Maranhão terá Lei Seca no dia das eleições
Onze estados anunciaram que vão restringir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no próximo domingo (2), dia do primeiro turno das eleições, para evitar perturbações.
Até o momento, Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Tocantins comunicaram que vão adotar a Lei Seca. Caso haja segundo turno, a mesma medida vai valer para o dia 30 de outubro.
Já houve Lei Seca nacional no Brasil no dia das eleições, mas hoje a decisão fica a cargo da Justiça Eleitoral de cada estado. Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) podem publicar portarias determinando a restrição até o dia da véspera da eleição.
No Distrito Federal, a proibição deixou de valer nas últimas eleições, em 2018, após não registrar problemas por bebida. No Rio de Janeiro, não há Lei Seca desde 1996, e em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, a última vez que a medida foi implantada foi na eleição de 2006.
Quem descumprir a ordem pode ser preso em flagrante por desobediência, cuja pena é de três meses a um ano de prisão e multa, de acordo com o Código Eleitoral.
Maranhão
Venda e consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos serão proibidos das 0h às 22h de domingo.
