O Governo do Estado construirá mesa de diálogo com movimentos quilombolas para tratar da elaboração de políticas públicas

Governo discutirá políticas públicas com movimentos quilombolas

O Governo do Estado construirá mesa de diálogo com movimentos quilombolas para tratar da elaboração de políticas públicas. A sugestão do grupo de trabalho foi apresentada em Audiência Pública realizada, na tarde da última quarta-feira (13), no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O encontro, provocado pelos movimentos, resultou, ainda, na reestruturação de uma mesa de trabalho para tratar das questões que envolvem a regularização fundiária das comunidades quilombolas.

 Para o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o Estado tem uma dívida com as populações quilombolas. “Por esse motivo, é de interesse do governo Flávio Dino estabelecer uma agenda de trabalho a partir das demandas apresentadas pelos movimentos. O objetivo é analisar o cenário geral da situação das áreas quilombolas e, a partir daí, envolver outros atores que possam contribuir com as ações a serem desenvolvidas”, afirmou.

O líder quilombola, Justo Evangelista Conceição, da União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru-Mirim (Uniquita), expôs durante a Audiência Pública a realidade que vem sendo vivenciada pelas comunidades quilombolas. “Estamos sofrendo diariamente com o descaso com que o povo quilombola vinha sendo tratado. Com esse diálogo com o atual governo temos esperança de suprirmos as nossas necessidades e da obtenção de respeito à nossa luta, pois o pouco que conseguimos até hoje foi resultado de muita luta”, disse.

 O superintendente do Incra no Maranhão, Joubert Franklin, destacou que a reestruturação da mesa de diálogo sobre a regularização fundiária também era um desejo da instituição. “Sentimos que há uma predisposição do Governo do Estado, assim como nossa, para solucionar a questão. Esse é um momento importante para alinharmos as discussões para podermos desenvolver ações com o objetivo de atender às demandas apresentadas pelo movimento”, ressaltou.

 A próxima reunião do grupo de trabalho sobre a regularização fundiária está prevista para o dia 8 de junho. Na ocasião, será apresentado o status dos processos de regularização fundiária que estão em andamento no Incra. A composição da mesa de diálogo com o Governo do Estado que discutirá a aplicação das políticas públicas nos territórios quilombolas será definida em seminário com os movimentos quilombolas a partir da pauta de reivindicação desses movimentos.

 Também esteve representando o Governo do Estado durante a Audiência Pública, a secretária adjunta de Igualdade Racial, Socorro Guterres. A Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (Seir) será responsável pela organização do seminário e coordenação da mesa de diálogo que discutirá as políticas públicas para as comunidadesquilombolas.

Participam da mesa de diálogo sobre a regularização fundiária representantes de órgãos federais, estaduais, representações e movimentos quilombolas e entidades apoiadoras. Entre eles estão Articulação Nacional Quilombola(ANQ), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq), Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolasdo Maranhão (Aconeruq), União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru-Mirim (Uniquita), Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom) e os movimentosquilombolas de Penalva, Alcântara, Baixo Parnaíba, Chapadinha, Omnirá e Vale do Mearim.

Também irão compor o grupo de trabalho representantes de órgãos federais como o Incra, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU); e os órgãos estaduais como as Secretarias de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (Seir), de Segurança Pública (SSP), de Meio Ambiente (Sema) e a de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Como entidades apoiadoras participarão instituições como a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Maranhão da Gente