Senadores ouvirão duas testemunhas de acusação e quatro convidados. Nesta etapa, colegiado irá elaborar parecer dizendo se procede a denúncia.
A comissão especial do impeachment abriu sessão, às 11h47 desta quarta-feira (8), para ouvir depoimentos de duas testemunhas de acusação e outras quatro convidadas por senadores favoráveis ao afastamento definitivo de Dilma Rousseff da Presidência.
Pela acusação, serão ouvidos nesta quarta-feira o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo Oliveira, e o auditor fiscal do TCU Antônio Carlos Carvalho.
Já senadores favoráveis ao impeachment convocaram as seguintes testemunhas:
- Rogério Jesus Alves Oliveira, gerente de Operações de Créditos Agropecuários (GECAP) na Coordenação-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional (COPEC);
- Adriano Pereira de Paula, coordenador-geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional;
- Otávio Ladeira de Medeiros, secretário do Tesouro Nacional;
- Jânio Carlos Endo Macedo, ex-diretor de governo do Banco do Brasil.
Nesta etapa intermediária do processo de impeachment, chamada de "pronúncia", os integrantes da comissão especial devem, após tomar o depoimento de testemunhas e de produzirem provas, analisar o relatório que será elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Caberá ao parlamentar tucano afirmar se procede ou não a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade. Se o plenário do Senado concluir que a denúncia é procedente, a presidente afastada foi levada a julgamento final.
Conforme o plano de trabalho aprovado pela comissão, a conclusão desta etapa intermediária do processo de impeachment, com votação do relatório no plenário principal do Senado, ocorrerá entre os dias 1º e 2 de agosto. O prazo da fase de pronúncia, no entanto, pode ser alterado, dependendo do ritmo dos depoimentos.
De acordo com proposta do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão, não será concedido tempo para exposição inicial das testemunhas. Elas deverão apenas responder a perguntas de senadores, que terão três minutos para formular os questionamentos. Os depoimentos serão colhidos individualmente.
A testemunha, segundo o planejamento de Raimundo Lira, terá até dois minutos para responder à pergunta. O autor da pergunta poderá fazer um réplica de até dois minutos.
A testemunha terá direito à tréplica, mas o tempo não foi definido pela proposta do presidente da comissão especial, que é baseada no rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, que ocorreu em 1992, e no Código de Processo Penal.
A proposta de Lira ainda deverá ser discutida pelos integrantes da comissão do impeachment.
Denúncia
A acusação diz que a presidente afastada teria cometido crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (empréstimos tomados pela União com bancos públicos para execução de despesas) e ao editar seis decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.
A denúncia foi elaborada pelos juristas Janaína Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo. Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior estão presentes à sessão desta quarta.
Já a defesa de Dilma alega que os atos não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de origem”, porque teria sido aberto por “vingança” pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O advogado de Dilma no processo de impeachment, o ex-ministro da AGU José Eduardo Cardozo, também está presente à reunião.
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