sábado, 28 de fevereiro de 2015

Governador Flávio Dino une bancada federal em prol do Maranhão


Maranhão da Gente

DIno e bancada federal
O governador Flávio Dino se reuniu no último dia útil de fevereiro com deputados federais do Maranhão e o senador Roberto Rocha no Palácio dos Leões. Em iniciativa inédita, o governador convocou toda a bancada federal do estado para unir esforços em prol do povo maranhense, independente de bandeiras partidárias. A intenção é que, com todos trabalhando por um bem comum, os resultados alcançados sejam mais relevantes. “Foi uma reunião muito produtiva e trará a alavancagem de políticas públicas do Governo do Estado, sobretudo voltada para o desenvolvimento regional e para a população mais pobre do nosso estado”, destacou o governador Flávio Dino.
Além de ouvir contribuições, sugestões e ideias dos membros da bancada maranhense, o governador apresentou os programas estaduais prioritários dessa gestão, como a questão da refinaria da Petrobras; o Programa Escola Digna, que eliminará as escolas de taipa no Maranhão; a recuperação de estradas; os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e o Plano de Ações ‘Mais IDH’, desenvolvido nos 30 municípios mais pobres do estado.
Outro assunto discutido na reunião foi o aumento do repasse do governo federal para o governo do estado, para investir principalmente na saúde. “Esse tema foi tratado com muita ênfase para uma decisão já, se Deus quiser, favorável para as próximas semanas. Isso vai permitir a manutenção dos serviços não só no governo do Estado, mas também dos municípios maranhenses”, explicou o governador.
Os parlamentares que participaram da reunião elogiaram a iniciativa do governador em convocar toda a bancada para o diálogo. “Nós inauguramos aí um momento especial do estado, onde a bancada como um todo, digo deputados e senadores, estão unidos em um propósito: ajudar o estado. Acabou a eleição, descemos do palanque e vamos unir forças em busca de temas relevantes, para contribuir com o desenvolvimento do nosso estado”, frisou o deputado Cleber Verde (PRB-MA).
Ele observou que essa união trará muitos benefícios para a população do nosso estado. “Quero aqui cumprimentar e parabenizar o governador por essa iniciativa de convocar a bancada para construir esse momento impar para a nossa história, trabalhando de forma unida para consolidar as ações pontuais que vão desencadear com resultados positivos para a população de todo o estado”, finalizou Cléber Verde.
“Não podem prevalecer diferenças partidárias, disputas políticas se dão, isso é da democracia, mas é em outro campo. Agora, nós fomos eleitos pelo mesmo povo, deputados, senadores e governador. E é exatamente em benefício desse povo que nós estamos juntos para ajudar a desenvolver o estado”, opinou o senador Roberto Rocha (PSB-MA).
O deputado federal Aluísio Mendes (PSDC-MA) também destacou a postura da gestão estadual em trabalhar para o desenvolvimento do estado com união da bancada federal maranhense. “Saí muito satisfeito da reunião com o governador Flávio Dino e reafirmo que todos os projetos para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, especialmente na área de segurança, terão o meu apoio”, afirmou o parlamentar.
O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) ressaltou que os parlamentares precisam ficar unidos independente do partido ao qual pertencem. “Ficamos muito satisfeitos. Primeiro pela união. Segundo pelo entendimento de que acabou campanha, acabou política. Todos os partidos estão somados e unidos em prol da luta pelo estado e o que estamos mais ainda satisfeitos é porque sabemos que temos um comandante nessa luta”, disse.
Dino e mais bancada federal
Bancada federal
Liderada pelo governador Flávio Dino, a reunião contou com a presença do senador Roberto Rocha; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, representando os deputados estaduais e a grande maioria dos deputados federais do Maranhão; Hildo Rocha (PMDB); Cléber Verde (PRB); Pedro Fernandes (PTB); Victor Mendes (PV); Eliziane Gama (PPS); Rubens Pereira Júnior (PCdoB); Zé Reinaldo Tavares (PSB); Julião Amim (PDT); Deoclides Macedo (PDT); Waldir Maranhão (PP); João Castelo (PSDB); Juscelino Filho (PRP); Aluísio Mendes (PSDC); Júnior Marreca (PEN); Zé Carlos (PT); e Weverton Rocha (PDT).
“Queremos que na próxima reunião a bancada esteja aqui integralmente, sem exceção. Esse é o nosso desejo. Não há nenhum constrangimento com as batalhas políticas de ontem. Até porque, elas podem até se repetir eventualmente, mas caso se repitam, ocorrerão com uma data marcada. Não será hoje, nem amanhã nem daqui a uma semana. Se elas se repetirem do mesmo modo, que podem se repetir, isso faz parte da democracia, existe uma data: daqui a quatro anos. Então, até lá nós todos estamos entretidos no propósito de servir bem ao povo do Maranhão”, declarou Flávio Dino.
O debate sobre projetos para o estado foi acompanhado pelos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Márcio Jerry (Articulação Política)

