Durante participação no Encontro Nacional de Órgãos de Terras Estaduais e no I Encontro de Órgãos de Terras Estaduais da Amazônia Legal, realizados em Belém (PA), entre os dias 9 e 11 de dezembro, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), representado pelo presidente Anderson Ferreira, destacou os avanços significativos da política fundiária no Maranhão, com ênfase nas ações voltadas para a regularização de terras, a conservação ambiental e o controle do desmatamento.Nos eventos, promovidos pelo Consórcio da Amazônia Legal, por meio da Governança Fundiária, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Anderson Ferreira apresentou as estratégias para a gestão territorial no Maranhão. As ações incluem iniciativas de conservação dos recursos naturais e controle do desmatamento, fundamentais para o equilíbrio ambiental da Amazônia Legal e de outras regiões do país.

O objetivo dos encontros é promover um grande intercâmbio, difundir e intensificar as iniciativas de regularização fundiária no Brasil.

Programa Paz no Campo – O presidente enfatizou, durante a apresentação, o impacto de programas como o “Paz no Campo”, uma das iniciativas mais relevantes do Iterma, que tem o objetivo de garantir a pacificação de conflitos fundiários e garantir a segurança jurídica no campo.

Anderson Ferreira também destacou o Programa Nacional de Crédito Fundiário, o programa “Esta Casa Agora É Minha”, voltado para a regularização urbana, e a entrega de títulos de terras a comunidades quilombolas, que teve um salto de 160% nos últimos dois anos.

O evento ainda serviu para compartilhar as experiências e as soluções encontradas pelo Iterma para superar desafios históricos na gestão fundiária, como a integração de dados de terras estaduais e a busca por soluções para a regularização de terras quilombolas .

“Hoje, estamos à frente do maior programa de titulação de terras já realizado no estado. Já entregamos 13 mil títulos de propriedade, abrangendo mais de 289 mil hectares e beneficiando mais de 17 mil famílias. E neste importante evento, com dois dias de imersão, pudemos apresentar nossos resultados e também discutir os desafios da regularização fundiária na Amazônia. Esses momentos de grandes debates e troca de experiências fortalecem nossas ações e impulsionam a regularização fundiária em todo o país”, afirmou o presidente do Iterma.

A participação do Iterma no encontro, que contou com a participação de parte da equipe técnica do Instituto, representou uma oportunidade para fortalecer parcerias interinstitucionais e compartilhar boas práticas com outros estados da Amazônia Legal e do Brasil, promovendo a elaboração de soluções integradas e ajustadas às realidades locais.

Ao final do evento, todos os gestores e técnicos envolvidos concordaram que a integração de políticas públicas e a utilização de novas tecnologias são essenciais para garantir a continuidade dos avanços na regularização fundiária em todo o país.

“Esses números expressivos e os avanços conquistados demonstram que, com esforço conjunto e uma gestão fundiária eficiente, assim como o apoio do nosso governador Carlos Brandão, é possível transformar a realidade de milhares de famílias no Maranhão”, concluiu Anderson Ferreira.