sexta-feira, 26 de maio de 2017

Semana de notícias em Tutóia. Plano de Cargos e Carreira. Posse do CMDCA. Formação de Gestores e Escola Digna

Sindicato discute com Prefeitura elaboração do Plano de Carreira e Remuneração e adequação do Serviço Público em Tutóia

Resumo da REUNIÃO aos 23 dias do mês de maio de 2017 entre o Sindicato (SINSPUTSAMPAN) e a Prefeitura de Tutóia na sede deste Sindicato, das 15:00h às 17:16 horas.



O Sindicato colocou a proposta de elaboração de Leis (Estatuto do Servidor e Planos de Carreiras para todas as funções de concurso do município de Tutóia), e solicitou ainda que a prefeitura faça levantamentos:

1. Quantitativo de todos os servidores por função

2. Leis que contenham as atribuições dos cargos/funções (e, na inexistência das leis, que o município proceda a elaboração e encaminhamento para aprovação na Câmara de Vereadores) 

3. Tabela com remuneração de cada função e proposta de atualização de algumas remunerações que precisam de ajustes

Após tais levantamentos, nova reunião ficou agendada para o dia 21 de junho deste, de posse das informações, discutir a minuta dos Planos de Carreira (com descrições de funções e tabelas de progressão salarial, ou seja, qual será a remuneração de cada função por posto ocupado, por formação e por tempo de serviço).

Discutiu-se ainda, a criação de Comissão de Avaliação de Riscos e Infecções Hospitalares, e, Comissão para analisar os riscos de Insalubridade e Periculosidade no âmbito da saúde, daguarda municipal e dos vigias.

E também, cargos que podem entrar em extinção, mas que permanecem na estrutura.

O sindicato cobrou ainda para ser implantado até junho:
Pagamento de horas extras para professores de 30 horas, e/ou redução da carga horária;

Adicional noturno a ser implantado para todos que trabalham à noite;
Adicional de periculosidade (a quem fizer jus);
Adicional de insalubridade (a quem fizer jus);

Equiparação de salários de profissionais de nível superior (exemplos: Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogos, Assistente Social).

Para os técnicos: Técnico de Enfermagem, Técnico de Informática, Motoristas (criar um piso para essas categorias).

Os Guardas Municipais, fardamento e formação, além de estatuto específico para essa categoria.

Os administrativos: valorização da função através de progressões por tempo de serviço (a ser definido em tabelas do Plano de Carreira e Remuneração).

Próxima reunião?: 21 de junho

O que discutir?: minuta dos Planos de Carreira de todas as funções
E após essa reunião?: conclusão dos Planos para votação na Câmara de Vereadores.

E o que o sindicato vai fazer?: reuniões com categorias específicas (a definir datas com brevidade) para propor sugestões de elaboração dos Planos

É relevante dizer, toda essa reestruturação é necessária antes mesmo da elaboração dos planos. Que uma coisa depende, necessariamente, da outra. Primeiro arruma-se a casa, depois elabora-se os planos.


Atenciosamente,

Elivaldo Ramos

Presidente

Lançamento do Programa Escola Digna é realizado em Tutóia



O lançamento do programa Escola Digna, foi realizado em Tutóia, na tarde da última terça-feira (23/05), com presença da Secretária de Educação Rosana Aquino, Adjunto Bernardo Oliveira, Secretário de Administração Aluísio Rocha, Coordenador de programas e projetos da Semed João Evangelista e dezenas de professores. 

Programa do governo do estado que visa garantir a todos o acesso à infraestrutura adequada, ao desenvolvimento de práticas educativas. Este promove a substituição de escolas de taipa ou outros espaços inadequados, por escolas de alvenaria , ofertando ainda ASSESSORIA TÉCNICO PEDAGÓGICA às redes municipais integrantes do PROGRAMA ESCOLA DIGNA. 

Apresentação cultural

O município de Tutóia foi contemplado com 3 escolas, que estão com a obra de construção a todo vapor e logo, deverá está em pleno funcionamento, atendendo os alunos. Nos dias 23, 24 e 25 está sendo realizado a 1° formação de gestores e coordenadores de todo o município, oferecido pelo PROGRAMA ESCOLA DIGNA.




Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tutóia

CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.



Reunião para formalizar a posse e eleição de presidente, vice e secretária.

Estavam reunidos alguns secretários, gestores, professores e sociedade civil.

Composição da mesa: Vice prefeita,Professora Helenice, Secretária de Educação,Rosana Aquino,  Chefe de Gabinete Agildo Teixeira, Secretário de Administração,Aluísio Rocha, vereador Paulo Rogério, presidente das Federações, Manoel Silva, Secretária de Assistência Social, Mariana Rocha, Dr Geraldo Forte, presidente Conselho Tutelar Milson Medeiros, controladora municipal Olga Suely.

Os conselheiros representante do governo: Lucilda Oliveira Carvalho, Kelson Veras, Antônia Resende, Jeferson Antonio, Ramom Conceição, Regilson Damasceno, Nazaré Sousa e Adriano Araújo.

Representantes Sociedade civil: Maria Beatriz, Adailde Araújo, Paulo César Teixeira, Maria do Rosário Ramos, Ana Cléa Rocha, Francisco Conceição e Andreia Brasil e Pedro Antonio [ausentes]

Eleita presidente por 5 votos Maria Beatriz Araújo Ramos e vice-presidente Lucilda Carvalho.

Secretária de Trabalho e Ação Social,Mariana Rocha com Beatriz (eleita presidente do Conselho do CMDCA)

Vice-presidente do CMDCA Lucilda Carvalho com Advogado Geraldo Forte


Reunião foi conduzida pela professora Lucia Aguiar.




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