A Polícia Federal está investigando um esquema para fraudar o benefício do seguro-desemprego no Maranhão



Polícia Federal investiga fraude no seguro-desemprego no Maranhão


Superintendência do Trabalho e Emprego na Cohab
Superintendência do Trabalho e Emprego na Cohab
A Polícia Federal está investigando um esquema para fraudar o benefício do seguro-desemprego no Maranhão. Uma quadrilha com ramificações em vários estados estaria sacando o benefício no lugar dos trabalhadores.
O auxiliar administrativo David Pereira descobriu que sacaram R$ 2.608,00 referentes ao benefício de seguro-desemprego ao qual ele tinha direito. “Tem o meu nome, o nome da minha mãe, todos os documentos tão corretos. Só que o que tá diferente aqui é o endereço, que tá de Goiás. Nunca fui lá”, conta a vítima.
O superintendente do Trabalho Sílvio Pinheiro diz que o caso de David será investigado e que, agora, ele pode ter que esperar até seis meses para receber o dinheiro. “Geralmente esses processos demoram. Há casos que podem demorar até seis meses”, avisa. “Para quem tá desempregado, é complicado. Ainda mais com as coisas muito difíceis hoje”, rebate a vítima.
A Superintendência do Trabalho reconhece que vários trabalhadores já foram vítimas do golpe. “Procure nosso setor competente que é o Núcleo de Seguro-desemprego e abono salarial, para que essa informação nos seja dada, para que gente constitua, forme um processo, apontando esta fraude e para que a gente encaminhe para a instância superior em Brasília para que seja feita uma análise, uma apuração da situação”, diz o superintendente.
Em São Luís, a Superintendência do Trabalho e Emprego fica na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Cohab. O telefone para contato é (98) 3213-1950.
Do G1, MA

EM TUTÓIA O SILÊNCIO CONTINUA APÓS AS TESTEMUNHAS SEREM OUVIDAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL



Silêncio após a audiência realizada nos dias 23 a 26 mexe com os bastidores da política



A justiça eleitoral  pela  Comarca de Tutóia, na pessoa do Juíz Dr. Rodrigo Otávio Terças, começou ouvir na segunda-feira(23),  e se estendendo até o dia 26/02, onde foram ouvidas dezenas de testemunhas que arrolam no PROCESSO ELEITORAL, que apontam dezenas de irregularidades ou supostas práticas de crimes eleitorais, durante as eleições de 2012, no Município de Tutóia.

O processo já vinha se arrastando por mais de dois anos, e o Juíz Dr. Rodrigo Terças, havia sido impedido de realizar através de LIMINARES DO TRE, com as testemunhas que acusam supostamente o atual GESTOR, na prática da compra de votos.  Mas como ainda corre tudo sobre segredo de justiça, após o término da última audiência dia 26/02/2015, um total silêncio se espalhou na cidade com os dois grupos que travam na justiça quem provará se houveram ou não CRIME ELEITORAL.

O segundo candidato com quase onze mil votos unidos com todo grupo da oposição em 2012, o Sr. Chico Canavieira(PT), vem travando desde 2012, na Justiça Eleitoral, um processo que tenta provar que houveram supostos crimes eleitoral praticado pelo atual  gestor eleito em 2009, e reeleito em 2012. Mas as tensões tem sido por parte dos dois grupos de muita inquietação desde quando se iniciou na segunda-feira(23), as testemunhas sendo ouvidas pelo Juíz Eleitoral, Dr. Rodrigo Otávio Terças.

Agora circulam na cidade que as chances são grandes  para o atual prefeito e vice-prefeito ser cassados  com três vereadores que arrolam no mencionado processo.  Somente a Justiça Eleitoral, deverá nos próximos meses emitir ou manter o sigilo do processo que ainda poderá rolar muitas águas. Outra importante testemunha que operava uma máquina(trator), da Prefeitura Municipal, já é citada que será uma das mais fortes testemunha do processo Eleitoral.

