FISCALIZAÇÃO DO TCU À APURAÇÃO DAS URNAS ELETRÔNICA

 

TCU vai fiscalizar urnas para se contrapor à ‘apuração paralela’ de militares

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fiscalizar as urnas eletrônicas com o objetivo de reunir dados para contrapor, caso necessário, a apuração paralela das Forças Armadas. O Estadão apurou que, em conversas reservadas com ministros do Tribunal Superior Eleitoral, ficou combinado que essa seria a melhor forma de checar as informações dos militares caso eles contestem os resultados oficiais por se tratar de uma instituição isenta nessa queda de braço.

Conforme revelou o Estadão, as Forças Armadas farão uma contagem paralela a partir de boletins de urnas divulgados pela própria Corte. A estimativa, até o momento, é que os militares façam levantamento em cerca de 300 seções eleitorais. Eleitores serão convidados a emprestar suas digitais para que mesários registrem votos em urnas eletrônicas apartadas das que serão utilizadas no pleito. Ao final, poderão conferir se os votos digitados serão os mesmos registrados pelo equipamento.

Já o TCU fará a auditoria de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições. O número quase 14 vezes maior de urnas fiscalizadas é proposital. Vai conferir ao TCU mais autoridade do que os militares para dar a última palavra sobre uma eventual divergência. Entre ministros do TCU, a ação está sendo chamada de “fiscalização da fiscalização dos militares”.

Além da auditoria que vai verificar se a quantidade de votos dados numa seção é o mesmo registrado nas urnas, dois técnicos do TCU também serão despachados para as 27 unidades da federação. A missão é recolher 40 boletins de urnas (papel gerado pela máquina informando quantos votos cada candidato recebeu) e comparar com os dados informados pelo TSE. No total, o TCU terá uma amostragem de 1.080 urnas. O tribunal também destacou 30 auditores para ajudar na fiscalização a partir de Brasília.

Até hoje não houve qualquer prova de fraude na votação eletrônica. Apesar disso, o presidente Jair Bolsonaro insiste há dois anos que as urnas podem ser fraudadas. Na última semana, Bolsonaro chegou a declarar que “se não ganhar no primeiro turno, algo de anormal aconteceu dentro do TSE”. Todas as pesquisas de intenção de voto, porém, mostram o presidente segundo colocado nas pesquisas. Na última semana, as chances de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já no dia dois de outubro aumentaram.

Como revelou o Estadão, dez oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica estão envolvidos no plano de fiscalização idealizado pelo Ministério Defesa, que tem chamado a tentativa de apuração paralela de “acompanhamento da totalização dos votos”.

As Forças Armadas integram o rol de entidades habilitadas para fiscalizar o processo eleitoral deste ano. Não há, no entanto, previsão constitucional, ou nas diretrizes de Defesa Nacional, de competência das três Forças para auditar o processo de contagem dos votos. A Defesa afirma que age de forma técnica para contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e transparência do sistema.

Além dos militares, Bolsonaro também mobilizou as estruturas da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal na sua empreitada para desacreditar as urnas eletrônicas. Os dois órgãos destacaram servidores para fiscalizar o processo eleitoral. (Estadão)