O governo de Michel Temer decidiu apresentar uma proposta de reforma da previdência até o fim do mês, colocando o doloroso ajuste do sistema de pensões, benefícios e aposentadorias no centro do debate político.
A repórter Giovana Teles conta que ouviu de parlamentares aliados do presidente é que é preciso construir um ambiente no Congresso propício à discussão desse assunto. Há resistência, sim, dentro da própria base aliada do governo, à mudanças nas aposentadorias.
O líder do Democratas, por exemplo, Pauderney Avelino, que estava com Temer na viagem à China, disse que Temer se prontificou a entrar em campo nesse corpo a corpo com as bancadas. Quer dizer: o governo sabe que vai ser muito difícil.
E a oposição, apesar do governo do PT também ter indicado que era preciso fazer uma reforma previdenciária, não vai facilitar nada, como já era de se esperar.
Sobre o prazo, o articulador político do governo falou em simbolismo e o presidente da Câmara disse que, antes da eleição municipal, nem discussão vai pra frente.
"A questão era muito mais e é muito mais de estratégia parlamentar, ou seja, a questão de quórum, a formatação de comissão especial, tramitação pela constituição e justiça em um período em que você tem os parlamentares envolvidos em um processo eleitoral. Mas o presidente achou que simbolicamente, por tudo o que o Brasil atravessa nesse momento, já que o texto e o mérito o governo não tem duvida da necessidade de implementar, nós mandemos antes do processo eleitoral se findar", diz Geddel Vieira Lima, secretário de governo da presidência da República.
"Chegar no dia 15 ou chegar no dia 3, do ponto de vista concreto, verdadeiro, não faz a menor diferença porque do dia 15 até o dia 3 não tem sessão, então não tem prazo a ser contado", declara o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara.
Uma fonte diretamente envolvida nas negociações disse à repórter Giovana Teles que o foco das mudanças será no lado do acesso aos benefícios. O governo não está querendo mexer, por exemplo, em isenções de contribuição previdenciária que existem hoje para alguns setores como o do agronegócio exportador.
O impacto global das isenções deve ser de R$ 56 bilhões neste ano, mas alterar isso agora, de acordo com a fonte, pode ser entendido pelos empresários como aumento de imposto e essa leitura o governo não quer evitar. O déficit previsto está na casa dos R$ 140 bilhões.
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