Senador Delcídio do Amaral tem mandato cassado
Foram 74 votos a favor, nenhum contra, e uma abstenção.
Com a decisão, Delcídio fica inelegível até 2027.
Foram 74 votos a favor da cassação e nenhum contra, e apenas uma abstenção. Com esse resultado, o mandato do senador Delcídio do Amaral está oficialmente cassado.
A sessão foi de pouco mais de uma hora. Poucos senadores fizeram discurso – entre eles os relatores dos processos contra Delcídio do Amaral no Conselho de Ética, o senador Telmário Mota, do PDT de Roraima, e também o senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, que foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça no Senado.
Delcídio não compareceu à sessão desta terça-feira (10). Por causa disso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, teve que nomear um defensor, um servidor do Senado que leu os argumentos de defesa do agora ex-senador. Depois disso, começou a votação que foi aberta no painel eletrônico.
“Sim, 74; não, nenhum voto. O projeto de resolução foi aprovado. Não havendo quem queira discutir a redação final, nós declaramos encerrada a discussão da redação final e passamos à votação da redação final. As senadoras e senadores que aprovam a redação final permaneçam como se encontram. Aprovada a redação final, a matéria vai à promulgação”, disse Renan Calheiros.
Delcídio do Amaral foi eleito senador pela primeira vez em 2002 pelo PT. Ficou 13 anos no Senado. Ganhou projeção nacional ao ser presidente da CPI dos Correios, em 2005, que investigou o Mensalão do PT. Em 2014, se tornou líder do governo Dilma Rousseff.
Ainda era líder quando foi preso por determinação do Supremo, no dia 25 de novembro de 2015, por obstrução da Justiça. Naquele mesmo dia, o plenário do Senado votou e manteve a prisão. Foi o primeiro senador preso no exercício do mandato desde a redemocratização do país, nos anos 80.
O motivo: a gravação de uma conversa de Delcídio, em que ele planejava interferir nas investigações da Lava Jato, organizando pagamentos para que o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, não fechasse um acordo de delação premiada.
Dias depois da prisão, Psol e Rede entraram com uma representação no Conselho de Ética. Delcídio iria responder à acusação de quebra de decoro parlamentar. Mas o processo estava praticamente parado até que surgiu uma bomba: a delação premiada do próprio Delcídio.
Ao prestar depoimento aos investigadores da Lava Jato e falar do envolvimento de políticos no escândalo, entre eles senadores, Delcídio selou seu destino. O processo no Conselho de Ética passou a andar rapidamente.
Delcidio foi convocado a depor por várias vezes, mas não compareceu, alegando problemas de saúde. Só na segunda-feira (9) apareceu para se defender na Comissão de Constituição e Justiça e os advogados conseguiram adiar a sessão, última parada antes que o relatório que pedia a cassação do mandato dele chegasse ao plenário. Mas, numa reviravolta no caso, o presidente do senado Renan Calheiros não concordou com o adiamento e o relatório acabou sendo votado na noite de segunda mesmo. Foi a última aparição em público.
Com isso, ficou aberto o caminho para a cassação. Cinco meses depois de aberto o processo, Delcídio do Amaral perdeu o mandato no início da noite desta terça-feira (10).
Delcídio do Amaral é o terceiro senador cassado mas o segundo no exercício do mandato. Com a decisão desta terça (10), ele perde os direitos políticos e fica inelegível por 11 anos, até 2027, porque pela lei são oito anos, mas começa a contar a partir do final do mandato dele, que teria ainda mais três anos.
Os advogados de Delcídio divulgaram uma nota em que criticam o processo que cassou o mandato do agora ex-senador e prometem apresentar um recurso contra a decisão no Supremo Tribunal Federal e também prometem uma representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, na Procuradoria-Geral da República.
Foram 74 votos a favor da cassação e nenhum contra, e apenas uma abstenção. Com esse resultado, o mandato do senador Delcídio do Amaral está oficialmente cassado.
A sessão foi de pouco mais de uma hora. Poucos senadores fizeram discurso – entre eles os relatores dos processos contra Delcídio do Amaral no Conselho de Ética, o senador Telmário Mota, do PDT de Roraima, e também o senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, que foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça no Senado.
Delcídio não compareceu à sessão desta terça-feira (10). Por causa disso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, teve que nomear um defensor, um servidor do Senado que leu os argumentos de defesa do agora ex-senador. Depois disso, começou a votação que foi aberta no painel eletrônico.
“Sim, 74; não, nenhum voto. O projeto de resolução foi aprovado. Não havendo quem queira discutir a redação final, nós declaramos encerrada a discussão da redação final e passamos à votação da redação final. As senadoras e senadores que aprovam a redação final permaneçam como se encontram. Aprovada a redação final, a matéria vai à promulgação”, disse Renan Calheiros.
Delcídio do Amaral foi eleito senador pela primeira vez em 2002 pelo PT. Ficou 13 anos no Senado. Ganhou projeção nacional ao ser presidente da CPI dos Correios, em 2005, que investigou o Mensalão do PT. Em 2014, se tornou líder do governo Dilma Rousseff.
Ainda era líder quando foi preso por determinação do Supremo, no dia 25 de novembro de 2015, por obstrução da Justiça. Naquele mesmo dia, o plenário do Senado votou e manteve a prisão. Foi o primeiro senador preso no exercício do mandato desde a redemocratização do país, nos anos 80.
O motivo: a gravação de uma conversa de Delcídio, em que ele planejava interferir nas investigações da Lava Jato, organizando pagamentos para que o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, não fechasse um acordo de delação premiada.
Dias depois da prisão, Psol e Rede entraram com uma representação no Conselho de Ética. Delcídio iria responder à acusação de quebra de decoro parlamentar. Mas o processo estava praticamente parado até que surgiu uma bomba: a delação premiada do próprio Delcídio.
Ao prestar depoimento aos investigadores da Lava Jato e falar do envolvimento de políticos no escândalo, entre eles senadores, Delcídio selou seu destino. O processo no Conselho de Ética passou a andar rapidamente.
Delcidio foi convocado a depor por várias vezes, mas não compareceu, alegando problemas de saúde. Só na segunda-feira (9) apareceu para se defender na Comissão de Constituição e Justiça e os advogados conseguiram adiar a sessão, última parada antes que o relatório que pedia a cassação do mandato dele chegasse ao plenário. Mas, numa reviravolta no caso, o presidente do senado Renan Calheiros não concordou com o adiamento e o relatório acabou sendo votado na noite de segunda mesmo. Foi a última aparição em público.
Com isso, ficou aberto o caminho para a cassação. Cinco meses depois de aberto o processo, Delcídio do Amaral perdeu o mandato no início da noite desta terça-feira (10).
Delcídio do Amaral é o terceiro senador cassado mas o segundo no exercício do mandato. Com a decisão desta terça (10), ele perde os direitos políticos e fica inelegível por 11 anos, até 2027, porque pela lei são oito anos, mas começa a contar a partir do final do mandato dele, que teria ainda mais três anos.
Os advogados de Delcídio divulgaram uma nota em que criticam o processo que cassou o mandato do agora ex-senador e prometem apresentar um recurso contra a decisão no Supremo Tribunal Federal e também prometem uma representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, na Procuradoria-Geral da República.
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