Observadores eleitorais que atuarão no Maranhão visitam TRE/MA
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Ângela Salazar, recebeu na terça-feira (13), representantes de uma missão de observadores eleitorais que atuarão no Maranhão no pleito deste ano. O encontro ocorreu na sede da Corte eleitoral.
As Missões de Observação Eleitoral (MOA) no âmbito da Justiça Eleitoral estão regulamentadas pela Resolução TSE n.º 23.678/2021, que define as diretrizes e procedimentos a serem seguidos pelos representantes de instituições com interesse em participar como observadores das eleições brasileiras com a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliando a transparência e a integridade, bem como fortalecendo a confiança pública nas eleições.
“A Justiça Eleitoral, como um todo, está tranquila em saber que teremos observadores, e isso é bom, pois todo trabalho pede isso, uma observação pautada nos parâmetros corretos. No nosso caso, aqui, a resolução, que traça as diretrizes da observação e que facilita o diálogo, o entendimento dos atores, principalmente no dia da eleição. A presença dos observadores, tenho certeza, trará tranquilidade ao magistrado, ao Ministério Público, aos eleitores de cada zona eleitoral, aos advogados, enfim, a todos os atores envolvidos neste processo eleitoral”, ressaltou a presidente.
Por sua vez, o defensor Cristiano Matos (presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão), disse que antes de mais nada trazia o apreço pela Justiça Eleitoral que, por excelência, é democrática, é plural.
Continuou afirmando que “a missão de observação é essa: observar. Seu significado está bem explícito. A resolução do TSE é muito clara. Não estamos aqui como fiscais. Os princípios esculpidos lá na resolução do TSE traduzem a perfeição o que é essa observação e seus objetivos. E o foco da ANADEP, muito honrada em ter sido credenciada pelo TSE como observadora neste contexto das eleições, será o dia da eleição, no sentido de observar a regularidade deste sistema. A missão se dará em Zé Doca e na Raposa – o qual, esperamos, ocorra com muita excelência por vocês, do Tribunal Regional Eleitoral, que tem a total expertise para isso”.
Segundo ofício do TSE encaminhado ao TRE, o Maranhão terá observadores eleitorais em duas cidades: Raposa (termo da 93ª zona eleitoral – Paço do Lumiar) e Zé Doca (sede da 96ª zona eleitoral).
Objetivos MOA
Entre os objetivos da MOA estão observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral.
Os outros dois defensores que atuarão como observadores eleitorais e que estiveram na sede do TRE-MA foram Cosmo Sobral da Silva e Pedro Vitor da Silva Santos.
