Humanidade foi surpreendida embora profetizada - CORONAVÍRUS

José Sarney

A humanidade foi surpreendida por uma ameaça que, embora profetizada por esporádicas vozes, nunca foi levada a sério. Ao longo de nossa história atravessamos muitas doenças que dizimaram populações inteiras, mas todas elas foram superadas.

A última grande e fundada ameaça foi a descoberta da fissão atômica. Ele deu ao homem o domínio de liberar forças gigantescas, capazes de destruir imensas regiões da Terra. A primeira noção que tivemos da brutalidade desse poder veio quando, estarrecido, o mundo viu as tragédias de Hiroshima e Nagasaki. E não existe nenhuma garantia de que ela não possa fugir do controle do homem e antecipar a catástrofe da destruição da vida na face da Terra com os instrumentos que o próprio homem construiu.

Hoje o arsenal de ogivas nucleares armazenados pelos países que dominam a fissão e a fusão nuclear é de mais de nove mil, somadas as de todas as potências nucleares. Daí o esforço do mundo inteiro no sentido de conter esse avanço através de organismos e tratados internacionais. No fundo a luta pelo poder hegemônico do mundo repousa sobre a força.

Esse esforço e essa corrida armamentista monstruosa – retomada nos últimos tempos por Trump e Putin – de repente foi colocada em segundo plano. A ameaça mais eficaz e rápida apareceu de um micro-organismo que, para ser visto, precisa ser aumentado 1 milhão de vezes num microscópio eletrônico.

A ameaça das doenças desconhecidas mostrou suas garras na pandemia da Covid-19, cuja capacidade destruidora, que atinge todos os setores, econômicos, sociais, políticos e globais, nunca tinha sido sonhada pela humanidade.

Se as potências mundiais tivessem concentrado seus recursos na busca do controle científico da saúde humana, em vez de empenhá-los na sofisticaçãodas armas, talvez não estivéssemos passando esta crise previsível e anunciada, capaz de revirar o mundo de cabeça para baixo, nos deixando sem saber o que vem do futuro: o caos ou um mundo transformado, mais humano e solidário, de olhos voltados para o próprio homem e não para o domínio de povos sobre povos olhos voltados para o próprio homem e não para o domínio de povos sobre povos.

O homem esqueceu que ele é vulnerável a si próprio e não deve buscar a força e com ela destruir a obra construída pela mais bem-sucedidaespécie de mamífero, em que Deus nos deu a graça da vida, o Homo sapiens, que existe há 350 mil anos, um nada diante da eternidade.

E o Brasil? Em meio a esse transcendental desafio, em vez de inserirse no esforço mundial para enfrentar o Corona, fica mergulhado em lutas estéreis, em confrontos menores, quando devia concentrar todas as suas forças numa união geral, sem qualquer barreira e defender-se do desastre que ameaça a humanidade.

Maranhão. Dos 217 municípios somente quatro não tem casos de Coronavírus

Apenas quatro municípios não têm casos confirmados de Covid-19 no Maranhão

O Maranhão chegou a 32.620 casos confirmados do novo coronavírus na sexta-feira (29), como aponta o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES). São 932 óbitos pela Covid-19 e 8.639 estão curados. A doença chegou na maioria dos municípios do estado.

Segundo o boletim da SES, apenas quatro dos 217 municípios maranhenses não tem casos confirmados. Os municípios sem nenhum registro são São Félix de Balsas, Nova Iorque, Loreto e São Francisco.

O boletim aponta ainda que os municípios da Grande São Luís (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) tiveram 209 casos novos nas últimas 24h, assim como Imperatriz registrou 97 e os demais municípios tiveram 1.832.

O boletim informa ainda 21 mortes confirmadas nas últimas 24h por conta da doença, sendo sete em Imperatriz. Os outros municípios com mortes confirmadas foram São Luís (2), São Mateus (3), Zé Doca, São José de Ribamar, São Bernardo, Santa Inês, Olho d’Água das Cunhãs, Monção, Codó, Chapadinha e Barra do Corda.

Brasil. Lideranças de diferentes campos políticos assinaram um manifesto

Manifesto com FHC, Haddad, Dino, Freixo e Huck pede ‘projeto comum de país’

Batizado como Estamos Juntos, o movimento afirma representar “mais de dois terços da população do Brasil” e evoca em seu manifesto o período das Diretas Já

CNN

Lideranças de diferentes campos políticos assinaram um manifesto em que defendem “uma administração pública reverente à Constituição” e cobram que “partidos, seus líderes e candidatos agora deixem de lado projetos individuais de poder em favor de um projeto comum de país.” Entre os signatários estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB); o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT); o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL); e o apresentador de TV e presidenciável Luciano Huck.

Batizado como Estamos Juntos, o movimento afirma representar “mais de dois terços da população do Brasil” e evoca em seu manifesto o período das Diretas Já, quando líderes políticos se uniram para pedir a volta das eleições diretas quando o país ainda vivia sob ditadura militar (1964-1985). O movimento também conta com a adesão de lideranças religiosas, artistas e intelectuais.

“Somos cidadãs, cidadãos, empresas, organizações e instituições brasileiras e fazemos parte da maioria que defende a vida, a liberdade e a democracia”, diz o texto, divulgado na noite de sexta-feira (29). “Somos a maioria e exigimos que nossos representantes e lideranças políticas exerçam com afinco e dignidade seu papel diante da devastadora crise sanitária, política e econômica que atravessa o país.”

