Sessão nesta quarta-feira(25), vai para a pauta do dia o perímetro urbano do Município de Tutóia!
Dúvida a população das limitações de terras das áreas que pertencem ao Município e ao <Estado>
O projeto de lei, 167/2011, tem gerado discussões desde sua aprovação em 2011, ainda na gestão do ex. presidente da Câmara municipal, Jamilson Baquil, que aprovou com uma maioria de vereadores o projeto que hoje volta a ser alterado devido alguns erros cometidos no texto. Na audiência realizada no fim de 2013 o Iterma do Maranhão e a Câmara, discutiu os problemas que cresceu nos últimos anos na região de Tutóia, devido as distribuições de terras feito pela Prefeitura Municipal.
Hoje a grave demarcação das limitações ainda é um problema social que afeta a população por não constar um estudo específico geográfico na área urbana e rural. Nesta quarta-feira(25), a Câmara Municipal, leva para a pauta do dia a problemática. O vereador Zé Orlando, da oposição contestou os erros constatado no texto do projeto de lei, mas no final votou a favor e pediu a mesa diretora da casa que fizessem as ressalvas necessárias para não haver problemas futuros no projeto de lei.
A última audiência realizada no fim de 2013 o Iterma, dito por um dos representantes do Estado do Maranhão, afirmou que a Prefeitura Municipal de Tutóia, havia cometido um dos graves erros de forma constitucional em distribuir terras que pertencia área do Estado, ou seja violou os limites do próprio Estado. Mas a Câmara Municipal, deverá derrubar o projeto de lei de n° 167/2011, disse o representante que ninguém poderá receber a terra sem ter posse do titulo do Estado. Vereador Zé orlando, disse que os erros do Prefeito de Tutóia, é rotineiro em todas as suas áreas.
Presidente da Câmara Municipal,(Alexandre Baquil) é autor de outro projeto de lei, que irá distinguir a divisão geográfica de Tutóia, município e estado. O projeto ainda aguarda por estudos mais aprofundados que voltará para a pauta nas próximas sessões.
Foi uma sessão curta e presentes com 11(onze) vereadores; Alexandre Baquil, Antonio Chico, Maria do Carmo, Enilson Santos, Zé Orlando, Pedro Agrepino, Rafael, Zé de Mar, Jean, Paulo Roberto, Elias.
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