Ministro Barroso adia análise da ação do Solidariedade contra resultado da eleição na Alema
Neste sábado (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, adiou a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo partido Solidariedade para suspender a posse da presidente eleita da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale. A matéria vai ser apreciada após o recesso do Poder Judiciário.
Barroso justificou que não se trata de
hipótese que justifique a atuação excepcional desta Presidência em
regime de plantão. “Além disso, inexiste risco à efetividade da
tutela jurisdicional. A posse ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da
Assembleia Legislativa do Maranhão está prevista para 1º de fevereiro de
2025”, justificou o ministro.
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