O movimento diz apoiar “a independência dos poderes da República e clamamos que lideranças partidárias, prefeitos, governadores, vereadores, deputados, senadores, procuradores e juízes assumam a responsabilidade de unir a pátria e resgatar nossa identidade como nação.”

O grupo se descreve ainda como uma “frente ampla e diversa, suprapartidária, que valoriza a política e trabalha para que a sociedade responda de maneira mais madura, consciente e eficaz aos crimes e desmandos de qualquer governo.”

“Como aconteceu no movimento Diretas Já, é hora de deixar de lado velhas disputas em busca do bem comum. Esquerda, centro e direita unidos para defender a lei, a ordem, a política, a ética, as famílias, o voto, a ciência, a verdade, o respeito e a valorização da diversidade, a liberdade de imprensa, a importância da arte, a preservação do meio ambiente e a responsabilidade na economia”, afirma o movimento.

Os signatários afirmam defender “uma administração pública reverente à Constituição, audaz no combate à corrupção e à desigualdade, verdadeiramente comprometida com a educação, a segurança e a saúde da população. Defendemos um país mais desenvolvido, mais feliz e mais justo.”

Ainda dentro do mundo da política, assinam o manifesto nomes como as deputadas federais Tabata Amaral (PDT) e Luiza Erundina (PSOL); o ex-governador capixaba Paulo Hartung (sem partido); o ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania); os ex-deputados federais Manuela D’Ávila (PCdoB) e Jean Willys (PSOL); e o ex-ministro Nelson Jobim, que também ocupou uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). Outro ex-membro do Supremo que integra o manifesto é Sepúlveda Pertence.

VEJA QUAL O VALOR DO SEU MUNICÍPIO DESTINADO PARA O COMBATE DO CORONAVÍRUS

Muita grana para os municípios do Maranhão no combate do COVID-19 CORONAVÍRUS

Foi aprovado pelo Senado Federal, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser aprovados.

Pelo texto, a União deve destinar R$ 60 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19, em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com suspensão e renegociação de dívidas, o que amplia o auxílio a um total de R$ 125 bilhões.

Após aprovado no Senador, o texto para o Presidente Jair Bolsonaro, que ontem sancionou a Lei 173, que destinou os recursos aos estados e municípios. Serão R$ 101 milhões para investimentos na saúde pública R$ 496 milhões para livre aplicação.

Veja na tabela abaixo quanto deve ser destinado, com repasses diretos em quatro parcelas, a cada município do Maranhão.Governo Federal envia R$ 596 milhões para as prefeituras do Maranhão.