Fonte ligada ao grupo do Sr. Chico Canavieira, não quis dar detalhes mas afirmou que se trata de um motorista contratado na época com salários atrasados e insatisfeito que ainda em 2013, confessou ao Ministério Público, como recebia ordens para abrir estradas de mata adentro em alguns interiores com uma patrol, em período ainda de campanha e meses depois se ausentou da cidade quando percebeu que seria uma das importantes testemunhas dentro do processo a ser ouvida. 

O magistrado Dr. Rodrigo Otávio Terças, durante os 77 anos de Emancipação política desse Município, que completará dia 29 de Março de 2015, poderá entrar para a história em ser o 1º Juíz, em cassar no poder os direitos políticos de um gestor por supostos crimes eleitoral. Nem um outro na biografia dessa cidade tenha atualmente e constitucionalmente como tem feito e prestado conta com a sociedade sempre em final de cada ano. Transparência que tem lhe rendido créditos com  população por estarem engavetados processos há décadas e serem julgados.

Talvez a sociedade tutoiense, esteja ainda se perguntando se haverá fim as conclusões desse processo Eleitoral. Mas de acordo com os resultados de algumas condenações caberá os citados ainda recorrerem nas instâncias superiores Estadual e Federal. 

Reviravolta

Caso seja cassado os direitos políticos do atual presidente da Câmara, também citado no processo em supostos crimes eleitoral, o cenário de alguns assentos da Casa Legislativa, deva mudar para os futuros suplentes que ocuparam as vagas como titulares na matemática das coligações de quem sai e quem fica. Um dos fatores inédito ocorrido no ano passado foi em uma briga travada da eleição da Câmara, pelo mês de Maio/2014, a mudança do artigo 5º onde dá direito o vereador mais idoso assumir salvo a Casa esteja sob judis, ou seja o vereador e atual presidente da Câmara, extinguiu mudando para o mais votado. 

Na regra regimental caso haja a cassação dos três vereadores, assumirá um dos vereadores mais novos e o terceiro mais votado nas eleições de 2012, e poderá ser o mais novo presidente também da história da Casa, ou uma possível  outra eleição na Câmara Municipal. Vejamos que esse histórico fica cada vez distante algum cidadão tutoiense, compreender como ocorre uma briga do poder. 

Os citados no processo

. Diringa Baquil   -  Prefeito Municipal
. Alexandre Baquil  -  vereador e presidente da Câmara
. Jean Lima - vereador
. Antonio Chico - Vereador
. As testemunhas de acusação    
. As testemunhas de defesa 






O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) apenas aberturas de inquéritos – e não fazer denúncias diretas– contra os políticos suspeitos de participar do esquema de corrupção na Petrobras




Janot pedirá somente abertura de inquéritos contra políticos na próxima terça-feira (3)


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) apenas aberturas de inquéritos – e não fazer denúncias diretas– contra os políticos suspeitos de participar do esquema de corrupção na Petrobras.
A informação foi confirmada à Folha por três pessoas que têm acesso a investigadores da Operação Lava Jato.
A partir das delações e das provas colhidas em buscas e apreensões, procuradores avaliaram que, em alguns casos, havia elementos suficientemente robustos para a apresentação direta de denúncias contra alguns políticos.
Entre esses casos estava o do senador Fernando Collor (PTB-AL). Em 2014, policiais encontraram no escritório do doleiro Alberto Youssef oito comprovantes de depósitos para Collor, que somam R$ 50 mil. Todos feitos em dinheiro vivo em maio de 2013.
Collor negou manter relação com o doleiro.
No entanto, após a formação de um grupo de trabalho na PGR (Procuradoria-Geral da República) para finalizar as peças que serão enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal), surgiram divergências sobre a conveniência de apresentação direta de denúncias.
Alguns ponderaram que o mais seguro para o processo seria pedir a abertura de inquéritos, complementar as investigações e, posteriormente, fazer as denúncias. Foi o que prevaleceu.
Com isso, Collor, que poderia enfrentar uma denúncia direta na Justiça, terá contra si um pedido de abertura de inquérito. Caberá ao ministro do STF Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, autorizar ou não.
Inquéritos ou denúncias não significam culpa. O julgamento final cabe ao STF.
Segundo interlocutores, Janot quer manter um ”padrão linear” para as peças que tratam das autoridades. A ideia seria dar o tratamento mais isonômico possível para evitar eventual acusação de exploração política do caso.
Outra questão diz respeito à linha de corte para solicitação de inquérito. Políticos que aparecem lateralmente, citados por delatores que “ouviram dizer”, devem ficar de fora do alvo da PGR.
A lista de políticos suspeitos deverá ser divulgada na terça, dia 3.
Fonte: Folha de S. Paulo

