Presidente do TSE pede respeito à legislação durante a propaganda eleitoral
TSE
Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE
Desde terça-feira (16) está liberada a propaganda eleitoral nas Eleições 2016. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, falou com a imprensa na manhã de hoje e fez um apelo pelo voto consciente e conclamou todos os envolvidos no pleito a levarem uma mensagem positiva ao público nas eleições municipais de outubro, respeitando a legislação.
“Façamos um esforço, todos nós, no sentido de levarmos uma mensagem positiva ao público. Que os partidos políticos se engajem nesse sentido e que realmente haja o voto consciente e responsável e, sobretudo, nos esforcemos para cumprir a legislação”, disse ele.
A legislação eleitoral traz uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem prestar atenção. A propaganda eleitoral termina no dia 1º de outubro, na véspera da eleição, em primeiro turno.
As regras da propaganda estão contidas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016. As punições para quem descumprir as proibições impostas vão de multa a detenção.
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