Aprovado projeto que limita uso de celulares nas escolas
O Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de celulares por estudantes em escolas de educação básica, durante sessão de quarta-feira(18/12). A proposta (PL 4.932/2024), de autoria da Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.
A proposta tem o objetivo de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. O projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização desses dispositivos também é permitida para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.
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