A população carcerária atual do Ceará é de 15.447 presos, 4.432 a mais que a capacidade. Os dados são de levantamento realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O excedente de presos é de 40%. Com isso, o Ceará ocupa o nono lugar do ranking de população carcerária e o 10º em déficit de vagas no sistema penal.
O levantamento do CNJ é inédito e foi apresentado na última quarta-feira a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros. No estudo, o conselho consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 estados e do Distrito Federal. A pesquisa inclui também levantamento das prisões domiciliares. No Ceará, conforme o relatório do CNJ, há 847 pessoas presas nessas condições.
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) alegou, por meio de sua assessoria de comunicação, que só poderá se pronunciar a respeito da pesquisa quando tiver acesso ao levantamento.
A secretaria, porém, adiantou que contesta os números da pesquisa. Segundo a pasta, dados mais recentes apontam que o número da população carcerária do Ceará é ainda maior que o apresentado pelo CNJ. Durante esta semana, a pasta contabilizou 20.144 internos no Estado (incluindo provisórios, em regime fechado, aberto e semiaberto). Ainda segundo a Sejus, o Ceará ocupa o sexto lugar no ranking de população carcerária do Brasil.
Superlotação
O advogado Márcio Vitor de Albuquerque, presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), diz que foi detectado um quadro de superlotação nas inspeções realizadas pela comissão em penitenciárias, casas de privação provisória e delegacias.
Para ele, apesar da construção de novas unidades prisionais no Ceará, o déficit atual de vagas no sistema penitenciário cearense está longe de ser superado. “E não é só o fato de se construir mais que vai solucionar o problema. Precisa haver um trabalho de ressocialização desses presos”, completa.
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Para consultar relatório do CNJ, acesse:
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De acordo com o levantamento do CNJ, a nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Desses, 147.937 estão em prisão domiciliar.
O déficit de vagas nas unidades prisionais do Brasil é de 210.436. Se inclusas as prisões domiciliares, o número sobe para 358.373.
No ranking dos dez países com maior população prisional, o Brasil aparece em terceiro lugar na lista (715.655), sendo superado apenas pelos Estados Unidos (2.228.424) e China (1.701.344).
Ainda conforme a Sejus, dos 20.144 detentos do sistema carcerário cearense, 9.708 são presos provisórios, aqueles que ainda aguardam julgamento.
A Sejus acrescenta que os dados da pasta apontam que o déficit de vagas no Estado oscila entre 3 mil e 3.500.
Ranking
População carcerária
1. SP - 204.946
2. MG - 57.498
3. RJ - 35.611
4. PR - 32.438
5. PE - 30.149
6. RS - 27.336
7. SC - 16.366
8. ES - 15.548
9. CE - 15.447
10. BA - 13.913
11. MS - 13.513
12. DF - 13.200
13. PA - 12.172
14. GO - 12.059
15. MT - 10.321
FONTE: CNJ
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