Açailândia R$ 9.483.184,65
Afonso Cunha R$ 550.209,41
Água Doce do Maranhão R$ 1.060.190,44
Alcântara R$ 1.863.577,14
Aldeias Altas R$ 2.237.608,21
Altamira do Maranhão R$ 685.484,68
Alto Alegre do Maranhão R$ 2.281.547,3
Alto Alegre do Pindaré R$ 2.691.927,35
Alto Parnaíba R$ 943.722,14
Amapá do Maranhão R$ 587.148,66
Amarante do Maranhão R$ 3.494.470,68
Anajatuba R$ 2.260.463,32
Anapurus R$ 1.326.777,19
Apicum-Açu R$ 1.453.871,85
Araguanã R$ 1.300.970,31
Araioses R$ 3.916.573,39
Arame R$ 2.757.878,26
Arari R$ 2.517.267,07
Axixá R$ 1.022.998,17
Bacabal R$ 8.851.000,45
Bacabeira R$ 1.438.353,99
Bacuri R$ 1.567.135,37
Bacurituba R$ 475.993,54
Balsas R$ 8.002.409,55
Barão de Grajaú R$ 1.587.207,39
Barra do Corda R$ 7.439.465,38
Barreirinhas R$ 5.273.374,27
Bela Vista do Maranhão R$ 945.324,53
Belágua R$ 629.907,12
Benedito Leite R$ 474.981,51
Bequimão R$ 1.794.674,46
Bernardo do Mearim R$ 509.643,69
Boa Vista do Gurupi R$ 783.230,34
Bom Jardim R$ 3.510.916,24
Bom Jesus das Selvas R$ 2.869.792,41
Bom Lugar R$ 1.374.174,14
Brejo R$ 3.069.584,88
Brejo de Areia R$ 774.881,06
Buriti R$ 2.418.593,71
Buriti Bravo R$ 2.014.285,94
Buriticupu R$ 6.102.399,17
Buritirana R$ 1.301.307,65
Cachoeira Grande R$ 795.374,76
Cajapió R$ 942.625,77
Cajari R$ 1.634.351,33
Campestre do Maranhão R$ 1.212.248,62
Cândido Mendes R$ 1.701.735,96
Cantanhede R$ 1.854.974,84
Capinzal do Norte R$ 922.132,07
Carolina R$ 2.051.225,19
Carutapera R$ 2.007.792,05
Caxias R$ 13.905.353,59
Cedral R$ 900.289,00
Central do Maranhão R$ 731.447,91
Centro do Guilherme R$ 1.134.996,66
Centro Novo do Maranhão R$ 1.823.517,44
Chapadinha R$ 6.719.487,19
Cidelândia R$ 1.239.489,21
Codó R$ 10.361.461,89
Coelho Neto R$ 4.169.160,33
Colinas R$ 3.472.796,28
Conceição do Lago-Açu R$ 1.369.366,97
Coroatá R$ 5.506.816,89
Cururupu R$ 2.757.372,24
Davinópolis R$ 1.088.611,74
Dom Pedro R$ 1.969.250,40
Duque Bacelar R$ 957.131,60
Esperantinópolis R$ 1.454.040,52
Estreito R$ 3.537.566,48
Feira Nova do Maranhão R$ 717.195,09
Fernando Falcão R$ 873.723,09
Formosa da Serra Negra R$ 1.609.893,83
Fortaleza dos Nogueiras R$ 1.065.250,61
Fortuna R$ 1.311.596,67
Godofredo Viana R$ 996.769,61
Gonçalves Dias R$ 1.512.485,51
Governador Archer R$ 914.204,47
Governador Edison Lobão R$ 1.543.015,22
Governador Eugênio Barros R$ 1.419.209,67
Governador Luiz Rocha R$ 658.412,76
Governador Newton Bello R$ 858.542,57
Governador Nunes Freire R$ 2.157.067,13
Graça Aranha R$ 528.113,32
Grajaú R$ 5.863.643,37
Guimarães R$ 1.014.564,55
Humberto de Campos R$ 2.421.882,82
Icatu R$ 2.286.607,54
Igarapé do Meio R$ 1.195.634,39
Igarapé Grande R$ 954.685,85
Imperatriz R$ 21.816.258,36
Itaipava do Grajaú R$ 1.354.186,45
Itapecuru Mirim R$ 5.751.982,24
Itinga do Maranhão R$ 2.192.741,35
Jatobá R$ 856.265,50
Jenipapo dos Vieiras R$ 1.392.812,44
João Lisboa R$ 1.993.033,21
Joselândia R$ 1.363.547,77
Junco do Maranhão R$ 289.441,86
Lago da Pedra R$ 4.239.243,71
Lago do Junco R$ 914.204,47
Lago dos Rodrigues R$ 748.315,15
Lago Verde R$ 1.371.053,70
Lagoa do Mato R$ 948.782,31
Lagoa Grande do Maranhão R$ 960.926,73
Lajeado Novo R$ 636.738,35
Lima Campos R$ 1.003.010,49
Loreto R$ 1.025.275,25
Luís Domingues R$ 586.220,97
Magalhães de Almeida R$ 1.672.049,61
Maracaçumé R$ 1.804.373,12
Marajá do Sena R$ 657.147,71
Maranhãozinho R$ 1.371.728,39
Mata Roma R$ 1.419.294,01
Matinha R$ 1.970.937,13
Matões R$ 2.849.045,70
Matões do Norte R$ 1.412.209,76
Milagres do Maranhão R$ 713.821,64
Mirador R$ 1.772.325,36
Miranda do Norte R$ 2.393.545,85
Mirinzal R$ 1.261.838,31
Monção R$ 2.819.696,70
Montes Altos R$ 772.519,64
Morros R$ 1.638.905,49
Nina Rodrigues R$ 1.218.995,52
Nova Colinas R$ 454.066,13
Nova Iorque R$ 394.946,45
Nova Olinda do Maranhão R$ 1.764.988,11
Olho d’Água das Cunhãs R$ 1.644.977,69
Olinda Nova do Maranhão R$ 1.239.826,56
Paço do Lumiar R$ 10.305.631,33
Palmeirândia R$ 1.663.278,65
Paraibano R$ 1.803.614,09
Parnarama R$ 2.943.923,93
Passagem Franca R$ 1.603.990,30
Pastos Bons R$ 1.642.194,60
Paulino Neves R$ 1.352.331,06
Paulo Ramos R$ 1.774.433,77
Pedreiras R$ 3.308.425,01
Pedro do Rosário R$ 2.120.549,56
Penalva R$ 3.244.413,83
Peri Mirim R$ 1.207.525,79
Peritoró R$ 1.956.262,63
Pindaré-Mirim R$ 2.778.118,95
Pinheiro R$ 7.032.543,18
Pio XII R$ 1.811.963,38
Pirapemas R$ 1.570.761,83
Poção de Pedras R$ 1.507.341,00
Porto Franco R$ 2.014.370,27
Porto Rico do Maranhão R$ 503.908,83
Presidente Dutra R$ 4.031.607,98
Presidente Juscelino R$ 1.073.937,24
Presidente Médici R$ 591.618,48
Presidente Sarney R$ 1.595.472,34
Presidente Vargas R$ 943.975,15
Primeira Cruz R$ 1.291.608,99
Raposa R$ 2.594.266,02
Riachão R$ 1.703.169,67
Ribamar Fiquene R$ 657.063,38
Rosário R$ 3.604.529,43
Sambaíba R$ 478.270,62
Santa Filomena do Maranhão R$ 655.545,33
Santa Helena R$ 3.553.084,35
Santa Inês R$ 7.509.633,10
Santa Luzia R$ 6.128.459,06
Santa Luzia do Paruá R$ 2.129.826,54
Santa Quitéria do Maranhão R$ 2.162.548,99
Santa Rita R$ 3.192.547,07
Santana do Maranhão R$ 1.128.924,45
Santo Amaro do Maranhão R$ 1.336.391,52
Santo Antônio dos Lopes R$ 1.225.236,40
São Benedito do Rio Preto R$ 1.573.966,61
São Bento R$ 3.812.924,20
São Bernardo R$ 2.404.172,22
São Domingos do Azeitão R$ 623.413,23
São Domingos do Maranhão R$ 2.899.141,41
São Félix de Balsas R$ 386.681,50
São Francisco do Brejão R$ 994.998,55
São Francisco do Maranhão R$ 1.029.745,07
São João Batista R$ 1.742.807,69
São João do Carú R$ 1.333.186,74
São João do Paraíso R$ 942.625,77
São João do Soter R$ 1.563.846,26
São João dos Patos R$ 2.186.753,48
São José de Ribamar R$ 14.985.447,38
São José dos Basílios R$ 644.412,95
São Luís R$ 92.928.715,66
São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 1.590.243,49
São Mateus do Maranhão R$ 3.502.398,29
São Pedro da Água Branca R$ 1.070.226,45
São Pedro dos Crentes R$ 393.681,41
São Raimundo das Mangabeiras R$ 1.591.255,53
São Raimundo do Doca Bezerra R$ 441.668,71
São Roberto R$ 566.654,97
São Vicente Ferrer R$ 1.876.227,57
Satubinha R$ 1.173.453,97
Senador Alexandre Costa R$ 939.589,67
Senador La Rocque R$ 1.205.417,39
Serrano do Maranhão R$ 864.699,12
Sítio Novo R$ 1.524.882,93
Sucupira do Norte R$ 896.999,88
Sucupira do Riachão R$ 477.342,92
Tasso Fragoso R$ 718.628,81
Timbiras R$ 2.456.207,65
Timon R$ 14.261.842,73
Trizidela do Vale R$ 1.855.227,85
Tufilândia R$ 492.523,44
Tuntum R$ 3.527.952,16
Turiaçu R$ 3.002.706,27
Turilândia R$ 2.160.609,25
Tutóia R$ 4.964.029,07
Urbano Santos R$ 2.793.383,80
Vargem Grande R$ 4.765.838,98
Viana R$ 4.422.674,96
Vila Nova dos Martírios R$ 1.129.430,47
Vitória do Mearim R$ 2.763.191,44
Vitorino Freire R$ 2.658.530,21
Zé Doca R$ 4.361.362,54

