Desembargador derruba decisão do juiz Douglas Martins

TJ

Desembargador Guerreiro Júnior.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, derrubou uma decisão do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins.

A decisão proferida na terça-feira (12), pelo desembargador Guerreiro Júnior, foi atendendo solicitação do Ministério Público.

O promotor do Idoso, José Augusto Cutrim, alegou que haveria necessidade da suspeição do juiz. Inclusive, fundamentou que o magistrado se deu por suspeito, por razões de foro íntimo, em uma ação anterior da qual faz parte o governador Flávio Dino, o secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula.

“Ao não reconhecer a suspeição para atuar nos autos da reportada Ação Civil Pública, o Magistrado não cumpriu a lei e deixou de determinar a autuação do respectivo incidente processual e de remetê-lo a julgamento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão”, diz o Parquet.

Na decisão, o desembargador deferiu o pedido liminar pela suspensão dos efeitos da decisão do juiz Douglas Martins, até o julgamento do mérito.

CNJ

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou que o juiz Douglas de Melo Martins, não participe de debates em redes sociais com a presença de políticos ou pretensos candidatos.