Agência Senado

O Senado aprovou na quinta-feira (8) a criação da Frente Parlamentar pelo Desarmamento. Criada pelo Projeto de Resolução do Senado (PRS) 12/2021, da senadora Eliziane Gama (Cidadania–MA), a frente deve promover o debate sobre desarmamento no âmbito do Congresso Nacional, além de buscar a aprovação de proposições com essa finalidade e difundir informações sobre os riscos da cultura armamentista. O texto segue para a promulgação.

Foto Divulgação

— Nós temos, hoje, no Brasil, o fato de que 70% dos homicídios são com armas de fogo. A Polícia Federal demonstrou claramente que houve 65% de aumento no número de armas de fogo — disse Eliziane.

O dado citado pela senadora está em levantamento feito pelo Instituto Igarapé, entidade com foco em segurança, clima e desenvolvimento. O instituto apontou a existência de 1,2 milhão de armas legais no Brasil até fevereiro deste ano. Segundo a entidade, o número, obtido com base em dados do Exército e da Polícia Federal, representa um aumento de 65% com relação ao registrado no final de 2018.

O texto aprovado foi o substitutivo (texto alternativo) do relator da matéria, senador Paulo Rocha  (PT-PA). Apesar das alterações que fez no texto, ele manteve a essência do projeto. Para Paulo Rocha, a criação da frente parlamentar tem mérito inegável.

— Os próprios especialistas de segurança pública questionam as facilidades concedidas para o armamento da população. Eles dizem que uma maior circulação de armas gera mais violência e o aumento de homicídios. Está mais do que evidente que o mercado legal de armas de fogo alimenta a criminalidade e o número de homicídios. O mais grave é que a população mais atingida por esse tipo de armamento é aquela que diariamente sofre os mais diferentes tipos de violência — afirmou o relator.