UNDIME, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SINDICATOS PARAM EM PROTESTO CONTRA O CORTE DO FUNDEB EM TODO O MARANHÃO
A diretoria executiva da UNDIME promoveu uma Audiência Pública com SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO e SINDICATOS de quase todos os municípios maranhenses na última segunda-feira (10), no Convento das Mercês na capital São Luís, e da reunião saíram vários encaminhamentos para serem levados ao Governo Federal através das prefeituras e dos próprios sindicatos referente ao bloqueio de recursos nas contas do FUNDEB.
Na terça (11), diante do não resultado da reunião dos deputados federais maranhenses com o presidente da República a situação se complicou e o bloqueio foi feito. Por essa razão, a UNDIME e os SINDICATOS editaram um documento alegando que, como bancos e empresas tem dívidas anistiadas, os municípios precisam ter devolvidos os recursos aos cofres públicos uma vez que estes foram investidos em educação ainda no ano passado alegam os secretários.
Entenda o caso: no final do ano passado o Governo Federal antecipou recursos do FUNDEB que deveriam entrar somente este ano. Diante desse adiantamento o Presidente Temer editou uma portaria autorizando os bancos a reterem nas contas dos municípios maranhenses mais de 224 milhões de reais, além de outro volumoso montante em outros três estados. Tutóia teve um bloqueio de mais de 1 milhão e seiscentos mil reais.
Os detalhes estão na portaria nº 823/2017, editada e publicada na semana passada que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras do estado referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016.
Diante desta situação as secretarias municipais de educação e sindicatos do maranhão em ato jamais visto se unem para paralisar amanhã dia 14, como forma de protesto em todo o estado.
Com a paralisação as instituições pedem pelo cumprimento do CAQI – Custo Aluno Qualidade, previsto no PNE deveria ser implantado desde 2016 (meta 20). Elevação dos salários dos professores (meta 17) e criação do plano de Cargos e Carreira para todos os profissionais da educação (meta18). Além, do grande desafio que é universalizar a Educação Infantil (meta 1).
Segundo a UNDIME, “sem o CAQI não há como custear a efetivação dessas metas, sem contar que somos constantemente cobrados pelo Ministério Público e pelos sindicatos” disse o assessor da instituição.
Veja abaixo as frases proferidas pelas instituições para a paralisação
Não se faz política pública educacional apenas com boa vontade e sim com recursos e investimentos. Não podemos recuar.
Unidos somos mais fortes!
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| DIRETORES DA FETRAM COM A PRESIDENTE DA UNDIME |
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| Reunião da UNDIME com SINDICATOS e FEDERAÇÕES |
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| Ed di Jesus (SEMED Paulino Neves), Gorethi Camelo (Presidente da UNDIME), Lázaro Xavier (Secretário de Educação de Paulino Neves) |
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| MESA DE ABERTURA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
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| PROFESSOR ANTONIO JOSÉ |
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| SECRETÁRIO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ARAIOSES E TUTÓIA |
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| ZE CARLOS, JOCIEDSON AGUIAR E EDNA (FETRAM) |
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| SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PAULINO NEVES |
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