‘Pedir governadores em CPI é como batedor de carteira que grita pega ladrão’, diz Flávio Dino
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entende que incluir governadores e prefeitos na mesma CPI do Senado que investigará as ações do governo federal no combate à pandemia fará com que as apurações não andem e comparou a tática adotada pelo presidente Jair Bolsonaro com a de um “batedor de carteira” que grita “pega ladrão para poder fugir”. Ele afirma que não há problemas em fazer uma outra comissão para analisar os repasses federais para estados e municípios.
Qual avaliação o senhor faz do episódio da conversa do presidente Bolsonaro com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO)?
São mais uma vez fatos graves, porque mostram de um lado Bolsonaro desesperado com a CPI e de outro lado chantagem sobre o Supremo. Isso é crime de responsabilidade. Segundo a lei 1.979 de 1950, o presidente não pode ameaçar e coagir os outros poderes. Configura uma interferência ilegítima. Ficou muito nítido na gravação ele articulando pedido de impeachment do ministro do Supremo para fazer um arrego geral. Colocar todo mundo de joelho: governadores, o Senado, o Supremo. A gravação confirma que é um déspota.
Senadores reuniram assinaturas para uma CPI para investigar os estados e municípios. O senhor acha que é para desviar o foco?
Que a motivação é desviar o foco não resta a menor dúvida, porque antes ninguém tinha se animado para fazer tal investigação. Agora, ela pode ocorrer desde que obedeça a Constituição e o regimento interno do Senado. A Constituição diz que só pode fazer CPI com fato determinado. Não pode fazer CPI para investigar governadores e prefeitos. Só investiga fatos. O artigo 146 do regime interno do Senado diz que uma CPI não pode investigar estados e municípios por causa do princípio federativo, tem assembleias e câmaras municipais (para fazer isso). Só é possível essa investigação se (ela) se referir a recursos federais.
E se for para investigar recursos federais, como o senhor vê?
Quanto a isso não tem nenhum problema, acho até bom que aconteça. Se recursos federais chegaram aos estados e municípios eles chegaram por três vias: emendas de deputados federais, emendas de senadores e portarias do Ministério da Saúde. É só pegar. Esse é um bom roteiro. Vai lá e investiga onde houve irregularidade.
A investigação seria em uma única na CPI?
Colocar tudo numa CPI só é para não andar nada. O certo é fazer uma CPI sobre o governo federal, que é o vetor principal da crise com as ações e omissões do Bolsonaro, a fala sobre “gripezinha”, a máscara, a vacina, o mau uso do dinheiro público, os insumos. Há um roteiro que é dado pelo próprio requerimento e por aquele discurso do (Eduardo) Pazuello quando entregou o cargo (de ministro da Saúde) para o (Marcelo) Queiroga. É só pegar aquela gravação e isso é a CPI federal. Agora, tem que investigar os recursos para estados e municípios. Ótimo. Agora se coloca tudo no mesmo balaio, no mesmo cesto, parece aquela tática de batedor de carteira que fica gritando pega ladrão para poder fugir. Tem que separar. Acho que devem ser duas CPIs.
A atitude do presidente reflete medo do que a CPI pode apurar?
Mais do que medo, desespero. O Bolsonaro está cada dia mais desatinado. Ontem, ele fez um tuíte falando em expropriação de imóveis (presidente acusou governadores de se valerem da medida durante a pandemia, o que não ocorreu). Coisa absolutamente fantasiosa, não tem o menor sentido, coisas desconexas. Não estão no mundo da realidade. Ele está no despero porque estamos em abril, não tem orçamento, não tem política econômica. Há desemprego, fome e inflação de alimentos. O posto Ipiranga (Paulo Guedes) está mais do que fechado, ele faliu. A gestão política é esse desastre. Vem a CPI e ele faz ameaças. O Bolsonaro é aquele valentão que ostenta uma coragem que não tem. Ameaça, ameaça, mas não se notabiliza pela coragem pessoal. (O Globo)
