SOCORRO EMERGENCIAL
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou ontem(28), com vetos, o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios. O texto foi publicado na edição de quinta-feira do Diário Oficial da União.
Pelo texto sancionado, o governo Flávio Dino (PCdoB) terá direito a R$ 982 milhões.
Segundo dados da Agência Senado, o chamado “socorro emergencial” garantirá R$ 250 milhões para aplicação exclusiva na saúde pública, e outros R$ 732 milhões para investimentos a serem decididos pelo chefe do Executivo (saiba mais).
O mesmo levantamento aponta, ainda, que caberá aos prefeitos algo em torno de R$ 597 milhões (veja aqui a lista).
Vetos
Bolsonaro acolheu os quatro vetos sugeridos pela equipe econômica do governo. Veja quais os trechos vetados e as justificativas apresentadas pelo governo:
- Aumento a servidores: abertura de exceção para que servidores da saúde e segurança pública pudessem ter os salários reajustados. Com o veto, não haverá reajustes para nenhuma categoria do serviço público até o final do ano que vem. Segundo o governo, a manutenção do dispositivo retiraria quase 2/3 do impacto esperado para a restrição de crescimento de despesa com o pessoal;
- Concursos públicos: vetada suspensão dos prazos de validade de concursos públicos homologados até 20 de março.Segundo o governo, o dispositivo fere o pacto federativo e a autonomia dos entes da federação;
- Garantias e contragarantias: trecho proibia a União de executar garantias e contragarantias em caso de inadimplência em 2020. De acordo com o governo, se a proibição permanecesse, haveria o risco de o Brasil se tornar inadimplente perante o mercado doméstico e internacional;
- Previdência: trecho previa a suspensão das parcelas relativas aos pagamentos dos financiamentos de dívidas dos Municípios com a Previdência. Governo afirma que o parágrafo é inconstitucional, porque o prazo suspenderia o limite de 60 meses.
Municípios do Maranhão
Açailândia
R$ 9.483.184,65
Afonso Cunha
R$ 550.209,41
Água Doce do Maranhão
R$ 1.060.190,44
Alcântara
R$ 1.863.577,14
Aldeias Altas
R$ 2.237.608,21
Altamira do Maranhão
R$ 685.484,68
Alto Alegre do Maranhão
R$ 2.281.547,37
Alto Alegre do Pindaré
R$ 2.691.927,35
Alto Parnaíba
R$ 943.722,14
Amapá do Maranhão
R$ 587.148,66
Amarante do Maranhão
R$ 3.494.470,68
Anajatuba
R$ 2.260.463,32
Anapurus
R$ 1.326.777,19
Apicum-Açu
R$ 1.453.871,85
Araguanã
R$ 1.300.970,31
Araioses
R$ 3.916.573,39
Arame
R$ 2.757.878,26
Arari
R$ 2.517.267,07
Axixá
R$ 1.022.998,17
Bacabal
R$ 8.851.000,45
Bacabeira
R$ 1.438.353,99
Bacuri
R$ 1.567.135,37
Bacurituba
R$ 475.993,54
Balsas
R$ 8.002.409,55
Barão de Grajaú
R$ 1.587.207,39
Barra do Corda
R$ 7.439.465,38
Barreirinhas
R$ 5.273.374,27
Bela Vista do Maranhão
R$ 945.324,53
Belágua
R$ 629.907,12
Benedito Leite
R$ 474.981,51
Bequimão
R$ 1.794.674,46
Bernardo do Mearim
R$ 509.643,69
