sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Teori nega pedido de Dilma para anular Impeachment


O ministro Teori negou na quinta-feira (8) um pedido de liminar da ex-presidente Dilma para anular o resultado do impeachment. Teori considerou que o Senado é soberano para decidir sobre a questão e que apenas um erro jurídico grave poderia levar à intervenção do Judiciário, o que segundo ele, numa análise inicial, não ocorreu. O mérito do recurso deve ser julgado pelo plenário do Supremo.
A relatora dos recursos que questionam apenas a divisão da votação que permitiu a Dilma Rousseff manter o direito de ocupar cargos públicos é a ministra Rosa Weber.
Ela rejeitou cinco pedidos feitos por cidadãos comuns ou organizações da sociedade civil por considerar que eles não tinham legitimidade. E deu 15 dias para os partidos e parlamentares, autores de outros recursos incluírem a ex-presidente como parte na ação.
A ministra Rosa Weber considera que Dilma será direta e imediatamente impactada por qualquer decisão que venha a ser tomada.

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