MARANHÃO TERÁ O MENOR REAJUSTE NA CONTA DE LUZ


Conta de luz aumenta o preço nesta segunda; o Maranhão terá o menor reajuste



Nesta segunda-feira feira (2), as contas de luz no Brasil vão aumentar, em média, 23,4%.
Vai vigorar a revisão extraordinária aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O sistema pretende arrecadar mais de R$ 20 bilhões com essa revisão.
Para os consumidores do Norte e Nordeste, a média será de 5,5%. No Maranhão, o reajuste a ser aplicado pela Cemar ficou estabelecido em 3%. Menos dolorido.
Luis Cardoso.

BEBÊ DE 1 ANO DESAPARECE NO INTERIOR DO MARANHÃO






Criança desaparece no interior do Maranhão!












Está desaparecido desde o dia 12 de fevereiro deste ano, o bebê Tiago Carvalho Nunes, de 1 ano e 7 meses. A criança sumiu do município de São Bernardo, interior do Maranhão, 540 km de São Luís. De acordo com a mãe, ele foi levado pela avó e tia paterna. Elas buscaram a criança para passar dois dias em companhia da família e não devolveram o bebê.

A mãe do menino está desesperada, e o bebê ainda mama. A última informação que a família teve, seria de que o menino estaria em Tucuruí, no Pará, mas pode estar em qualquer lugar do país. Ajude a localizar este bebê. Qualquer informação pode ser repassada à TV Difusora, ou ao Disque Denúncia, (98) 3223-5800, ou pelo Whats app (98) 99224-8660. Fonte. Difusora.

PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS EM PAULINO NEVES-MA




Resumo da semana. Vereadores da Câmara de Paulino Neves, falam das ruas pavimentadas e o quanto melhora a vida da população...



O blog, na rapidinha da semana registrou em ruas de Tutóia e Paulino Neves, já com aspectos diferentes trazendo para a população uma qualidade e condições de vida melhor para sociedade hoje respirando com uma nova esperança no comando de um NOVO GOVERNO ESTADUAL, diante das mazelas deixadas pelo governo da ex. governadora Roseana Sarney.

Durante meses através dos blogs da capital, emissoras de tv, jornal pequeno da capital, tem noticiado o NOVO GOVERNADOR, Flávio Dino, e conseguido junto ao governo federal, destravar convênios que estavam retidos durante o governo de Roseana, onde só cresceu a miséria em todo Estado. 

Agora o empenho do NOVO GOVERNO, junto com os 217 municípios, é trazer ao Maranhão, a liberdade e a exploração das suas riquezas que possa melhorar o IDH, mais baixo do Brasil. Nas mensagens multiplicadas pelo governo Flávio Dino, tem sido de tratamento de forma igualitária com todos os prefeitos do Estado. Maranhão de todos nós.
























