Bolsa Família será aprimorado no Maranhão

Maranhão da Gente

A secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) participou de um encontro promovido pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que reuniu coordenadores e técnicos estaduais do Programa Bolsa Família para discutir avanços na gestão do programa e na qualificação das informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Durante o evento, a ministra Tereza Campello falou sobre o funcionamento do programa, a partir do ajuste fiscal instaurado pelo governo federal, discutiu a importância da qualificação das informações fornecidas ao Cadastro Único e conclamou os estados e municípios a manterem as parcerias com o governo federal para melhor efetivação das políticas propostas pelo programa.

“Só com o trabalho dos governos estaduais e municipais é que vamos conseguir que o Bolsa Família continue sendo um programa que tem ajudado o Brasil a crescer economicamente com inclusão social”, disse Campello, que também destacou a importância do CadÚnico. “O cadastro é uma rede valiosíssima de informações para o governo federal. Queremos ter informações de acesso à água para levar cisternas, queremos levar o programa Luz para Todos, oferecer qualificação profissional e inserir essas famílias no Minha Casa, Minha Vida a partir desses dados. Quanto mais atualizado estiver o Cadastro Único, melhor para planejarmos e executarmos outras políticas públicas para quem mais precisa”, explicou. Sobre o ajuste fiscal, Campello ressaltou que os recursos do Bolsa Família estão garantidos, mas isso não deve ser motivo para acomodação e não aprimoramento da atuação do programa. “Não podemos retroceder. O programa atende 50 milhões de pessoas, garante a permanência de 17 milhões de crianças nas escolas e acompanha 9 milhões de famílias na área de saúde”, explicou.

Para o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Helmut Schwarzer, é necessário promover ainda mais a intersetorialidade que já vem sendo desenvolvida juntamente com a educação e com a saúde. “Por meio das condicionalidades, estamos ajudando as crianças e famílias mais pobres a exercer o direto à saúde e à educação, e, dessa forma, promovendo um piso de proteção social”, disse. Para ele, outro desafio além da maior averiguação e precisão do Cadastro Único, é criar oportunidades para melhorar a comunicação com os beneficiários e gestores. Representando o Maranhão no encontro, a secretária-adjunta de Renda de Cidadania e coordenadora Estadual do Bolsa Família, Ana Gabriela Borges, reconheceu a importância da troca de experiências a partir desse encontro e o alinhamento das ações com o esforço do governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no intuito de qualificar a busca ativa em todo o estado e garantir a quem realmente precisa o  acesso aos programas sociais do governo federal.

“A nossa missão é erradicar a extrema pobreza no Estado, por isso o nosso trabalho está sendo efetivo na garantia dos direitos aos maranhenses. Prova disso são as iniciativas do governador Flávio Dino no Plano de Ações ‘Mais IDH’, por meio do qual estamos identificando beneficiários ainda não cadastrados, reparando problemas em benefícios e garantindo mais dignidade e direitos a quem mais precisa. Esse é o foco do governo do Estado”, destacou a gestora, que acrescentou que as ações da Sedes estão sendo planejadas para alcançar a população beneficiária de todos os 217 municípios maranhenses. A reunião de trabalho do MDS com os gestores e técnicos estaduais do Bolsa Família aconteceu na sede do ministério, em Brasília, e continua até esta sexta-feira (10), quando ainda serão discutidos temas como o papel dos conselheiros tutelares no controle social, os níveis de competência dos órgãos fiscalizadores, diretrizes e perspectivas de novos planos de trabalho para aprimoramento do Programa Bolsa Família e plano de ações mais focalizados em municípios com necessidades prioritárias, como é o caso dos municípios incluídos no Plano ‘Mais IDH’, no Maranhão.