SUBTOTAL R$ 596.693.920,07

Fonte: Agência Senado

Deputada Maranhense Thaíza afetada pelo Covid-19 teve recaída

Internada com Covid-19 na UTI do São Domingos, Dra. Thaíza tem recaída

Deputada Dra. Thaiza Hortegal

Internada há uma semana na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital São Domingos, em São Luís, com sintomas graves da Covid-19, a deputada estadual Dra. Thaíza Hortegal apresentou uma recaída na noite desta sexta-feira (29).

Foi o que informou o marido dela, o prefeito do município de Pinheiro, Luciano Genésio, no feed do Instagram. Veja abaixo o que disse Luciano.

Foto Reprodução

Na última segunda-feira (25), durante Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, deputados estaduais enviaram mensagens de solidariedade desejando a recuperação da parlamentar.

O Blog deseja força e saúde à deputada Dra. Thaíza e se solidariza à família.

Saiba o que já pode voltar a funcionar no Maranhão após Decreto

DECRETO COMPLETO! Saiba o que já pode voltar a funcionar no Maranhão (e a partir de quando)

Ao anunciar hoje (29), durante entrevista coletiva, a reabertura de algumas atividades econômicas a partir da semana que vem, o governador Flávio Dino (PCdoB) destacou que novo decreto disciplinando o tema traz informações sobre outras áreas, cuja flexibilização começará apenas na segunda quinzena de junho.

Lojas de roupas e presentes, e sapatarias, por exemplo, passam a poder voltar a funcionar a partir do dia 15. Academias, dia 22.

Veja abaixo em detalhes.

15 de junho – Demais lojas de rua, tais como sapatarias, lojas de roupas, presentes e congêneres; Lojas situadas em shopping, exceto praças de alimentação, cinemas, áreas infantis, restaurantes e a realização de eventos.

22 de junho – Academias de ginástica e esporte.

28 de junho – Bares, restaurantes e praças de alimentação dos shopping.

Segundo o governo, contudo, estas datas são previsões, que podem ser alteradas dependendo da evolução de casos do novo coronavírus no estado.

Baixe aqui o decreto completo.

Em meio a polêmica e citações da crise. VEJA O ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO

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  Pierre Januário "o artigo 142 não permite que as Forças Armadas façam uma intervenção que resulte no fechamento do Congresso e do STF. A Constituição não dá respaldo a qualquer ação desse tipo, e a tomada de poder pelos militares, mesmo que temporária, seria equivalente a um golpe de Estado.

  
  

  De acordo com o texto do artigo, as Forças Armadas “são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". Isso significa que sua atuação em episódios extraordinários deve ser sempre autorizada pelo presidente, que é chefe da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

  
  

  Porém, a ordem presidencial, somente, não basta. É necessário que o Congresso dê o seu aval e reconheça a legalidade da ação para que as Forças Armadas sejam efetivamente convocadas a realizar determinada tarefa.

  
  

  Para além disso, o artigo 142 elenca uma série de diretrizes sobre as funções, direitos e deveres dos militares. Não há nada que indique a possibilidade de o presidente “acionar” um dispositivo, como sugerem os posts analisados por Aos Fatos.

  
  

  A Constituição Federal prevê, no artigo 34, intervenção da União nos estados e no Distrito Federal apenas nas seguintes situações: manter integridade nacional; repelir invasão estrangeira; grave comprometimento da ordem pública; garantia do livre exercício dos Poderes; reorganização das finanças estaduais; e execução de lei federal, ordem ou decisão judicial.

  
  

  Há ainda a possibilidade de intervenção federal em razão da observância de princípios constitucionais, como forma republicana, sistema representativo e regime democrático; direitos da pessoa humana; autonomia municipal; prestação de contas da administração pública e aplicação do mínimo exigido da receita em saúde e educação.

