PL que estabelece pensão vitalícia para cônjugue que tiveram pessoas falecidas pelo Coronavírus

Projeto prevê pensão vitalícia para famílias de trabalhador falecido por coronavírus no exercício da profissão

Senador Weverton (PDT-MA)

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um Projeto de Lei (PL) que estabelece a concessão de pensão vitalícia para cônjuge ou companheiro dos profissionais que vierem a falecer de contágio por coronavírus no exercício de sua atividade. Pela proposta, a medida será válida para médicos, enfermeiros, trabalhadores que executam serviço de vigilância, segurança, limpeza, recepção de pessoas, alimentação, lavanderia, radiologia, administração hospitalar, agentes comunitários, serviços laboratoriais, funerários e outros essenciais para o funcionamento dos estabelecimentos que atuam no combate à covid-19.

“Estamos enfrentando uma verdadeira guerra contra a pandemia. Nada mais justo que os companheiros desses trabalhadores, que estão na linha de frente do combate à pandemia, tenham direito a uma pensão”, afirmou o parlamentar.

O valor mensal da pensão será de acordo com o tempo de contribuição do funcionário, respeitando o limite máximo da Previdência Social. O texto retira ainda o tempo mínimo de 18 meses de contribuição, casamento ou união estável desses contribuintes que perderam a vida por se contaminarem no exercício da profissão.

“Os trabalhadores que auxiliam na linha de frente são verdadeiros heróis, que arriscam suas vidas para salvar outras. Muitos já estão morrendo por contraírem a doença. O projeto é uma forma de não deixar os cônjuges ou companheiros desamparados financeiramente”, justifica Weverton.

Minard