22 de abril – Descobrimento do Brasil
O dia 22 de abril é
marcado no Brasil como o dia em que os portugueses chegaram ao nosso território
pela primeira vez. Esse acontecimento é conhecido como “descobrimento do Brasil”, mas os historiadores preferem
outras abordagens ao dia, como “chegada dos portugueses” ou “achamento do
Brasil”.
Esse acontecimento é um marco porque,
de uma certa forma, deu início à
exploração colonial do nosso
território, ainda que muito lentamente. O descobrimento do Brasil já foi
comemorado aqui no dia 3 de maio, devido a uma interpretação errônea. Até 1930,
sua data era considerada feriado nacional, mas deixou de sê-lo por meio de uma
lei.
Contexto
A chegada dos portugueses ao Brasil
está inserida no contexto das grandes navegações, realizadas
pioneiramente por portugueses, e depois pelos espanhóis, ao longo dos séculos
XV e XVI. Por grandes navegações, referimo-nos às expedições marítimas
realizadas por essas duas nações, ao longo desses dois séculos, e que resultaram
na exploração dos oceanos, sobretudo do Atlântico.
Portugal foi o pioneiro nesse
processo, e isso se deve ao fato de que o país tinha as condições políticas, econômicas e comerciais que
possibilitaram o investimento no desenvolvimento náutico. Politicamente,
Portugal era um país estável, uma vez que possuía uma dinastia consolidada e um
território unificado.
Essa estabilidade política permitiu a utilização de recursos econômicos no desenvolvimento tecnológico, que viabilizou melhorias na área da navegação. Comercialmente falando, a localização de Lisboa tornava-a um centro importante para rotas de comércio, por seu fácil acesso às correntes marítimas.
Por fim, o fechamento da rota para o
Oriente, após a conquista de Constantinopla pelos
otomanos, em 1453, acabou sendo um impulso decisivo para as navegações
marítimas. Era necessário, então, encontrar novas rotas para
garantir o acesso às valiosas mercadorias disponíveis no Oriente. Essas novas
rotas vieram com a exploração oceânica.
Em 1492, os espanhóis chegaram
ao continente americano por meio da expedição de Cristóvão Colombo.
Dois anos depois, espanhóis e portugueses, apoiados pela Igreja, chegaram a um
acordo conhecido como Tratado de
Tordesilhas, que determinava a divisão das novas terras a oeste entre portugueses e
espanhóis. Os portugueses, no entanto, ainda não haviam alcançado terras tão a
oeste assim, e, portanto, era necessário uma expedição para comprovar a
existência delas.
Leia mais: Revolução de Avis –
o processo que implantou a dinastia que governou Portugal por dois séculos
Expedição de Pedro
Álvares Cabral
O português Pedro Álvares Cabral foi escolhido para liderar uma expedição
que teria como destino final a cidade de Calicute, na Índia. O objetivo era
adquirir as famosas especiarias, mercadorias valiosíssimas no mercado europeu.
A expedição portuguesa contava com 13 embarcações,
sendo 10 naus e três caravelas, que continham 1200 tripulantes.
A expedição de Cabral zarpou de
Lisboa, no dia 9 de março de 1500, e tomou
uma rota não usual para expedições que iam para Índia.
Os historiadores argumentam que as expedições portuguesas que iam para a Índia
navegavam bem próximo à costa africana. A expedição de Cabral, por sua vez,
seguiu na direção do arquipélago Cabo Verde, portanto, mais distante da costa.
Isso pode sugerir uma certa
intencionalidade dos portugueses em aproximar-se do continente americano. A
chegada em Cabo Verde deu-se em 22 de março de 1500, e, alguns dias depois, em
9 de abril, os navios da expedição cruzaram a Linha do Equador. Em 21 de abril,
os membros da expedição avistaram sinais de terra, e,
no dia seguinte, 22 de abril, foi avistado o monte Pascoal,
na região de Cabrália, Bahia.