  
  

  Em todos esses casos, porém, é necessária a autorização do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa local em até 24 horas. Nem todas as possibilidades exigem o emprego das Forças Armadas.

  
  

  O professor de direito constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Marcelo Figueiredo reforça que, do ponto de vista técnico, qualquer interpretação que faça relação entre a Constituição e a possibilidade de uma intervenção militar não tem qualquer base jurídica.

  
  

  “Isso é uma bobagem e incitação a golpe de Estado. O artigo 142 fala do papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito. Não há nada no artigo que sustente essa interpretação”, ressaltou."

IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PREFEITO NO MARANHÃO CONTINUA AFASTADO

TJMA mantém afastamento do prefeito de Olho d’Água das Cunhãs

Prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo

Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve o afastamento do prefeito do município de Olho d’Água das Cunhas, Rodrigo Araújo de Oliveira, em julgamento de agravo interno. De acordo com o voto do relator, desembargador José Luiz Almeida, há necessidade da manutenção da medida cautelar de afastamento, notadamente em razão da concreta probabilidade de o agravante, na chefia do Poder Executivo Municipal, voltar a praticar as condutas lesivas ao erário pelas quais vem sendo acusado, em diversas ações penais e cíveis.

O relator rememorou que, nos autos, Rodrigo Araújo de Oliveira é acusado de, no exercício do cargo de prefeito, em conluio com cinco outros réus, ter praticado as condutas descritas nos artigos 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 (que trata de crimes de responsabilidade dos prefeitos), e 90, da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações), que, em tese, beneficiaram a contratação da empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços, e que, em princípio, causaram prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00.

Tudo teve início quando o Ministério Público do Estado (MPMA) ofereceu denúncia contra Rodrigo de Oliveira pela prática, em tese, dos crimes citados. À época, o órgão pediu concessão de medida cautelar de afastamento do prefeito do cargo, a fim de evitar a continuidade delitiva, destacando outras denúncias ajuizadas no TJMA contra o gestor, pela prática de crimes contra a administração pública, respondendo, ainda, perante o juízo de primeira instância, por mais outras quatro ações cíveis por ato de improbidade administrativa.

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ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBERÃO EM JUNHO A BOLADA SOCORRO EMERGENCIAL - COVID-19

SOCORRO EMERGENCIAL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou ontem(28), com vetos, o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios. O texto foi publicado na edição de quinta-feira do Diário Oficial da União.

Pelo texto sancionado, o governo Flávio Dino (PCdoB) terá direito a R$ 982 milhões.

Segundo dados da Agência Senado, o chamado “socorro emergencial” garantirá R$ 250 milhões para aplicação exclusiva na saúde pública, e outros R$ 732 milhões para investimentos a serem decididos pelo chefe do Executivo (saiba mais).

O mesmo levantamento aponta, ainda, que caberá aos prefeitos algo em torno de R$ 597 milhões (veja aqui a lista).

Vetos

Bolsonaro acolheu os quatro vetos sugeridos pela equipe econômica do governo. Veja quais os trechos vetados e as justificativas apresentadas pelo governo:

• Aumento a servidores: abertura de exceção para que servidores da saúde e segurança pública pudessem ter os salários reajustados. Com o veto, não haverá reajustes para nenhuma categoria do serviço público até o final do ano que vem. Segundo o governo, a manutenção do dispositivo retiraria quase 2/3 do impacto esperado para a restrição de crescimento de despesa com o pessoal;
• Concursos públicos: vetada suspensão dos prazos de validade de concursos públicos homologados até 20 de março.Segundo o governo, o dispositivo fere o pacto federativo e a autonomia dos entes da federação;
• Garantias e contragarantias: trecho proibia a União de executar garantias e contragarantias em caso de inadimplência em 2020. De acordo com o governo, se a proibição permanecesse, haveria o risco de o Brasil se tornar inadimplente perante o mercado doméstico e internacional;
• Previdência: trecho previa a suspensão das parcelas relativas aos pagamentos dos financiamentos de dívidas dos Municípios com a Previdência. Governo afirma que o parágrafo é inconstitucional, porque o prazo suspenderia o limite de 60 meses.

