Justiça manda Lahésio Bonfim retirar publicação de pesquisa suspensa das redes sociais
O juiz eleitoral, Ronaldo Desterro, determinou que o candidato ao governado do Maranhão, Lahésio Bonfim (PSC), retire imediatamente a publicação dos dados da pesquisa do Instituto Skala das redes sociais. A divulgação do levantamento foi suspensa por ordem judicial em 23 de setembro.
Desterro acolheu o pedido ajuizado pela Coligação Juntos Pelo Trabalho, que sustentou que o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes veiculou em sua página do Instagram fotografia contendo os percentuais de intenções de voto da pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Skala.
As publicações mostram gráfico em que os candidatos Carlos Brandão, Lahésio e Weverton Rocha apresentam, respectivamente, intenção de votos de 33,7%, 30,3% e 17,7%, seguido do texto: “LAHESIO DISPAROU, agora, pesquisa mostra Lahesio à frente de Weverton na disputa pelo governo – pesquisa do Instituto Skala registrada no TRE-MA/MA-04109/2022. 2.523 entrevistados entre 16 de 21 de setembro, margem de erro 3,0%.”
Ronaldo Desterro advertiu que o artigo 21 da Resolução n.º 23.600/19 estabelece que as pessoas responsáveis pela publicação da pesquisa em desacordo com as determinações legais poderão arcar com as consequências da publicação, mesmo que estejam reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa.
Com base nos autos, o juiz eleitoral mandou retirar as publicações sob pena de multa de R$ 50 mil.
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