GOVERNADOR DO MARANHÃO VEM DESTRAVANDO CONVÊNIOS PARADOS E OBTENDO CONQUISTAS IMPORTANTES EM BRASÍLIA



Flávio em Brasília: a quebra do poder oligárquico em sua raiz

Blog do Clodoaldo
dilmaflavioA grande dificuldade dos poucos anos em que a oposição ao grupo Sarney esteve no governo (dois de Zé Reinaldo e dois de Jackson Lago) foi justamente na essência de onde Sarney nutre o poder que sempre utilizou para manter a dominação de quase 50 anos no Maranhão: a força política em Brasília.
José Sarney chegou ao poder no Maranhão com a apoio da Ditadura Militar em 1965 quando se elegeu e quebrou anos de Vitorinismo (ciclo de domínio da Oligarquia Vitorino Freire). Desde então, aprendeu que o poder nacional é a grande fonte de manutenção do poder local e exerce isso da maneira que for preciso para manter seu domínio através das relações coronelistas e patrimonialistas.
As utilizações de seu poder em Brasília foram feitas de forma mais contundentes e escandalosas nos últimos anos. Nos governos Zé Reinaldo e Jackson, o entrave proporcionado por Sarney para que os recursos federais chegassem ao Maranhão. Em 2009, o julgamento político que cassou o governador Jackson Lago com todos os dedos do ex-presidente. Em 2010, Sarney provocou a intervenção no PT do Maranhão para ter o apoio da legenda à Roseana, constrangendo Lula no estado. O constrangimento em 2014 foi repetido com Lula pedindo votos para Edinho Lobão e a presidente Dilma teve muita resistência de não ceder à pressão e se “queimar” pedindo votos para o candidato do grupo Sarney.
Assim, o governo Flávio inicia quebrando justamente o entrave ao Maranhão quando o governo não era favorável ao Clã: o Palácio do Planalto. O governador foi pessoalmente à Brasília e articulou o andamento de convênios que estavam parados por simples desinteresse do governo anterior e a discussão para celebrar novas parcerias.
O novo governo mostra a preocupação que faltou nos governos de oposição anteriores (sim, este governo deve ser de oposição ao modelo de política, economia e relação institucional adotado nos últimos 50 anos no Maranhão): acabar com a influência negativa da Oligarquia em Brasília para prejudicar o Maranhão e manter privilégios.
O governador do Maranhão vem destravando convênios parados e obtendo conquistas importantes em Brasília. Isto significa a quebra principal do poder que atrasa o Maranhão e deixa o Estado com os piores indicadores sociais do país. Isto é transformação.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

ATENÇÃO - VENHA AGORA FAZER SUA FACULDADE "UVA" CONTATOS

Venha fazer sua graduação em uma das melhores universidades. Agora, aqui em Tutóia!!!!


Contatos em Tutóia com o professor Elivaldo Ramos no Sindicato de Professores sobre a loja do Paraíba no centro da cidade. Telefone: 98772 8417

Veja os cursos inicias oferecidos.
Acesse aqui o site da UVA

Fábio Braga assume a Presidência da Comissão de Assuntos Municipais da AL



A comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa é uma das mais importantes da Casa.


Entre outras importantes atribuições, a Comissão trata da criação, incorporação, fusão e desmembramentos dos municípios maranhenses, além do processo de metropolização.


O deputado Fábio Braga (PTdoB) foi eleito, por aclamação, pelos demais deputados das comissões técnicas que representam os blocos parlamentares, como presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento da Assembleia, para atuar durante o biênio 2015/2016 da 18ª Legislatura.
A comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa é uma das mais importantes da Casa. Entre outras importantes atribuições, a Comissão trata da criação, incorporação, fusão e desmembramentos dos municípios maranhenses, além do processo de metropolização.
Ao agradecer a indicação, Fábio Braga prometeu mobilizar a comissão para discutir a criação dos novos municípios, um anseio da população, mesmo sabendo das dificuldades que o Governo Federal impõe. A prioridade do trabalho será a emancipação dos povoados e a questão da metropolização da Ilha de São Luís.
Por força da Resolução nº 337 do dia 10 de fevereiro de 2015, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Fábio Braga também foi escolhido como membro titular das comissões de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e da Comissão de Saúde.
O parlamentar do PTdoB também foi agraciado ainda com a suplência das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e Obras e Serviços Públicos.
O poder da Comissão
A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento têm, entre outras atribuições garantidas pela Constituição do Estado do Maranhão, a criação de municípios, incorporação, subdivisão, anexação, desenvolvimento de áreas e alteração dos limites municipais.
Também são atribuições da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento a intervenção municipal, normas de criação, organização e supressão de distritos; política e desenvolvimento, regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e microrregiões.
Audiência Pública
No dia 3 de março (terça-feira), às 10h, a convite do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, o deputado Fábio Braga participa de uma Audiência Pública, para tratarda política que envolve a efetiva metropolização da Grande São Luís.
Como presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, Fábio Braga debaterá mecanismos legais para implantar a metropolização, como política de desenvolvimento urbano e instrumento de eficácia e integração das políticas e dos serviços públicos.

IDH É DISCUTIDO COM FLÁVIO DINO E LIDERANÇAS PARA O CAMINHO DE UM NOVO MARANHÃO


Governo reuniu lideranças para discutir ações do ‘Plano Mais IDH’



Maranhão da Gente
Plano Mais IDH
O governador Flávio Dino participou nesta sexta-feira (27) de reunião com lideranças sociais e políticas em favor do desenvolvimento dos municípios com baixo IDH. A reunião foi no Palácio Henrique de La Roque e representa mais uma medida do Plano de Ações ‘Mais IDH’, que pretende reverter os índices sociais negativos do Estado.
A partir de março, o o governo do Maranhão fará ações diretas nos 30 municípios com menor IDH do Estado. As ações governamentais em setores como saúde, educação, geração de renda também serão priorizadas nesses municípios.
A reunião desta sexta-feira ocorreu a partir das 16h no auditório da Casa Civil situado no Palácio Henrique de La Roque.