Municípios do Maranhão

Açailândia  R$ 9.483.184,65 Afonso Cunha  R$ 550.209,41 Água Doce do Maranhão  R$ 1.060.190,44 Alcântara  R$ 1.863.577,14 Aldeias Altas  R$ 2.237.608,21 Altamira do Maranhão  R$ 685.484,68 Alto Alegre do Maranhão  R$ 2.281.547,37 Alto Alegre do Pindaré  R$ 2.691.927,35 Alto Parnaíba  R$ 943.722,14 Amapá do Maranhão  R$ 587.148,66 Amarante do Maranhão  R$ 3.494.470,68 Anajatuba  R$ 2.260.463,32 Anapurus  R$ 1.326.777,19 Apicum-Açu  R$ 1.453.871,85 Araguanã  R$ 1.300.970,31 Araioses  R$ 3.916.573,39 Arame  R$ 2.757.878,26 Arari  R$ 2.517.267,07 Axixá  R$ 1.022.998,17 Bacabal  R$ 8.851.000,45 Bacabeira  R$ 1.438.353,99 Bacuri  R$ 1.567.135,37 Bacurituba  R$ 475.993,54 Balsas  R$ 8.002.409,55 Barão de Grajaú  R$ 1.587.207,39 Barra do Corda  R$ 7.439.465,38 Barreirinhas  R$ 5.273.374,27 Bela Vista do Maranhão  R$ 945.324,53 Belágua  R$ 629.907,12 Benedito Leite  R$ 474.981,51 Bequimão  R$ 1.794.674,46 Bernardo do Mearim  R$ 509.643,69 Boa Vista do Gurupi  R$ 783.230,34 Bom Jardim  R$ 3.510.916,24 Bom Jesus das Selvas  R$ 2.869.792,41 Bom Lugar  R$ 1.374.174,14 Brejo  R$ 3.069.584,88 Brejo de Areia  R$ 774.881,06 Buriti  R$ 2.418.593,71 Buriti Bravo  R$ 2.014.285,94 Buriticupu  R$ 6.102.399,17 Buritirana  R$ 1.301.307,65 Cachoeira Grande  R$ 795.374,76 Cajapió  R$ 942.625,77 Cajari  R$ 1.634.351,33 Campestre do Maranhão  R$ 1.212.248,62 Cândido Mendes  R$ 1.701.735,96 Cantanhede  R$ 1.854.974,84 Capinzal do Norte  R$ 922.132,07 Carolina  R$ 2.051.225,19 Carutapera  R$ 2.007.792,05 Caxias  R$ 13.905.353,59 Cedral  R$ 900.289,00 Central do Maranhão  R$ 731.447,91 Centro do Guilherme  R$ 1.134.996,66 Centro Novo do Maranhão  R$ 1.823.517,44 Chapadinha  R$ 6.719.487,19 Cidelândia  R$ 1.239.489,21 Codó  R$ 10.361.461,89 Coelho Neto  R$ 4.169.160,33 Colinas  R$ 3.472.796,28 Conceição do Lago-Açu  R$ 1.369.366,97 Coroatá  R$ 5.506.816,89 Cururupu  R$ 2.757.372,24 Davinópolis  R$ 1.088.611,74 Dom Pedro  R$ 1.969.250,40 Duque Bacelar  R$ 957.131,60 Esperantinópolis  R$ 1.454.040,52 Estreito  R$ 3.537.566,48 Feira Nova do Maranhão  R$ 717.195,09 Fernando Falcão  R$ 873.723,09 Formosa da Serra Negra  R$ 1.609.893,83 Fortaleza dos Nogueiras  R$ 1.065.250,61 Fortuna  R$ 1.311.596,67 Godofredo Viana  R$ 996.769,61 Gonçalves Dias  R$ 1.512.485,51 Governador Archer  R$ 914.204,47 Governador Edison Lobão  R$ 1.543.015,22 Governador Eugênio Barros  R$ 1.419.209,67 Governador Luiz Rocha  R$ 658.412,76 Governador Newton Bello  R$ 858.542,57 Governador Nunes Freire  R$ 2.157.067,13 Graça Aranha  R$ 528.113,32 Grajaú  R$ 5.863.643,37 Guimarães  R$ 1.014.564,55 Humberto de Campos  R$ 2.421.882,82 Icatu  R$ 2.286.607,54 Igarapé do Meio  R$ 1.195.634,39 Igarapé Grande  R$ 954.685,85 Imperatriz  R$ 21.816.258,36 Itaipava do Grajaú  R$ 1.354.186,45 Itapecuru Mirim  R$ 5.751.982,24 Itinga do Maranhão  R$ 2.192.741,35 Jatobá  R$ 856.265,50 Jenipapo dos Vieiras  R$ 1.392.812,44 João Lisboa  R$ 1.993.033,21 Joselândia  R$ 1.363.547,77 Junco do Maranhão  R$ 289.441,86 Lago da Pedra  R$ 4.239.243,71 Lago do Junco  R$ 914.204,47 Lago dos Rodrigues  R$ 748.315,15 Lago Verde  R$ 1.371.053,70 Lagoa do Mato  R$ 948.782,31 Lagoa Grande do Maranhão  R$ 960.926,73 Lajeado Novo  R$ 636.738,35 Lima Campos  R$ 1.003.010,49 Loreto  R$ 1.025.275,25 Luís Domingues  R$ 586.220,97 Magalhães de Almeida  R$ 1.672.049,61 Maracaçumé  R$ 1.804.373,12 Marajá do Sena  R$ 