A pandemia da Covid-19 e a guerra entre Rússia e Ucrânia agravaram a falta de medicamentos em todo o mundo. No Brasil, porém, os impactos são ainda maiores. O sumiço de antibióticos, analgésicos, xaropes e outros remédios considerados simples, já é uma realidade no sistema público e nas farmácias de várias cidades do país. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 65% das cidades pesquisadas enfrentam o problema.

De acordo com o deputado federal Juscelino Filho (União-MA), um dos principais motivos é a falta de insumos para produção de medicamentos e vacinas. “O Brasil importa de 80% a 90% desses ingredientes que usamos de países como China e Índia. Isso porque, ao longo dos anos, o setor farmacêutico se desindustrializou e perdeu a capacidade produtiva e tecnológica. Atualmente, sofremos até com a escassez de frascos”, afirma.

Diante da situação, Juscelino Filho defende a análise do Projeto de Lei 117/2015, de sua autoria. “No próximo mandato, que começará em fevereiro, vamos trabalhar para debatermos e votarmos essa proposta no Congresso Nacional. Ela cria uma política de desenvolvimento da indústria farmacêutica, prevendo, entre outros pontos, formas de financiar pesquisa, inovação e produção. Só assim, com investimentos e mais tecnologia, vamos tornar os remédios mais acessíveis e, principalmente, mais baratos para os brasileiros”, diz.

Especialistas endossam que o problema é grave. “Até a década de 1990, produzíamos 50% dos antibióticos do mercado, mas hoje praticamente não fabricamos nada. É tudo importado. Perdemos a capacidade produtiva”, aponta o vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Miriam Parente Monteiro, professora de Farmácia da Universidade Federal do Ceará, completa: “Temos até boas pesquisas de desenvolvimento de remédios com potencial nas universidades públicas, mas que esbarram na questão do financiamento”.

O PL 117/2015 prevê a criação de um plano diretor para orientar o trabalho do governo, de empresas, de centros e institutos tecnológicos e de universidades. Já entre os possíveis mecanismos para financiar a política nacional, o projeto de Juscelino Filho cita a adoção de incentivos fiscais e não-fiscais, desoneração da produção tecnológica, captações por fundos específicos e organismos internacionais e recursos no Orçamento Geral da União.

Em 2016, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou a criação de uma comissão especial para tratar do tema, o que deve ser o próximo passo na tramitação da proposta.