Auditoria revela que mais de 2,4 mil professores do Estado estão fora de sala de aula

Maranhão da Gente

Auditoria realizada pelo Governo do Maranhão, entre os meses de maio e julho deste ano, revelou que 2.439 professores da Rede Estadual de Ensino estão fora das salas de aula das escolas do Estado. Isso representa um prejuízo de R$ 100 milhões ao erário público, além dos encargos trabalhistas específicos para profissionais que atuam em sala de aula.

Segundo a Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc), o levantamento tem o foco na reorganização do quadro de servidores das escolas pertencentes à rede pública de ensino e foi provocado diante do déficit de professores nos Centros de Ensino, mesmo diante de todos os esforços concentrados pelo Governo do Maranhão para reduzir a carência.

“O Governo do Maranhão vem concentrando esforços, desde o início da atual gestão, para reorganizar o quadro de professores das escolas pertencentes à Rede Estadual de Ensino e garantir a qualidade do processo de ensino e da aprendizagem. Com os dados apontados pela auditoria, já estamos adotando as medidas administrativas cabíveis e desenvolvendo ações que, além de melhorar os índices educacionais, valorizam o professor no exercício de sala de aula, como a ampliação de jornada de 20 para 40 horas semanais e a unificação de matrículas docentes”, destaca o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Os auditores constataram, ainda, que em algumas Unidades Regionais de Educação (URE’s), o número de professores à disposição do Núcleo Pedagógico, era mais que o dobro do determinado pelo Estado, por meio do Decreto nº 31.358, de 20 de novembro de 2015, que pode chegar a 25 professores à disposição em UREs com mais de 100 escolas. Foi detectado, também, que 3.171 professores, nas 19 URE’s, têm carga horária muito baixa, ou seja, com jornada semanal bem abaixo do número de horas praticados na rede. Só em São Luís são 944 professores nesta situação.

Número de alunos e professores

Dados da Folha de Pagamento da Seduc e Sinopse Estatística da Educação Básica 2016, relevam outras outro dado na auditoria: o Maranhão tem 364.533 alunos, para 31.573 professores, o representa para o Estado uma média de 11,54 alunos por professor. Enquanto em outros estados do Nordeste, a sobrecarga do professor em sala de aula é muito superior.

O Pernambuco, que hoje tem um dos melhores índices educacionais do país, tem uma média de 27,08 alunos por professor; Rio Grande do Norte, a proporção é de 28,78; e Alagoas possui 29,26 estudantes para professor em sala de aula.

Medidas administrativas

A partir da auditoria, o Estado, por intermédio da Seduc, está abrindo Processo Administrativo para esses mais de 2,4 mil professores que estão fora das salas de aula; sindicância interna para apurar cada caso; e representação no Ministério Público por Improbidade Administrativa. Além disso, a Seduc já suspendeu o pagamento de 600 professores por abandono de cargo e que respondem a Processos Administrativos na Secretaria.

Com base nesta auditoria, o Governo também está fazendo o mapeamento e ordenamento do quadro de professores, adotando medidas para valorizar a categoria e melhorar os índices educacionais do Maranhão.

O secretário também ressalta que a auditoria é fundamental porque visa otimizar os recursos públicos e garantir o desenvolvimento de políticas educacionais. “A Secretaria está empenhada em aprimorar a gestão de pessoas, com o objetivo de garantir a moralidade e legalidade, que são fundamentais ao serviço público. Esse é o compromisso assumido pelo governador Flávio Dino. E nós, servidores públicos, estamos aqui para trabalhar em prol de uma educação pública de qualidade”, reforçou Camarão.

Valorização dos profissionais da educação

Entre as medidas adotadas nos primeiros meses de gestão do governador Flávio Dino estão o concurso público para 1500 professores, com jornada semanal de 40 horas e remuneração de R$ 5 mil; e a ampliação da jornada de trabalho, por meio do decreto 31.538/16, de 20 para 40 horas semanais. Com isso, o professor efetivo poderá ampliar a jornada e dobrar sua remuneração, o que impactará na qualidade do ensino.

A unificação de matrículas também foi outro pleito antigo da categoria atendido, que possibilita que um mesmo professor que possui duas matrículas, possa unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes. Outros avanços foram o seletivo de ensino médio regular, edital nº 005/16, que disponibiliza 800 vagas; e a instituição da portaria 695/16, que disciplina a concessão de Condições Especiais de Trabalho (Cets).

A auditoria aponta, também, para políticas que devem ser adotadas dentro da legislação vigente, para correção de distorções. Além disso, aponta para outras políticas específicas como concurso interno para regulamentação do pedagogo; atendimento de carências; criação do sistema de mapeamento integrado; critérios de avaliação dos gestores escolares; e reconhecimento da segunda graduação do docente.

Fonte: Agência de Notícias Maranhão