657.147,71 Maranhãozinho  R$ 1.371.728,39 Mata Roma  R$ 1.419.294,01 Matinha  R$ 1.970.937,13 Matões  R$ 2.849.045,70 Matões do Norte  R$ 1.412.209,76 Milagres do Maranhão  R$ 713.821,64 Mirador  R$ 1.772.325,36 Miranda do Norte  R$ 2.393.545,85 Mirinzal  R$ 1.261.838,31 Monção  R$ 2.819.696,70 Montes Altos  R$ 772.519,64 Morros  R$ 1.638.905,49 Nina Rodrigues  R$ 1.218.995,52 Nova Colinas  R$ 454.066,13 Nova Iorque  R$ 394.946,45 Nova Olinda do Maranhão  R$ 1.764.988,11 Olho d'Água das Cunhãs  R$ 1.644.977,69 Olinda Nova do Maranhão  R$ 1.239.826,56 Paço do Lumiar  R$ 10.305.631,33 Palmeirândia  R$ 1.663.278,65 Paraibano  R$ 1.803.614,09 Parnarama  R$ 2.943.923,93 Passagem Franca  R$ 1.603.990,30 Pastos Bons  R$ 1.642.194,60 Paulino Neves  R$ 1.352.331,06 Paulo Ramos  R$ 1.774.433,77 Pedreiras  R$ 3.308.425,01 Pedro do Rosário  R$ 2.120.549,56 Penalva  R$ 3.244.413,83 Peri Mirim  R$ 1.207.525,79 Peritoró  R$ 1.956.262,63 Pindaré-Mirim  R$ 2.778.118,95 Pinheiro  R$ 7.032.543,18 Pio XII  R$ 1.811.963,38 Pirapemas  R$ 1.570.761,83 Poção de Pedras  R$ 1.507.341,00 Porto Franco  R$ 2.014.370,27 Porto Rico do Maranhão  R$ 503.908,83 Presidente Dutra  R$ 4.031.607,98 Presidente Juscelino  R$ 1.073.937,24 Presidente Médici  R$ 591.618,48 Presidente Sarney  R$ 1.595.472,34 Presidente Vargas  R$ 943.975,15 Primeira Cruz  R$ 1.291.608,99 Raposa  R$ 2.594.266,02 Riachão  R$ 1.703.169,67 Ribamar Fiquene  R$ 657.063,38 Rosário  R$ 3.604.529,43 Sambaíba  R$ 478.270,62 Santa Filomena do Maranhão  R$ 655.545,33 Santa Helena  R$ 3.553.084,35 Santa Inês  R$ 7.509.633,10 Santa Luzia  R$ 6.128.459,06 Santa Luzia do Paruá  R$ 2.129.826,54 Santa Quitéria do Maranhão  R$ 2.162.548,99 Santa Rita  R$ 3.192.547,07 Santana do Maranhão  R$ 1.128.924,45 Santo Amaro do Maranhão  R$ 1.336.391,52 Santo Antônio dos Lopes  R$ 1.225.236,40 São Benedito do Rio Preto  R$ 1.573.966,61 São Bento  R$ 3.812.924,20 São Bernardo  R$ 2.404.172,22 São Domingos do Azeitão  R$ 623.413,23 São Domingos do Maranhão  R$ 2.899.141,41 São Félix de Balsas  R$ 386.681,50 São Francisco do Brejão  R$ 994.998,55 São Francisco do Maranhão  R$ 1.029.745,07 São João Batista  R$ 1.742.807,69 São João do Carú  R$ 1.333.186,74 São João do Paraíso  R$ 942.625,77 São João do Soter  R$ 1.563.846,26 São João dos Patos  R$ 2.186.753,48 São José de Ribamar  R$ 14.985.447,38 São José dos Basílios  R$ 644.412,95 São Luís  R$ 92.928.715,66 São Luís Gonzaga do Maranhão  R$ 1.590.243,49 São Mateus do Maranhão  R$ 3.502.398,29 São Pedro da Água Branca  R$ 1.070.226,45 São Pedro dos Crentes  R$ 393.681,41 São Raimundo das Mangabeiras  R$ 1.591.255,53 São Raimundo do Doca Bezerra  R$ 441.668,71 São Roberto  R$ 566.654,97 São Vicente Ferrer  R$ 1.876.227,57 Satubinha  R$ 1.173.453,97 Senador Alexandre Costa  R$ 939.589,67 Senador La Rocque  R$ 1.205.417,39 Serrano do Maranhão  R$ 864.699,12 Sítio Novo  R$ 1.524.882,93 Sucupira do Norte  R$ 896.999,88 Sucupira do Riachão  R$ 477.342,92 Tasso Fragoso  R$ 718.628,81 Timbiras  R$ 2.456.207,65 Timon  R$ 14.261.842,73 Trizidela do Vale  R$ 1.855.227,85 Tufilândia  R$ 492.523,44 Tuntum  R$ 3.527.952,16 Turiaçu  R$ 3.002.706,27 Turilândia  R$ 2.160.609,25 Tutóia  R$ 4.964.029,07 Urbano Santos  R$ 2.793.383,80 Vargem Grande  R$ 4.765.838,98 Viana  R$ 4.422.674,96 Vila Nova dos Martírios  R$ 1.129.430,47 Vitória do Mearim  R$ 2.763.191,44 Vitorino Freire  R$ 2.658.530,21 Zé Doca

