência dos parlamentares nos cargos.

O relator do processo, ministro André Mendonça, votou pela manutenção da decisão do TRE-MA, assim como os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Nunes Marques, que defenderam a cassação dos mandatos.

A divergência foi aberta e seguida pelos ministros Estela Aranha, Antônio Carlos Ferreira, Dias Toffoli e Floriano de Azevedo Marques, que votaram pelo provimento do recurso e pela continuidade dos mandatos.

Com a maioria formada, o TSE reverte o entendimento da Justiça Eleitoral maranhense, que havia reconhecido irregularidades na composição da chapa do PSC e determinado a perda dos mandatos dos dois deputados estaduais.

A decisão ainda aguarda a conclusão formal do julgamento e a publicação do acórdão, que irá consolidar o posicionamento final da Corte sobre o caso.