Câmara Federal aprova a mudança no cálculo do valor previdenciário

Além dessa pauta, a Câmara aprovou medidas do ajuste fiscal do governo. Durante o dia, o plenário viveu momentos de grande tumulto e confusão.

Heraldo Pereira/Brasília

Ao conseguir a aprovação, na Câmara dos Deputados, no começo da noite de quarta-feira (13), de medidas consideradas essenciais para o ajuste fiscal, o governo parecia encerrar uma jornada positiva do ponto de vista da articulação política dele.

Mas, horas depois, a Câmara aprovou o fim do fator previdenciário, impondo severa derrota ao governo.

Imagine o dia em que as coisas começam bem para o governo e terminam péssimas. Foi isso o que aconteceu na Câmara na votação da segunda medida provisória do ajuste fiscal. Na primeira parte, o lado bom, o governo enfrentou uma guerra em plenário, houve empurra-empurra e confusão. Mesmo assim com uma folga de mais de 90 votos foi aprovada a medida provisória que trata de questões previdenciárias.

Depois veio o problema. Na votação das propostas que poderiam alterar o texto global, a base governista se dividiu. Por 232 a 210 votos, foi aprovado o fim do fator previdenciário. É aquela fórmula de cálculo utilizada para a correção da aposentadoria pelo INSS e que reduz o valor do benefício para quem se aposenta antes da idade mínima ou perto dela.

Foi uma derrota amarga e surpreendente para os interesses do Planalto em tempos de ajustes das contas públicas.

PINGA-FOGO

Quando o governo menos esperava, sofria uma derrota. Justamente na forma de cálculo da correção das aposentadorias.

Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP): Não. Foram os votos do plenário que derrotaram o governo.

Deputado Sílvio Costa (PSC/PE): Eu acho que foi um momento profundamente infeliz da Câmara federal.

Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP): Só hoje o governo chamou para tentar um acordo e eu já tinha a previsibilidade do resultado. Hoje quem não quis acordo fui eu.

Deputado Sílvio Costa (PSC/PE): Não foi o ex-presidente Lula nem a presidente Dilma que criou o fator previdenciário. Agora, hoje o déficit da previdência social é de R$ 123 bilhões.

Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP): Mentira, mentira, mentira. Não é isso não. A previdência social, em 2014, dados da Anfibe, teve um superávit de mais de R$ 60 bilhões.

Deputado Sílvio Costa (PSC/PE): Se não fosse o fator previdenciário, o déficit seria de R$ 300 bilhões. O problema é que, no momento em que o Brasil precisa sinalizar para a comunidade internacional que tem uma Câmara federal que tem responsabilidade pública e compromisso com o país, eles fazem uma papagaiada dessa. Isso é um desrespeito aos aposentados.

Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP): Sílvio, o aposentado hoje, depois de 35 anos de trabalho, perde 40% do fator previdenciário.

Deputado Sílvio Costa (PSC/PE): Esse é um discurso fácil, é uma fala fácil.

Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP): Nós vamos esperar o Senado decidir. Se o Senado confirmar, a Dilma não tem alternativa.

Deputado Sílvio Costa (PSC/PE): A presidente Dilma, se o Senado aprovar, teria que vetar em respeito aos aposentados, em respeito aos recursos públicos do Brasil, em respeito ao ajuste fiscal.