Fonte: Agência Senado

Bolsonaro exerce indevida pressão sobre o STF. Afirma governador do Maranhão

Flávio Dino diz que Bolsonaro está ‘exercendo indevida pressão sobre o Supremo’

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou nas redes sociais a operação da Polícia Federal contra um esquema de “fake news” realizada na quarta-feira (27). Para ele, “se o Inquérito sobre fake news fosse suspenso, o Supremo perderia a sua independência”.

Flávio Dino diz que as diligências investigatórias estão autorizadas pelo regimento interno do Supremo. O Governador do Maranhão fala em “crimes diversos”.

“Se o Inquérito sobre fake news fosse suspenso, o Supremo perderia a sua independência, diante de crimes diversos cometidos contra os seus integrantes, e hoje reiterados de modo vil. O Regimento Interno do Supremo e demais normas processuais autorizam diligências investigatórias”, postou o governador do Maranhão.

Em outra postagem, Dino comentou ainda as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que chamou de “cidadãos de bem” os aliados do governo que foram alvos nesta quarta de mandados de busca e apreensão da operação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

“Ver o presidente da República exercendo indevida pressão sobre o Supremo Tribunal Federal é um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia”, escreveu o governador em uma rede social”, publicou Dino em suas redes sociais.

Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em endereços de aliados de Bolsonaro, como o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e os empresários Luciano Hang, dono da Havan, e além de blogueiros e parlamentares

G1,MA

PL que estabelece pensão vitalícia para cônjugue que tiveram pessoas falecidas pelo Coronavírus

Projeto prevê pensão vitalícia para famílias de trabalhador falecido por coronavírus no exercício da profissão

Senador Weverton (PDT-MA)

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um Projeto de Lei (PL) que estabelece a concessão de pensão vitalícia para cônjuge ou companheiro dos profissionais que vierem a falecer de contágio por coronavírus no exercício de sua atividade. Pela proposta, a medida será válida para médicos, enfermeiros, trabalhadores que executam serviço de vigilância, segurança, limpeza, recepção de pessoas, alimentação, lavanderia, radiologia, administração hospitalar, agentes comunitários, serviços laboratoriais, funerários e outros essenciais para o funcionamento dos estabelecimentos que atuam no combate à covid-19.

“Estamos enfrentando uma verdadeira guerra contra a pandemia. Nada mais justo que os companheiros desses trabalhadores, que estão na linha de frente do combate à pandemia, tenham direito a uma pensão”, afirmou o parlamentar.

O valor mensal da pensão será de acordo com o tempo de contribuição do funcionário, respeitando o limite máximo da Previdência Social. O texto retira ainda o tempo mínimo de 18 meses de contribuição, casamento ou união estável desses contribuintes que perderam a vida por se contaminarem no exercício da profissão.

“Os trabalhadores que auxiliam na linha de frente são verdadeiros heróis, que arriscam suas vidas para salvar outras. Muitos já estão morrendo por contraírem a doença. O projeto é uma forma de não deixar os cônjuges ou companheiros desamparados financeiramente”, justifica Weverton.

Minard

Flávio Dino afirma que Bolsonaro procura “milicianizar o poder”

Milicianizar o poder”

 

ISTOÉ – No segundo mandato como governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), participou da live da IstoÉ na terça-feira (26). O ex-juiz e professor universitário, de 52 anos, relatou como tem sido o combate à pandemia de Covid-19 no Estado, além de comentar os entraves políticos e econômicos do País.

Questionado sobre a agenda política e econômica de Bolsonaro, Dino ressaltou que o presidente pode ser acusado de tudo menos de incoerente em relação a suas diretrizes.

“Ele tem feito um governo coerente com aquilo que ele sempre foi: isolado, belicista, contra tudo e todos. Então, ele levou esses métodos para o centro do poder, Bolsonaro procura ‘milicianizar’ o exercício do poder”, explica Dino.

“Creio que dada as características do governo, ser opositor é mais que um direito é um dever. Porque significa lutar pelo Brasil e pelo brasileiros. O governo vai na direção errada e governa para uma minoria. [..]Me sinto honrosamente no campo da oposição para defender o Brasil”, relata Dino.

Alvo de ataques de apoiadores do presidente Bolsonaro, inclusive de membros do governo federal, o governador do Maranhão explicou que o simples fato dele pensar diferente já o faz um “inimigo” da atual gestão.

“Creio que eles tenham um intolerância geral com quem pensa diferente. Eles praticamente, nesse período [mandato] já brigaram com todos os governadores, Congresso e STF. É um concepção de mundo em que eles consideram que qualquer discordância é uma espécie de inimigo a ser exterminado”.

Na última segunda-feira (25), Dino usou seu Twitter para pedir a demissão do atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, por conta das declarações emitidas na reunião ministerial do governo que teve o vídeo divulgado.

“É espantoso que até esse momento essa pessoa [Weintruab] continue neste cargo público que é tão importante para o País. Infelizmente em péssimas mãos”.

Coronavírus

Flávio fez duras críticas ao governo por conta da postura adotada, contrariando autoridades sanitárias e propagando o relaxamento do distanciamento social.

“Mais do que relapso ou conivente, o governo tem sido um agente de agravamento do problema. O protagonista do movimento de sabotagem contra as recomendações das autoridades sanitárias é o próprio presidente da República e seus ministros”, criticou.

Questionado sobre as próximas medidas para conter o avanço do novo coronavírus no estado, Dino revelou que o objetivo é fazer uma mudança gradual.

“Nós estamos tentando fazer este trânsito, entre o regime bem restritivo [lockdown], na região metropolitana de São Luiz, para um regime em que se mantem regras sanitárias, mas ao mesmo tempo um certo nível de atividade econômica”.

Militares nos Ministérios

Flavio também comentou a presença constante dos militares em cargos e ministérios do atual governo. O governador disse que nem durante a Ditadura Militar houve a presença de tantos militares no governo.

Além disso, o ex-juiz alertou para o papel da Forças Armadas neste embate político entre governo e o Judiciário.

Isso é nocivo ao País e nocivo para as Forças Armadas, uma vez que elas não podem ser instituições politizadas vinculadas ao governo A ou B. São instituições de Estado e devem manter um distanciamento da luta política”, ressalta.

“Não cabe as forças armadas advertir o STF de nada, porque elas são subordinadas ao Supremo”, finaliza.

União da Esquerda

Dino classificou a ala esquerdista brasileira como apoiadores do “Lulismo” e “Trabalhismo”, dos quais ele também sugeriu uma aliança para um convergência de ideias.

Sobre o surgimento de uma possível união da atual oposição ao governo, Dino diz que torce para a harmonia no campo ideológico e pregou que a esquerda deixe de lado o que ele considerou como “mágoas pretéritas”.