Boa Vista do Gurupi
R$ 783.230,34
Bom Jardim
R$ 3.510.916,24
Bom Jesus das Selvas
R$ 2.869.792,41
Bom Lugar
R$ 1.374.174,14
Brejo
R$ 3.069.584,88
Brejo de Areia
R$ 774.881,06
Buriti
R$ 2.418.593,71
Buriti Bravo
R$ 2.014.285,94
Buriticupu
R$ 6.102.399,17
Buritirana
R$ 1.301.307,65
Cachoeira Grande
R$ 795.374,76
Cajapió
R$ 942.625,77
Cajari
R$ 1.634.351,33
Campestre do Maranhão
R$ 1.212.248,62
Cândido Mendes
R$ 1.701.735,96
Cantanhede
R$ 1.854.974,84
Capinzal do Norte
R$ 922.132,07
Carolina
R$ 2.051.225,19
Carutapera
R$ 2.007.792,05
Caxias
R$ 13.905.353,59
Cedral
R$ 900.289,00
Central do Maranhão
R$ 731.447,91
Centro do Guilherme
R$ 1.134.996,66
Centro Novo do Maranhão
R$ 1.823.517,44
Chapadinha
R$ 6.719.487,19
Cidelândia
R$ 1.239.489,21
Codó
R$ 10.361.461,89
Coelho Neto
R$ 4.169.160,33
Colinas
R$ 3.472.796,28
Conceição do Lago-Açu
R$ 1.369.366,97
Coroatá
R$ 5.506.816,89
Cururupu
R$ 2.757.372,24
Davinópolis
R$ 1.088.611,74
Dom Pedro
R$ 1.969.250,40
Duque Bacelar
R$ 957.131,60
Esperantinópolis
R$ 1.454.040,52
Estreito
R$ 3.537.566,48
Feira Nova do Maranhão
R$ 717.195,09
Fernando Falcão
R$ 873.723,09
Formosa da Serra Negra
R$ 1.609.893,83
Fortaleza dos Nogueiras
R$ 1.065.250,61
Fortuna
R$ 1.311.596,67
Godofredo Viana
R$ 996.769,61
Gonçalves Dias
R$ 1.512.485,51
Governador Archer
R$ 914.204,47
Governador Edison Lobão
R$ 1.543.015,22
Governador Eugênio Barros
R$ 1.419.209,67
Governador Luiz Rocha
R$ 658.412,76
Governador Newton Bello
R$ 858.542,57
Governador Nunes Freire
R$ 2.157.067,13
Graça Aranha
R$ 528.113,32
Grajaú
R$ 5.863.643,37
Guimarães
R$ 1.014.564,55
Humberto de Campos
R$ 2.421.882,82
Icatu
R$ 2.286.607,54
Igarapé do Meio
R$ 1.195.634,39
Igarapé Grande
R$ 954.685,85
Imperatriz
R$ 21.816.258,36
Itaipava do Grajaú
R$ 1.354.186,45
Itapecuru Mirim
R$ 5.751.982,24
Itinga do Maranhão
R$ 2.192.741,35
Jatobá
R$ 856.265,50
Jenipapo dos Vieiras
R$ 1.392.812,44
João Lisboa
R$ 1.993.033,21
Joselândia
R$ 1.363.547,77
Junco do Maranhão
R$ 289.441,86
Lago da Pedra
R$ 4.239.243,71
Lago do Junco
R$ 914.204,47
Lago dos Rodrigues
R$ 748.315,15
Lago Verde
R$ 1.371.053,70
Lagoa do Mato
R$ 948.782,31
Lagoa Grande do Maranhão
R$ 960.926,73
Lajeado Novo
R$ 636.738,35
Lima Campos
R$ 1.003.010,49
Loreto
R$ 1.025.275,25
Luís Domingues
R$ 586.220,97
Magalhães de Almeida
R$ 1.672.049,61
Maracaçumé
R$ 1.804.373,12
Marajá do Sena
R$ 657.147,71
Maranhãozinho
R$ 1.371.728,39
Mata Roma
R$ 1.419.294,01
Matinha
R$ 1.970.937,13
Matões
R$ 2.849.045,70
Matões do Norte
R$ 1.412.209,76
Milagres do Maranhão
R$ 713.821,64
Mirador
R$ 1.772.325,36
Miranda do Norte
R$ 2.393.545,85
Mirinzal
R$ 1.261.838,31
Monção
R$ 2.819.696,70
Montes Altos
R$ 772.519,64
Morros
R$ 1.638.905,49
Nina Rodrigues
R$ 1.218.995,52
Nova Colinas
R$ 454.066,13
Nova Iorque
R$ 394.946,45
Nova Olinda do Maranhão
R$ 1.764.988,11
Olho d'Água das Cunhãs
R$ 1.644.977,69
