Votação do Orçamento Participativo 2017 se encerra dia 04 de Setembro

Maranhão da Gente

A inauguração do Hospital Macrorregional de Caxias, a reestruturação do Centro de Ensino São José, na cidade de São Mateus, a reforma e a adequação do Centro de Ensino (C.E) Paulo Ramos, em Chapadinha são algumas das obras entregues pelo Governo do Estado em 2016. O que diferencia estas intervenções das demais ações do Governo é que elas são frutos do Orçamento Participativo, instrumento de participação dos maranhenses na administração dos recursos públicos.

A realização destas obras é uma resposta do Governo do Estado à votação do Orçamento Participativo 2015. Em 2016, por meio da Secretaria de Estado Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), com o apoio das secretarias de Estado de Educação, Saúde e Infraestrutura, as obras estão sendo entregues na região dos Cocais, Lençóis Maranhenses, Vale do Mearim, Cerrado Sul, Cerrado Amazônico e Baixo Parnaíba.

Mais que uma oportunidade de a população orientar as ações do Governo sobre as suas demandas, a votação do Orçamento Participativo é um verdadeiro exercício democrático. “A inauguração dessas obras reafirmam o compromisso da Gestão Flávio Dino de ser um governo de participação popular. Através das escutas do Orçamento Participativo o Governo tem discutido com a população as ações prioritárias para cada região do estado. 0nde a população diz a suas prioridades e o governo acata conforme o planejamento”, disse Francisco Gonçalves, secretário de Direitos Humanos e Participação Popular.

Votação 2016

No primeiro semestre deste ano, foram iniciadas as ações das escutas territoriais para o orçamento de 2017. A votação das propostas selecionadas nas escutas teve início no dia 15 de agosto e vai até o dia 04 de setembro, através da plataforma digital ‘Participa MA’ (www.participa.ma.gov.br) e do aplicativo “Orçamento Participativo MA”, disponível para smartphones do sistema Android, na Googleplay.

Os territórios dos Cocais, Baixada Ocidental, Cerrado Amazônico, Centro Maranhense, Alto Turi Gurupi, Cerrado Sul, Médio Mearim, Baixo Parnaíba, Vale do Pindaré, Campos e Lagos, Sertão do Maranhão, Lençóis Munim, Vale do Itapecuru e Vale do Mearim e Metropolitano elegerão as suas propostas.

A secretária adjunta de Participação Popular, Creuzamar de Pinho, destacou a importância de se ouvir a sociedade para a construção da agenda governamental. “Durante o processo das escutas territoriais obtivemos uma expressiva participação da população em diversos segmentos sociais. E, neste momento, reforçamos o convite para os maranhenses votem nas propostas e digam quais as prioridades em seus territórios, com vistas à consolidação do controle social, sobre o Orçamento Público. Esse é um dos exemplos de prática de transparência e democracia nas ações do atual governo”, afirmou.

No dia seguinte ao encerramento da votação, o resultado será divulgado na plataforma digital Participa MA (www.participa.ma.gov.br) e no site da Sedihpop (www.sedihpop.ma.gov.br).

Após a divulgação do resultado, a terceira fase do processo do OP será iniciada. As propostas eleitas durante a votação serão encaminhadas para o Governador Flávio Dino, que escolherá que obras a serem priorizadas no território maranhense. Até o final de 2017, todas as ações serão realizadas.