Governo Dino ingressará novamente na Justiça contra Governo Bolsonaro
O governador do Maranhão, Flávio Dino, não gostou em nada da suspensão do Censo Demográfico de 2021 e disse que o Governo Bolsonaro descumpre a Constituição Federal.
“Está na Constituição (art 21, XV) que compete ao gov federal: “organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional;”Quando o dever não é cumprido o que fazer ? Até isso os estados terão que fazer ? Ou vamos ao Judiciário?”, questionou o comunista.
Só que coube ao próprio Flávio Dino responder a sua indagação. O governador maranhense afirmou que já orientou a Procuradoria Geral do Estado a ingressar com uma nova ação na Justiça contra o Governo Bolsonaro.
“Diante do descumprimento da Constituição pelo governo federal, com o cancelamento do Censo, já orientei a PGE do Maranhão a ingressar na Justiça. Há impactos em políticas sociais e na repartição das receitas tributárias, ameaçando os princípios federativo e da eficiência”, afirmou Flávio Dino.
É aguardar e conferir.
Nenhum comentário:
Postar um comentário