Olinda Nova do Maranhão
R$ 1.239.826,56
Paço do Lumiar
R$ 10.305.631,33
Palmeirândia
R$ 1.663.278,65
Paraibano
R$ 1.803.614,09
Parnarama
R$ 2.943.923,93
Passagem Franca
R$ 1.603.990,30
Pastos Bons
R$ 1.642.194,60
Paulino Neves
R$ 1.352.331,06
Paulo Ramos
R$ 1.774.433,77
Pedreiras
R$ 3.308.425,01
Pedro do Rosário
R$ 2.120.549,56
Penalva
R$ 3.244.413,83
Peri Mirim
R$ 1.207.525,79
Peritoró
R$ 1.956.262,63
Pindaré-Mirim
R$ 2.778.118,95
Pinheiro
R$ 7.032.543,18
Pio XII
R$ 1.811.963,38
Pirapemas
R$ 1.570.761,83
Poção de Pedras
R$ 1.507.341,00
Porto Franco
R$ 2.014.370,27
Porto Rico do Maranhão
R$ 503.908,83
Presidente Dutra
R$ 4.031.607,98
Presidente Juscelino
R$ 1.073.937,24
Presidente Médici
R$ 591.618,48
Presidente Sarney
R$ 1.595.472,34
Presidente Vargas
R$ 943.975,15
Primeira Cruz
R$ 1.291.608,99
Raposa
R$ 2.594.266,02
Riachão
R$ 1.703.169,67
Ribamar Fiquene
R$ 657.063,38
Rosário
R$ 3.604.529,43
Sambaíba
R$ 478.270,62
Santa Filomena do Maranhão
R$ 655.545,33
Santa Helena
R$ 3.553.084,35
Santa Inês
R$ 7.509.633,10
Santa Luzia
R$ 6.128.459,06
Santa Luzia do Paruá
R$ 2.129.826,54
Santa Quitéria do Maranhão
R$ 2.162.548,99
Santa Rita
R$ 3.192.547,07
Santana do Maranhão
R$ 1.128.924,45
Santo Amaro do Maranhão
R$ 1.336.391,52
Santo Antônio dos Lopes
R$ 1.225.236,40
São Benedito do Rio Preto
R$ 1.573.966,61
São Bento
R$ 3.812.924,20
São Bernardo
R$ 2.404.172,22
São Domingos do Azeitão
R$ 623.413,23
São Domingos do Maranhão
R$ 2.899.141,41
São Félix de Balsas
R$ 386.681,50
São Francisco do Brejão
R$ 994.998,55
São Francisco do Maranhão
R$ 1.029.745,07
São João Batista
R$ 1.742.807,69
São João do Carú
R$ 1.333.186,74
São João do Paraíso
R$ 942.625,77
São João do Soter
R$ 1.563.846,26
São João dos Patos
R$ 2.186.753,48
São José de Ribamar
R$ 14.985.447,38
São José dos Basílios
R$ 644.412,95
São Luís
R$ 92.928.715,66
São Luís Gonzaga do Maranhão
R$ 1.590.243,49
São Mateus do Maranhão
R$ 3.502.398,29
São Pedro da Água Branca
R$ 1.070.226,45
São Pedro dos Crentes
R$ 393.681,41
São Raimundo das Mangabeiras
R$ 1.591.255,53
São Raimundo do Doca Bezerra
R$ 441.668,71
São Roberto
R$ 566.654,97
São Vicente Ferrer
R$ 1.876.227,57
Satubinha
R$ 1.173.453,97
Senador Alexandre Costa
R$ 939.589,67
Senador La Rocque
R$ 1.205.417,39
Serrano do Maranhão
R$ 864.699,12
Sítio Novo
R$ 1.524.882,93
Sucupira do Norte
R$ 896.999,88
Sucupira do Riachão
R$ 477.342,92
Tasso Fragoso
R$ 718.628,81
Timbiras
R$ 2.456.207,65
Timon
R$ 14.261.842,73
Trizidela do Vale
R$ 1.855.227,85
Tufilândia
R$ 492.523,44
Tuntum
R$ 3.527.952,16
Turiaçu
R$ 3.002.706,27
Turilândia
R$ 2.160.609,25
Tutóia
R$ 4.964.029,07
Urbano Santos
R$ 2.793.383,80
Vargem Grande
R$ 4.765.838,98
Viana
R$ 4.422.674,96
Vila Nova dos Martírios
R$ 1.129.430,47
Vitória do Mearim
R$ 2.763.191,44
Vitorino Freire
R$ 2.658.530,21
Zé Doca
Fonte: Agência Senado
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