Justiça
A Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), por meio da Coordenação Jurídica, iniciou, nesta segunda-feira (9), o mutirão de atendimento jurídico para internos do Sistema Carcerário do estado. A iniciativa pretende beneficiar mais de mil detentos de várias unidades prisionais. A ação, que ocorrerá durante todo o mês de junho, tem como finalidade analisar a situação processual dos presos, e, dependendo dos casos, solicitar progressão de regime.
A primeira unidade a ser contemplada foi a Central de Custódia Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas. Nesta unidade prisional estão sendo atendidos 300 detentos.
Os internos da CCPJ do Anil, Presídios São Luís I e II, Casa de Detenção (Cadet), Centro de Detenção Provisória (CDP), Presídio Feminino e os estabelecimentos prisionais de Pinheiro e Pedreiras também receberão assistência jurídica.
Composto por 12 advogados, o mutirão está viabilizando a verificação processual de cada detento, identificando aqueles que tenham direito a benefícios previstos em lei. Além disso, os presos estão recebendo informações sobre o andamento de seus processos.
O coordenador da Assistência Jurídica da Sejap, Fernando Corrêa, explicou que para a efetivação do atendimento, inicialmente foi realizada uma prévia análise dos processos. Segundo ele, todos serão devidamente avaliados pelos advogados da Sejap. “Depois dessa etapa, que serão feitas de forma minuciosa, vamos adotar as providências cabíveis e o que for de competência da Sejap, será solucionado e o que for de responsabilidade da Defensoria Pública será encaminhado para o órgão”, disse Corrêa.
Ele lembrou que o mutirão contribui para melhorar o clima do presídio. “É importante dar uma resposta aos presos. Eles ficam ansiosos quando não sabem em qual situação se encontram. Isso, com certeza, melhora o ambiente na unidade”, afirmou.
A advogada Betiana Alves, que integra a equipe da assistência jurídica da Sejap, contou que a prioridade é atender aos internos que não possuem advogados. Segundo ela, a proposta é tirar todas as dúvidas do interno no que se refere a situação jurídica. “Durante o atendimento, nós damos todo o acompanhamento, informando a ele como está o processo e o que pode ser feito para melhorar a sua situação jurídica”, explicou.
Beneficiado
Preso há dois anos na CCPJ de Pedrinhas, Antônio Dreonis Alves, de 25 anos, foi um dos beneficiados com o mutirão. Preso do regime fechado, ele contou bastante empolgado que foi informado pelos advogados que já pode receber o benefício da progressão de regime.
“Já tenho uma proposta de emprego, mas para que eu voltasse a trabalhar tinha que ir para o semiaberto. Gostei muito do que ouvi dos advogados. Meu tio que vai me dar emprego”, comentou o interno que ao ser beneficiado passará ao regime semiaberto.
Parcerias
O advogado da Sejap, Salomão Mota, explicou que com a progressão do regime de fechado para semiaberto, o detento passa a ter benefícios como saída temporária em datas comemorativas e a inserção no mercado de trabalho. Conforme Mota, a assistência jurídica da Sejap, em parceria com a Coordenação de Profissionalização, Trabalho e Renda, proporciona a entrada do apenado no mercado de trabalho. “Essa parceria beneficia tanto os de regime aberto quanto os que estão no semiaberto. A proposta é reintegrar esses internos à sociedade de maneira digna, proporcionando a eles emprego”, destacou. Fonte: Jornal Imparcial.
A primeira unidade a ser contemplada foi a Central de Custódia Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas. Nesta unidade prisional estão sendo atendidos 300 detentos.
Os internos da CCPJ do Anil, Presídios São Luís I e II, Casa de Detenção (Cadet), Centro de Detenção Provisória (CDP), Presídio Feminino e os estabelecimentos prisionais de Pinheiro e Pedreiras também receberão assistência jurídica.
Composto por 12 advogados, o mutirão está viabilizando a verificação processual de cada detento, identificando aqueles que tenham direito a benefícios previstos em lei. Além disso, os presos estão recebendo informações sobre o andamento de seus processos.
O coordenador da Assistência Jurídica da Sejap, Fernando Corrêa, explicou que para a efetivação do atendimento, inicialmente foi realizada uma prévia análise dos processos. Segundo ele, todos serão devidamente avaliados pelos advogados da Sejap. “Depois dessa etapa, que serão feitas de forma minuciosa, vamos adotar as providências cabíveis e o que for de competência da Sejap, será solucionado e o que for de responsabilidade da Defensoria Pública será encaminhado para o órgão”, disse Corrêa.
Ele lembrou que o mutirão contribui para melhorar o clima do presídio. “É importante dar uma resposta aos presos. Eles ficam ansiosos quando não sabem em qual situação se encontram. Isso, com certeza, melhora o ambiente na unidade”, afirmou.
A advogada Betiana Alves, que integra a equipe da assistência jurídica da Sejap, contou que a prioridade é atender aos internos que não possuem advogados. Segundo ela, a proposta é tirar todas as dúvidas do interno no que se refere a situação jurídica. “Durante o atendimento, nós damos todo o acompanhamento, informando a ele como está o processo e o que pode ser feito para melhorar a sua situação jurídica”, explicou.
Beneficiado
Preso há dois anos na CCPJ de Pedrinhas, Antônio Dreonis Alves, de 25 anos, foi um dos beneficiados com o mutirão. Preso do regime fechado, ele contou bastante empolgado que foi informado pelos advogados que já pode receber o benefício da progressão de regime.
“Já tenho uma proposta de emprego, mas para que eu voltasse a trabalhar tinha que ir para o semiaberto. Gostei muito do que ouvi dos advogados. Meu tio que vai me dar emprego”, comentou o interno que ao ser beneficiado passará ao regime semiaberto.
Parcerias
O advogado da Sejap, Salomão Mota, explicou que com a progressão do regime de fechado para semiaberto, o detento passa a ter benefícios como saída temporária em datas comemorativas e a inserção no mercado de trabalho. Conforme Mota, a assistência jurídica da Sejap, em parceria com a Coordenação de Profissionalização, Trabalho e Renda, proporciona a entrada do apenado no mercado de trabalho. “Essa parceria beneficia tanto os de regime aberto quanto os que estão no semiaberto. A proposta é reintegrar esses internos à sociedade de maneira digna, proporcionando a eles emprego”, destacou. Fonte: Jornal Imparcial.
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