domingo, 20 de outubro de 2013
VEREADOR DO "PARTIDO SOLIDARIEDADE" NO PROGRAMA TUTÓIA URGENTE DENUNCIA INFLUÊNCIA DO DEPUTADO FEDERAL DO (PV) SARNEY FILHO AO SUPERINTENDENTE DA FUNASA DO MARANHÃO, SOBRE OS DOIS CONVÊNIOS DE 5 MILHÕES DESTINADOS PARA CIDADE DE TUTÓIA, QUE FORAM DESVIADOS.
O Vereador Zé Orlando do Partido Solidariedade, durante o período de 2013, desde quando assumiu a cadeira de parlamentar tem sido desde as primeiras sessões da Câmara Municipal de Tutóia, um dos maiores combatentes das irregularidades constatadas neste Município, por parte do gestor atual. Como é base de uma minoria da oposição, tem encontrado muitas dificuldades em suas reivindicações em seus requerimento na casa Legislativa. Mas tem feito constantes denuncias ao Ministério Público, aquilo que a Constituição Federal, lhe reza o direito de representar o povo diante das comprovações de irregularidades em algumas áreas da atual administração.
E domingo(20), de Outubro de 2013, no Programa de Rádio Tutóia Urgente, fez a denuncia para todos ouvintes assíduos do Programa e para toda população, o velho episódio que já se arrasta desde 2009, a 2012, que agora comprovadamente ficará muito difícil ser concluída a obra do abastecimento de água tratada no Município de Tutóia. Vereador Zé Orlando, do "Partido Solidariedade" vem divulgando há vários meses desde quando foi criado o Programa Tutóia Urgente, pela Rádio Dunas Mar FM, os dois Convênios que foram liberados para Tutóia, no valor de 5 milhões de reais.
Diz o Vereador na denuncia que os dois Convênios de valores elevados, assinados na administração anterior do Sr. Zilmar Melo Araújo, Ex. Prefeito, no ano de 2004 a 2008, mas que não haviam sidos liberados os recursos, por conta do período eleitoral de 2008, e logicamente por conta da eleição e posse do novo Prefeito, que foi o atual Raimundo Nonato Abraão Baquil(Diringa). A Prefeitura precisava ficar inadimplente para voltar pleitear a liberação desses recursos e os primeiros 60 dias foram corridos para a Prefeitura voltasse a receber os recursos dos Convênios.
O Vereador diz, e deu certo tanto que ainda em 2009, a Prefeitura Municipal de Tutóia, começou a receber os recursos deste que é o maior de todos os Convênios, o Convênio que tem o nº original 082002/07, ou seja ele foi bem assinado em 2007, que tem como objetivo Sistema de Abastecimento de água, que tem como órgão superior convenente o Ministério da Saúde, e o órgão concedente ou seja aquele órgão do qual o Convênio teria que ser firmado Fundação Nacional de Saúde, a famosa FUNASA. E o convenente executor o Município de Tutóia, através da Prefeitura Municipal de Tutóia.
Valor do Convênio explanado pelo o Vereador do Partido Solidariedade, Zé Orlando. R$ 3 milhões de reais. Publicado no dia 17 de Janeiro de 2008, publicado no diário oficial da União, com inicio de vigência a partir de 31 de Dezembro de 2007, ou seja da assinatura do Convênio propriamente dito. Fim da vigência, aqui porque houvem várias prorrogações a última vigência prevista para terminar foi em 11 de Setembro de 2013. Mas antes o prazo previsto para terminar era 20 de Outubro de 2010, vejam as datas são distantes e o que aconteceu de lá pra cá.
Valor da contrapartida R$ 168 mil reais. Ou seja além dos 3 milhões, a Prefeitura Municipal de Tutóia, se obrigou no contrato a essa contrapartida, portanto o Convênio total é de R$ 3 milhões e cento e sessenta e oito mil reais. E a última liberação que foi feita, para esse Convênio ou seja a parte final foi de R$ 600 mil reais, foi em 15 de Abril de 2010. E a última parcela que foi liberada seria já liberada com o Projeto ser finalizado e até nesta data não aconteceu.
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