Brandão anuncia grande pacote de benefícios a servidores estaduais

O governador Carlos Brandão anunciou, nesta segunda-feira (30), um pacote de medidas voltado para os servidores públicos estaduais. Com foco na valorização profissional e no fortalecimento do funcionalismo público, as ações beneficiam mais de 20 mil servidores da administração geral, além de profissionais da educação e da segurança pública.
“Estamos começando a semana com anúncios importantes para quem faz o serviço público acontecer no Maranhão. Estas novas medidas vão garantir valorização para professores da Uema e Uemasul, avanços na segurança pública com reestruturação de carreiras, novos cargos e mais oportunidades de crescimento, além de um aumento histórico para os servidores da Administração Geral, beneficiando cerca de 20 mil profissionais em todo o estado. O Governo segue trabalhando com responsabilidade, diálogo e respeito por quem está todos os dias cuidando da nossa gente”, afirmou Brandão em suas redes sociais.
Na administração geral, haverá um aumento histórico nos vencimentos básicos de toda carreira do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO), que varia de 45% a 58%, parcelado, garantindo que recebam acima do salário mínimo, beneficiando um total de 20 mil servidores.
Também foram anunciados benefícios para os servidores da educação e da segurança pública. Os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) terão aumento de 10% no vencimento básico e a garantia da implementação de 3,5% em julho.
Reestruturação na carreira dos delegados de Polícia Civil
Na área da segurança, haverá reestruturação dos níveis de carreiras e a concessão de promoções automáticas para os delegados da Polícia Civil, destravando a ascensão funcional, garantindo 10% entre as classes, além de implementar as promoções automáticas.
Atualmente, a estrutura de classes, inicialmente composta por delegados de Terceira, Segunda, Primeira e Classe Especial, tinha uma diferença salarial de 5% a cada progressão. Essa porcentagem será reajustada, visando estabelecer uma diferença maior entre as classes, elevando a distinção salarial.
Além disso, a estrutura da carreira será reirdenada, garantindo uma progressão de 10% entre as classes. Adicionalmente, será implementado um sistema de promoções automáticas. Anteriormente, a ascensão de delegado de Terceira para Segunda Classe exigia a criação de legislação específica para a abertura de vagas. Com a nova sistemática, após o cumprimento de um período de cinco anos e a apresentação dos requisitos de qualificação, a progressão ocorrerá automaticamente, eliminando a necessidade de leis para a criação de vagas. Essa mudança visa otimizar o processo de progressão funcional.
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