Cônjuges de deputados gays terão direito a passagem aérea, diz Eduardo Cunha




Segundo Cunha, a Câmara utilizará o mesmo critério que o Ministério das Relações Exteriores usa para conceder passaportes diplomáticos!
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou na quinta-feira (26) que os cônjuges de deputados gays também terão direito a utilizar recursos da cota parlamentar para comprar passagens aéreas entre Brasília e o estado de origem. Na quarta (25), a mesa diretora da Casa aprovou resolução que permite o pagamento de passagens aéreas a cônjuges de parlamentares.
Segundo Cunha, a Câmara utilizará o mesmo critério que o Ministério das Relações Exteriores usa para conceder passaportes diplomáticos. O Itamaraty exige certidão de casamento ou de união estável reconhecida em cartório para emitir o documento diplomático, independentemente de se tratar de uma relação homoafetiva.
“A gente estabeleceu o seguinte critério: é o mesmo utilizado pelo Itamaraty para concessão de passaporte diplomático. [A relação] tem que ser registrada em cartório”, explicou Cunha.
Diante da repercussão negativa da medida, as bancadas de PPS, PSOL e PSDB anunciaram nesta quinta-feira que abriram mão das passagens aéreas para cônjuges.
Segundo o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), os parlamentares têm condições de bancar as passagens dos cônjuges com o próprio salário. Para o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), a medida aprovada pela Mesa Diretora não é “moralmente aceitável”.
“Não concordamos com isso, com o salário que ganha, o deputado tem condição de bancar isso [passagem aérea para cônjuges]”, criticou o líder do PSOL.
“Os deputados do PPS não aceitam que o dinheiro público seja usado para pagar passagens aéreas para cônjuges de parlamentares. Somos solidários com o momento porque passa a população brasileira”, ressaltou o líder do PPS.
A norma na Câmara determinando que apenas deputados teriam direto a passagens aéreas foi implantada em 2009, após virem à tona diversos casos de uso indevido da verba, o que ficou conhecido como o escândalo da farra das passagens.
Após receber críticas de alguns deputados, o presidente da Câmara disse acreditar que 80% dos deputados não deverão usar o benefício. “Eu mesmo também não vou usar. O que nós estamos dando é a possibilidade de o parlamentar, dentro da sua cota, sem qualquer aumento, utilizar”, destacou.
Reajuste de benefícios
Além de autorizarem os cônjuges de deputados a usarem passagens aéreas com dinheiro da cota parlamentar, a mesa diretora da Câmara aprovou nesta quarta aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete – usada para pagar funcionários –, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica.
A partir de abril, a cota parlamentar destinada, entre outros gastos, para o custeio de passagens aéreas e transporte, será reajustada em 8,72% (correspondentes à variação do IPCA de dezembro de 2013 a janeiro de 2015, o que representará um impacto adicional de 19,9 milhões por ano).
O valor da cota varia conforme o estado de origem do deputado. O maior valor é pago a deputados de Roraima, hoje em R$ 41 mil por mês. O menor valor é dado a deputados do Distrito Federal, cerca de R$ 27 mil. O dinheiro também é usado para despesas com telefone e correio.
No total, o comando da Câmara aprovou na quarta-feira (25) um pacote de reajuste para os benefícios dos deputados que terá um impacto de cerca de R$ 150 milhões por ano.
Além da cota parlamentar, a verba de gabinete, usada para pagar funcionários, também será reajustada em 18,01% com base no IPCA desde julho de 2012, e passará de R$ 78 mil por mês para R$ 92 mil. Cada parlamentar pode contratar até 25 pessoas. O impacto anual será de R$ 129 milhões. Também sofrerá reajuste o auxílio-moradia, que passará de R$ 3,8 mil para R$ 4.243 por mês. Por ano, o impacto extra será de R$ 885 mil.
Cunha justificou os reajustes alegando a necessidade de fazer a reposição inflacionária. Em contrapartida, ele anunciou que determinou que sejam feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero” nos cofres da Casa.
Do G1, Brasília