No dia seguinte, Cabral autorizou o
envio de um pequeno grupamento de homens para a terra, e lá eles tiveram
o contato com os nativos. Esse contato foi pacífico, e o
relato feito pelo escrivão da expedição, Pero Vaz de Caminha, fala que os
indígenas “eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse as suas
vergonhas”|1|.
Data do
descobrimento
Retomando a Carta de Caminha, há um
dado interessante relacionado a ela, pois trata-se do principal documento que
prova o dia exato do descobrimento do Brasil por Cabral. Acontece que, até
1817, não se sabia de sua existência, ou melhor, havia o rumor de que ela
estaria perdida entre a vasta documentação histórica do Império Português, mas
ninguém havia a encontrado até então.
Sendo assim, um historiador português
do século XVI, Gaspar Correia (1495-1561), supôs que Cabral havia
chegado ao Brasil no dia 3 de maio de 1500, e não em 22 de abril. Isso porque o
nome dado à terra, quando pisaram em solo baiano, foi Terra de Vera Cruz. O rei português, d. Manoel I,
alterou o nome das “novas terras” para Terra de Santa Cruz,
por conta de uma comemoração religiosa.
Essa festa
religiosa realizada em Portugal era dedicada à Santa Cruz e acontecia no dia 3 de maio. Isso levou o historiador Gaspar Correia a
deduzir que a chegada dos portugueses ao Brasil teria acontecido na mesma data
da festa. Essa tese estabeleceu-se e permaneceu como verdade durante quase três
séculos.
Entretanto, em 1817, a Carta de
Caminha foi descoberta pelo padre Manuel de Aires de Casal,
que investigava, no Brasil do Período Joanino, os documentos dos arquivos
régios. Essa descoberta invalidou a hipótese de Correia, e, desde então,
tornou-se conhecimento que a chegada dos portugueses ao território brasileiro
deu-se no dia 22 de abril.
Acesse também: Jesuítas no Brasil
– objetivo, conflitos e consquências
O dia do descobrimento
é feriado nacional?
Atualmente, o descobrimento do
Brasil não é feriado nacional. Essa condição permanece desde
1930, quando o recém-estabelecido
governo de Getúlio Vargas assinou o Decreto nº 19.488, em 15 de dezembro. No entanto, a lei
brasileira que define quais são os feriados no Brasil, nos dias de hoje, é
a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
Assim, as seguintes datas são feriados no Brasil:
·
1º de janeiro – Confraternização Universal
·
21 de abril – Dia
de Tiradentes
·
1º de maio – Dia do
Trabalhador
·
7 de setembro – Dia
da Independência do Brasil
·
2 de novembro – Dia
de Finados
·
15 de novembro –
Dia da Proclamação da República
Já a Lei nº
6.802, de 30 de junho de 1980, determina também que o dia 12 de outubro — Dia da Padroeira do Brasil — seja
considerado feriado nacional.
O dia do descobrimento do
Brasil já foi feriado nacional durante quase 41 anos, de
1890 até 1930. Com a Proclamação da República, uma série de mudanças
aconteceram no país, e, com isso, novos feriados foram criados. Mesmo já sendo
conhecimento na época que o descobrimento havia acontecido em 22 de abril,
o Decreto nº 155-B, de 14 de janeiro de 1890, determinou
o 3 de maio como feriado nacional por conta da chegada dos portugueses.
Acredita-se que a data foi escolhida
para que não houvesse dois dias de feriado seguidos, uma vez que
o dia 21 de abril foi escolhido como feriado nacional, em homenagem à morte de
Tiradentes. Com a ascensão de Vargas ao poder, a partir da Revolução de 1930, uma nova lei
sobre os feriados nacionais foi emitida.
Trata-se do Decreto nº 19.488, de 15 de dezembro de 1930. Esse
decreto excluiu o 3 de maio da condição de feriado
nacional. Com isso, o 22 de abril consolidou-se definitivamente como a data do descobrimento
do Brasil.
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